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materia nº 25/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaResposta ao Requerimento nº 025/2026.
native_id25906

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Saúde
Assessoria de Apoio Estratégico da Saúde
O FÍCIO N' 84/2026IAAES/GAB/SMS/PMCL
Ló'rii§üLhimo
TAFAIETE T
Conselheiro Lafaiete,24 de fevereiro de2026.
IIEF.: Resposta ao requerimento no 2512026-
Vereador Pedro Americo.
Sr. Vereador Pedro,
Em atenção ao Requerimento n" 2512026, por meio do qual Vossa Excelência reitera a
solicitação de copia do Diagnóstico Situacional do Sistema Municipal de Saúde, produzido pela
empresa Courart InformáticaLtda., vimos prestar os devidos esclarecimentos.
Após análise técnica do referido material, verificou-se que o estudo elaborado pela
empresa mencionada não apresenta dados fidedignos e suficientemente consistentes para
subsidiar avaliações, decisões administrativas ou divulgação oÍicial. Diante disso, esta
Administração entendeu, de forma responsável e preventiva, por não disponibilizar o
documento, a fim de evitar eventual prejuízo ao Município, seja de ordem tecnica,
adrninistrativa ou j urídica.
Ressaltamos que a utilização e divulgação de informações imprecisas ou inconsistentes
pode comprometer a correta compreensão da realidade do Sistema Municipal de Saúde, bem
conro induzir a conclusões inadequadas, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de cautela
quanto à disponibilizaçáo de estudos dessa natureza.
Informamos, ainda, que está em andamento a elaboração de um novo diagnóstico
situacional, com dados atualizados, metodologia adequada e informações confiáveis. Assim
qlre o novo estudo for concluído, os dados poderão ser disponibilizados para conhecimento e
acompanhamento do Poder Legislativo.
Colocamo-nos à disposigão para quaisquer esclarecimentos que se íàçam necessários"
Atenciosamente,
Ao
Sr. Pedro Américo de Almeida
Vereador da Càmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
I
Praça Barâo de Queluz, S/N- Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
assessoriasaude@conselheirolafaiete. mg. gov. br
nde
secÉtario r46icifit
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Assessoria de Apoio Estratégico da Saúde

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