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materia nº 34/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaResposta ao Requerimento nº 034/2026.
native_id25947

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação
Lü'*§iLxÉrno
TAFAIETE
Conselheiro Lafaiete ,27 de fevereiro de 2026.
Ofício: 19812026
Assunto: Req uerimenlo: 3412Q26
Prezada,
O Secretário Municipal de Educação, Cirley José Henriques, no uso das atribuiçÕes legais
que lhe são conferidas pela Portaria no 1112025, vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Senhoria, em resposta ao Requerimento no 3412026, encaminhar o Ofício no
19812026, da Secretaria Municipal de Obras, contendo os devidos esclarecimentos.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações complementares que se fizerem
necessárias.
Secretária Adjunta de Educação
Secretário ucaçao
A llustríssima Senhora
Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Praça Barão de Queluz, I I -- Clentro
Clonselheiro Lafaiete - M(i
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PREFEITURA MUNIC!PAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Sr:r;r*taria de ()bras
ofício ns L9812026
Conselheiro Lafaiete, 23 de fevereiro de 2026,
À Secretaria Munícipal de Educação
Prezados,
Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Requerimento ne
034/2026 da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de obras presta as seguintes informações técnicas
acerca da obra da Escola Municipal do Bairro Santa Cruz,
A edificação encontra-se em fase final de execução, estando os serviços atualmente concentrados
na etapa de pintura e acabamentos internos, lnforma-se que está em tramitação a formalização de termo
aditivo contratual necessário à conclusão integral dos serviços remanescentes da obra principal, o que
permitirá a finalização da edificação.
Paralelamente, foi identificada a necessidade de execução de Intervenção geotécnica complementar
em talude adjacente à unidade escolar, em razão de risco estrutural verificado, sendo tecnicamente
indispensável a execução de cortina atirantada para estabilização do maciço e garantia da segurança da
edificação. o procedimento licitatório para contratação da empresa responsável pela contenção já foi
concluído, encontrando-se o processo em fase de formalização contratual, com posterior emissão de ordem
de serviço.
A previsão técnica para execução da cortina atirantada é de aproximadamente 4 meses, dentro da
normalidade operacional, contados a partir do efetivo início dos serviços. Ressalta-se que a execução deste
tipo de intervenção depende de condições climáticas favoráveis, não sendo recomendada sua realização
durante períodos de chuvas intensas, em razão das condições de segurança e estabilidade do talude.
Dessa forma, a conclusão definitiva da obra e sua liberação para uso estarão condicÍonadas à
finalização integral da edificação e da intervenção de contenção, medida indispensável para assegurar a
estabilidade estrutural e a segurança dos futuros usuários,
A Secretaria Municipalde Obras permanece acompanhando ostrâmites necessários à conclusão da
obra, observando os critérios técnicos e as normas de segurança aplicáveis,
Com cordiais cumprimentos,
@ pHÉFErruRÁ n 
':-:"'.
&&ffffEfl''*'%
Luísa Cássia da Silva
Fiscal de Contrato
Guilherme Ramalho
Secretário de Obras
B^llBJlslulrupv e!cu?Jec
ogÕecnp3 ep eUBlêlcas
Neves de Albuq uerq uE!13IVJVI OUllH13SNOC 30'IVdlClNnll!! VUnIIIIJAUd
. Rua Coronel Albino, n" 160 - 40 andar - Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mq.gov.br
*-1.-- 
Lt-lisu Cassis da Silva. Guilherme Rarnallrr: Nevel de Allruquerqr:e. Verifique a auterltiÇidade em ^ *A-1i^.^ /rtà, lj\ il" h-zÍ_" ôt-2
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B il NoPaper Data de criação do docunrento: 23102i202S;:rs 0S:10:1S
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Lu tsa Cassia da Silva
Gr-rillrerme Ramalho Neves de Albuquerque
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