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materia nº 90/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 90 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaComissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CE! Professora Avelina Noronha de Almeida. A Secretaria de Educação respondeu e inclusive informou que a diretora foi exonerada durante a tramitação da presente. Não obstante, a fim de apurar a integralidade da situação e eventuais responsabilizações, requer a manifestação da Ouvidoria e Controladoria se apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia. Referências: CAC 43/2025 / Denúncia 04/2025 / Requerimento 254/2025 e 896/2025.
native_id25976

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição respondida — —
2026-03-19 Proposição respondida — —
2026-03-05 Aguardando resposta — —
2026-03-05 Proposição aprovada — —
2026-03-03 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T15:40:01.782277-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
C (1' ) i (_ 
REQUERIMENTO N° 4v /2025 
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, 
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 
por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento 
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal 
solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CE! Professora 
Avelina Noronha de Almeida. 
A Secretaria de Educação respondeu e inclusive informou que a diretora foi 
exonerada durante a tramitação da presente. 
Não obstante, a fim de apurar a integralidade da situação e eventuais 
responsabilizações, requer a manifestação da Ouvidoria e Controladoria se apurou 
alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia. 
Referências: CAC 43/2025 / Denúncia 04/2025 / Requerimento 254/2025 e 896/2025. 
Conselheiro Lafaiete, 24 de fevere,iio de 2026. 
Vereador Profe sór Oswaldo Barbosa 
iÍ - } 
Vereadora Dámires Rinarlly 
Vereadc# João Paulo 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-067 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Telefone (0* * 31) 3769-8100 — Fax (0* * 31) 3769-8 103 
site: conselheirolafaiete.mg.leg.br 
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