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materia nº 94/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 94 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaExmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca da disponibilidade de autoclave para esterilização de instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz e seus impactos na prestação do atendimento odontológico, sendo elas: 1. Existe, atualmente, autoclave em funcionamento destinada à esterilização de instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz? Em caso negativo, desde quando a unidade se encontra sem autoclave operante e qual a causa da indisponibilidade? 2. A ausência ou inoperância de autoclave no PSF Santa Cruz tem ocasionado suspensão, redução ou limitação dos atendimentos odontológicos na unidade? Em caso afirmativo, informar o período, a extensão do impacto assistencial e o quantitativo estimado de atendimentos afetados. 3. Quais medidas provisórias foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde... (CONTINUA)
native_id25990

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição respondida — —
2026-03-11 Aguardando resposta — —
2026-03-10 Proposição aprovada — —
2026-03-03 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T06:40:37.789289-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
REQUERIMENTO Nº 9c /2026 
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, 
~
~ ~
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. 
Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo 
informações acerca da disponibilidade de autoclave para esterilização de 
instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz e seus impactos na prestação do 
atendimento odontológico, sendo elas: 
1. Existe, atualmente, autoclave em funcionamento destinada à esterilização de 
instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz? Em caso negativo, desde 
quando a unidade se encontra sem autoclave operante e qual a causa da 
indisponibilidade? 
2. A ausência ou inoperância de autoclave no PSF Santa Cruz tem ocasionado 
suspensão, redução ou limitação dos atendimentos odontológicos na 
unidade? Em caso afirmativo, informar o período, a extensão do impacto 
assistencial e o quantitativo estimado de atendimentos afetados. 
3. Quais medidas provisórias foram adotadas pela Secretaria Municipal de 
Saúde para garantir a esterilização dos instrumentais e a continuidade do 
atendimento odontológico aos usuários da unidade? 
4. Há previsão de reparo, substituição ou aquisição de autoclave para o PSF 
Santa Cruz? Informar cronograma, providências administrativas adotadas e 
prazo estimado para regularização do serviço. 
SALA DAS SESSÕES 1 DE MARÇO DE 2026 
1 
VEREADO'A GINA COSTA 
Cara iniciFal de Crn~elheiro Lafaizte-I3 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-000 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3769-8100— Fax (0**31) 3769-8103 

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