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materia nº 59/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaResposta ao Requerimento nº 059/2026.
native_id26085

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNIGIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Básica
Ofício n' 7 9 12026/DAB/SMS/PMCL
c0!r§§tHElR0
TAFAI§TE
Conselheiro Lafaiete, 06 de março de2026.
Assunto: Resposta ao Requerimento no 5912025 Denúncia sobre possíveis
irregularidades no funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Albinópolis"
Em atenção ao Requerimento n' 5912025, encaminhado por essa Comissão, que solicita
informações acerca de denúncia relatando possíveis irregularidades no funcionamento do Posto
de Saúde do Bairro Albinópolis, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de
Atenção Básica, apresenta os seguintes esclarecimentos.
Foi constatado, em determinado período, desabastecimento momentâneo de alguns
insumos básicos na referida unidade. A ocorrência decorreu de diferentes circunstâncias
relacionadas aos contratos vigentes à época. Em alguns casos verificou-se o esgotamento dos
saldos contratuais disponíveis; em outros, houve o encerramento da vigência dos contratos; além
disso, registrou-se situação em que a empresa contratada não manifestou interesse na proffo gaçáo
do instrumento contratual.
Diante desse cenário, foi iniciado processo administrativo para adesão à Ata de Registro
de Preços, com o objetivo específico de suprir a falta dos referidos insumos. O procedimento
encontra-se devidamente instaurado e em tramitação, observando todos os trâmites
administrativos e legais pertinentes, visando à regtslarização do fornecimento às unidades de
saúde do Município com a maior brevidade possível.
No tocante às condições estruturais do Posto de Saúde do Bairro Albinópolis, foram
formalizadas solicitações de reparos junto à Secretaria Municipal de Obras por meio de
protocolos administrativos, dentre os quais destacam-se os de n" 928712025, 107812025 e
150812025. Nesses registros foram apontadas demandas relacionadas à necessidade de
manutenção e adequagões na estrutura física da unidade. Em resposta, o setor competente
informou que as intervenções estão contempladas no processo licitatório referente à manutenção
predial e pequenos reparos, atualmente em andamento.
Praça Barâo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www. consel hei rolafaiete. m g. gov. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Básica
Luii§üixino
TATAI§TE
Complementarmente, foi realizada visita técnica no dia 03 de março de 2026, com a
participação de representante da Secretaria de Obras, oportunidade em que foi efetuado
levantamento das principais necessidades de manutenção da unidade que já tinham sido feitas
anteriormente. Entre as demandas identiÍicadas estão: reparo no teto, intervenções no consultório
odontológico, reparo na porta dos fundos, substituição de vidro de janela, capina daáreaexterna,
reparo no ralo do banheiro que apresenta retorno de odor e fixação das portas dos banheiros.
Quanto à manutenção externa, especialmente no que se refere à capina, foram
encaminhadas diversas solicitações ao l)epartamento de Meio Ambiente, por meio de e-mails e
protocolos administrativos. O serviço Íbi executado no dia0310312026, conforme cronograma do
setor responsável. Ressalta-se, ainda, que as demais intervenções de manutenção na unidade
serão realizadas de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras,
considerando a disponibilidade operacional do setor.
Em relação ao questionamento sobre a existência de sistema de monitoramento por
câmeras, esclarece-se que a unidade não possui tal equipamento instalado. Entretanto, o local
conta com vigia que realiza a vigilância da unidade no período noturno.
No que diz respeito à alegação de déficit de proÍissionais médicos, informa-se que tal
situação não procede. Atualmente, o Posto de Saúde conta com profissionais regularmente
designados para o atendimento da população, sendo:
o Dr. Luiz Felipe Loyola, responsável pelo atendimento no Albinópolis I;
o Dra. Luma Rocha Silva, responsável pelo atendimento no Albinópolis II.
Dessa forma, a unidade dispõe de profissionais médicos para a prestação regular de
atendimento à população adscrita. Segue anexo o quadro de profissionais atualmente lotados na
unidade, responsáveis pela execução dos serviços de saúde e atendimento à comunidade.
Praça Baráo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www. con sel he i rolafa iete. mq. gov. br
PREFEITURA MUN!C!PAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Básica
lüii§ülximo
MTÀIET§
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários.
duG,
Renatha C amí*§oú.{o gue ira
Diretora do Departamento de Atenção Básica
uWr,^
Ao Senhores Vereadores,
Roger Diêgo Evangelista, Gina Costa e Arlindo Leiteiro
Càmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Rua Assis Andrade, 540- Centro - Conselheiro Lafaiete- MG
Praça Barâo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
u ury..-qgn§elhei ro Iafaiete.
Danilo
Secretário
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