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materia nº 118/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaOs Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca das medidas adotadas pelo Município para prevenção e resposta a situações de risco decorrentes do período chuvoso. Diante disso, solicita-se que o Executivo informe: • Se o Município possui Plano de Contingência para o período de chuvas intensas, especialmente voltado à prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais ocorrências relacionadas a eventos climáticos extremos. • Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido plano, informando ainda: a) Quais órgãos municipais participam da execução do plano; b) Quais ações preventivas estão sendo adotadas antes e durante o período chuvoso; c) Quais áreas do município são consideradas zonas de risco. • Se houve mapeamento atualizado das áreas com risco de alagamento...(Continua)
native_id26089

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição respondida — —
2026-03-12 Aguardando resposta — —
2026-03-12 Proposição aprovada — —
2026-03-10 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T16:51:55.461557-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
.~~~ .,. 
REQUERIMENTO N" 1 /2026 
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, 
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento 
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do 
Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca das medidas 
adotadas pelo Município para prevenção e resposta a situações de risco decorrentes do 
período chuvoso. Diante disso, solicita-se que o Executivo informe: 
• Se o Município possui Plano de Contingência para o período de chuvas 
intensas, especialmente voltado à prevenção de enchentes, alagamentos, 
deslizamentos e demais ocorrências relacionadas a eventos climáticos extremos. 
• Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido plano, informando 
ainda: 
a) Quais órgãos municipais participam da execução do plano; 
b) Quais ações preventivas estão sendo adotadas antes e durante o período 
Q'. 
chuvoso; 
c) Quais áreas do município são consideradas zonas de risco. 
• Se houve mapeamento atualizado das áreas com risco de alagamento, 
deslizamento ou enxurradas, bem como quais medidas estruturais ou 
emergenciais estão previstas para essas localidades. 
• Quais são os protocolos de atuação da Defesa Civil municipal em situações de 
emergência causadas por chuvas intensas. 
• Se há campanhas de orientação à população, sistemas de alerta ou canais 
oficiais para comunicação de risco e emergência. 
• Se existe estrutura preparada para acolhimento emergencial de famílias 
eventualmente desalojadas ou desabrigadas, indicando locais e capacidade de 
atendimento. 
0 d?i
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-000 — Conselheiro!Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3769-8100 —Fax (0**31) 3769-8103 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
• Houve a instalação de placas de sinalização alertando os motoristas e pedestres 
sobre o risco de alagamento nos locais de risco Em caso negativo, há algum 
estudo para implantação dessas placas? 
SALA DAS SESSÕES 04 DF~ÇO DE 2026 
VEREADORA DAMIRES ARLLY OLIVEIRA PINTO 
VEREADOR ANG C AUDIO PIMENTA NETO 
VEREADOR ARLINDO RESENDE FONSECA 
VEREADORA CIDA TOLEDO 
VEREADOR ER1VJeP JAYME DA SILVA 
VEREA 
VEREADOR JOÃO PAUL ANDES RESENDE 
VEREADOR OS DO ALVES BARBOSA 
VEREADO DRO AMÉRICO DE ALMEIDA 
VEREADOR ROG O EVANGELISTA 
~¡~ r 
VEREADORXMUEL CARLOS DE SOUZA 
READORA SIMONE DO CARMO SILVA 
VEREADOR WASHINGTO1 f ERNANDO BANDEIRA 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-000 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3769-8100 --Fax (0**31) 3769-8103 

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