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materia nº 79/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 79 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2026
native_id26126

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Conselheiro Lafaiete, 09 de março de 2026
OFÍCIO Nº.: 089/SMDS/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 79/2026
Prezado vereador Pedro Américo,
Em atenção ao Requerimento nº 79/2026, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (SMDS) informa que, no dia 25 de fevereiro de 2026, esteve presente em reunião
com o Prefeito Municipal, representada pela Secretária Adjunta, Adriana Henrique, e pelo
Assistente Social Vagner Valentino. Também participaram do encontro o senhor Mauro, da
Central da Solidariedade e ativista na área de segurança alimentar, bem como a
Vereadora Cida Toledo, Presidente da Câmara Municipal.
Na ocasião, foi tratado o tema referente à adesão do município ao Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Durante a reunião, o Prefeito demonstrou
interesse na adesão ao referido sistema e encaminhou a demanda ao seu assessor de
gabinete, a quem foi atribuída a responsabilidade de pesquisar e analisar todo o material
disponibilizado sobre o assunto, a fim de viabilizar as tratativas e os procedimentos
necessários para a adesão do município, o que, consequentemente, poderá credenciá-lo
para participação em programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Prefeito também solicitou ao assessor que envolva a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, contando ainda com o apoio da EMATER, para o
desenvolvimento dessa iniciativa.
Ressalta-se que a adesão ao SISAN envolve atuação intersetorial por meio da Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), demandando a participação
de outras áreas da administração pública, como as Secretarias Municipais de Saúde,
Educação e Agricultura, além da própria SMDS.
Por fim, informamos que o assessor de gabinete ficou com o contato dos participantes da
reunião e se comprometeu a realizar o retorno assim que forem concluídos os estudos e
encaminhamentos necessários sobre o tema.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente, Aline da Siba Gonzaga Melo
CRESS 12186 /MG
Aline da SEE de Melo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica, Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011

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