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materia nº 57/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2026
native_id26129

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSEI,HEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação
Lü'ú§üiHrimo
TATAIETE
Conselheiro Lafaiete, 06 de março de 2026.
Ofício: 29112026
Assunto: Requerimento 57 12026
Prezado Senhor,
O Secretário Municipal de Educação, Cirley José Henriques, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria no 1112025, vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Senhoria, em resposta ao Requerimento no 5712026, esclarecer o que segue;
O transporte escolar utilizado pelos alunos da Escola Estadual Queiroz Júnior é realizado
por empresa concessionária, mediante a aquisição de passes estudantis fornecidos pelo
Município. Conforme prevê a legislação federal, e normas de transporte escolar, este
mecanismo autoriza que o transporte seja compartilhado com o público em geral, de acordo
com a rota e o horário de operação definidos pela empresa concessionária.
Dessa forma, o transporle não é de uso exclusivo dos alunos, sendo permitido que outros
passageiros utilizem o veículo durante o trajeto escolar. O Município, no entanto, atua em
conjunto com a empresa para garantir que:
. o transporte ocorra de forma segura e organizada;
o os alunos tenham prioridade no embarque e desembarque;
. haja supervisão das rotas e horários para minimizar riscos e garantir o
cumprimento das normas de transporte escolar.
O modelo adotado busca equilibrar eficiência, segurança e economicidade, assegurando
que os alunos sejam transportados de forma adequada, mesmo em rotas compartilhadas
com o público em geral,
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários.
Secretária Adjunta de Educação
Educação
Ao llustríssimo Senhor
Vereador Roger Diego Evangelista
Praça Barão dc Que luz, I 1 -' Ccntrcr
Corrselhciro L.aíaiete - M(i
wrvw.conseIheirolala iete Irlg,gov. [rI

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