| Tipo | Convite |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Convite do Presidente da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete - ACLCL, Moises Mota da Silva, para dois seminários voltados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura em Minas Gerais. |
| native_id | 26243 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
17/03/202. 15:04 (21) cerimonial@conse!hetrolafaíete.mg.leg.br - Caixa de Correio - Correio InterIegs fft Convite faz IjJJ(I "Moises MOTA" <moises.motame.com > 17 de março de 2026 às 14:58 Para: cerimonial@conselheirolafaiete.mg.leg.br, camara@conselheírolafaiete.mg.leg.br Spam Score: Tags: Prezados Vereadores membros da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Dirijo-me a Vossas Excelências, na qualidade de Presidente da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette (ACLCL) e Primeiro-Secretário do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), para convidá-los a participarem de dois relevantes seminários voltados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura em Minas Gerais. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), entidades parceiras e representantes da sociedade civil, realizará, nos dias 19 e 20 de março, em Belo Horizonte, dois encontros que reunirão gestores públicos, especialistas e representantes do setor cultural, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. No dia 19 de março, será realizado o Seminário "Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura", com programação das 8h às 18h, abordando temas como cooperação federativa, fundos municipais de cultura, conselhos e instâncias participativas, além da elaboração e implementação dos planos municipais de cultura. Também estarão em pauta os desafios da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. No dia 20 de março, ocorrerá oSerninário "Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural", que discutirá os efeitos das mudanças no sistema tributário sobre o financiamento da cultura, com destaque para o ICMS Cultural, o fomento indireto e os desafios de operacionalização das políticas de incentivo. Informo, ainda, que no dia 20 de março, às 14b, participarei da mesa de debates sobre o [CMS Cultural, oportunidade em que levarei reflexões técnicas e institucionais sobre o tema. Considerando a relevância estratégica dos assuntos tratados - especialmente para o aprimoramento das políticas culturais no âmbito municipal -, reforço o convite à participação dos membros desta Comissão. A presença de Vossas Excelências contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas públicas culturais em Conselheiro Lafalete, bem como para o alinhamento institucional com as diretrizes estaduais e federais. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Molses Mota da Silva Presidente da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete - ACLCL Primeiro-Secretário do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG SEMINÁRIO MINEIRO ÁrÁrÁ os IMPACTOS DA o REFORMA TRIBUTARIA NO ORÇAMENTO CULTURAL ! ! ! ' ÉJ 20 de março, sexta-feira O 8h às 18h30 6 Auditório Vivaldi Moreira, TCEMG 0 Av. Raja Gabáglia, 1305 Luxemburgo, Belo Horizonte, MG - n.t.i e Fnee —o onw s- /j , 1-t'Ta áíe~ = GOVERNO DElaS fft*nrt. a- Ml Misyti lOCA 11h MESA 1 [ SEMINÁRIO MINEIRO] Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural 20 de março de 2026 Auditório Vivaldi Moreira, TCEMG PROGRAMAÇÃO 8h Credenciamento + Atividades Culturais 9h Mesa de abertura com Autoridades 10h Reforma Tributária e os Impactos para o Fomento Indireto à Cultura DANIELLA GALVÃO Advogada, Mestre em Direito Tributário CARLOS PAIVA Assessor Especial da Ministra da Cultura MEDIAÇÃO ELIANE PARREIRAS Diretora-executiva do Cine Theatro Brasil Painel: Reforma Tributária e o Fomento à Cultura REGINALDO LOPES Deputado Federal/MG ANA PAULA MATOS Vice-prefeita e Secretária Municipal de Cultura de Salvador DANIELLE BARROS Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro PAULO ZUBEN Diretor da Fundação Cultural Santa Marcelina GILBERTO PERRE Secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE Assessor do Ministério da Fazenda THIAGO ROCHA Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - MINC MEDIAÇÃO GILVAN RODRIGUES Secretário Adjunto de Cultura de Contagem PPESENÇ,A ON-LINE Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural - 20/031261 Auditório Vivaldi Moreira, TCEMG 13h Almoço + Atividades Culturais 14h MESA 2 Reforma Tributária e ICMS Cultural MOISÉS MOTA DA SILVA Secretário do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais SAULO CARRILHO DE PAULA Diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO Prefeito de Ouro Preto e Presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais MARIA DO CARMO LARA Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais MEDIAÇÃO RAMON DINIZ Técnico de Cultura e Turismo da Associação Mineira dos Municípios 15h30 MESA 3 Financiamento da Cultura como Política de Estado CASSIANO MAÇANEIRO Conselheiro Estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais GUSTAVO VIDGAL Diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais MARCUS ALVES Secretário Municipal de Cultura de João Pessoa MEDIAÇÃO PLATINNY DIAS DE PAIVA Diretor-executivo da AME Cultura Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural 20/03/261 Auditório Vivaldi Moreira, TCEMG 16h30 MESA 4 Desafios da Operacionalizaçào do Fomento Indireto com a Reforma Tributária EDUARDO SILVA SILVEIRA Assessor da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais PEDRO MENEGUETTI Secretário Municipal de Fazenda de Belo Horizonte ANDRÉ ISNARD LEONARDI Gerente-geral da Companhia Siderúrgica Nacional BRUNO HENRIQUE MACHADO BORGES Gerente de Fomento da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte MEDIAÇÃO CARLOS PAIVA Assessor Especial da Ministra da Cultura 18h30 Encerramento DURVAL ÂNGELO ANDRADE Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Op. Vçt do DE 11~ LUiiUi• i E1,111 1! !JIaSSáâk-.-- SEMINÁRIO MINEIRO OSIMPACTOSOA. REFORMA TRIBUTARIA NO ORÇAMENTO CULTURAL O DE DE CsrogES + iSM ais t.çmur3 £ 9*JTO FIICI canann Er flrnn — DE PITAS — EFBTOS •ECta S.ao a NOUUOMU FUfl*A 00 todo —o inaisso nA. .aa —e ÁCO- ai 4 ãiep ' ha A GOVERNO DE MINAS ME g — - o IsIiflw - cite ESCOLA DE CONTAS CiIt.irS GOVERNO DO MINISTÉRIO DA CULTURA %larL