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materia nº 71/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 71 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 071/2026
native_id26288

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAF'AIETE
Secretaria de Educação lü'lii§ü[riiirno
TAFÀIETE
Praça Bar'ão de Queluz, I I .- C'entlo
Consellreiro L,aí'aiete - MC
w rv u, . c o r I s-c I I r e i ro I u l'ir i e t e. r1 1 g, gtl 11, b r
Conselheiro Lafaiete, 16 de março de 2026,
Ofício: 30412026
Assunto: Requerimenlo 7 1 12026
Prezada Senhora,
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cirley José Henriques, no uso das atribuiçÕes
legais que lhe são conferidas pela Portaria no 1112025, vem, respeitosamente, à presença
de Vossa Senhoria, em resposta ao Requerimento no 7112026, prestar os seguintes
esclarecimentos:
lnformamos que, em razáo de os responsáveis pelo imóvel anteriormente ocupado pela
unidade escolar terem solicitado a devolução do bem, restou inviabilizada a permanência
da instituição no referido local. Diante dessa situação, tornou-se necessária a busca
imediata por novo espaço físico que atendesse às demandas educacionais e às exigências
legais aplicáveis à educação infantil,
Nesse contexto, foi identificada a possibilidade de locação de espaço localizado no Edifício
Green Park, situado à Rua Tavares de Melo, no 630, Centro, Conselheiro Lafaiete/Mc, CEP
36400-059, de propriedade da empresa Sperancini Administração de Negocios Ltda.,
inscrita no CNPJ no 08.632.033/0001-66, destinado ao funcionamento do Centro de
Educação lnfantil Prof.a Maria Avelina Noronha de Almeida (10 e 20 períodos).
Salientamos que a obra de adequação do imóvel encontra-se em fase final, com previsão
de entrega na próxima sexta-feira, dia 20 de março de 2026.
lnformamos, ainda, que o ano letivo foi iniciado no imóvel anteriormente ocupado pela
unidade escolar, em razáo de decisão judicial em caráter de tutela, a fim de garantir a
continuidade do atendimento aos alunos até a conclusão do novo espaço.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Flávia FátimáYRd§ente 
thrW
Gonzaga Silva
Secretária Adjunta de Educação
Cir
Secretário
Ao llustríssimo Senhor
Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva
riques
Educação

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