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materia nº 90/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 90 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 090/2026
native_id26289

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição respondida — —
2026-03-19 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação
Ló'ir§ffri'rmo
TATAIETE
I)raça Barão de Que.luz" I I - Centlo
Conselheiro l-aÍaiete - MC
www.corr se I h e i ro laÍa iete.4r g, goy,br,
Conselheiro l-afaiete , 17 de março de 2026.
OfÍcio: 30312026
Assunto: Requerimento: 90/2026
Prezados,
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cirley Jose Henriques, no uso das atribuiçÕes
legais que lhe são conferidas pela Porlaria no 1112025, vem, respeitosamente, à presença
de Vossas Senhorias, em resposta ao Requerimento no 9012026, prestar os seguintes
esclarecimentos:
lnicialmente, informamos que os Requerimentos no 25412025 e no 896/2025 já foram
devidamente respondidos por esta Secretaria, fle limite de suas competências
administrativas.
Ressaltamos que a denúncia em questão se refere a fatos ocorridos no exercício de 2024,
ou seja, em gestão anterior, não sendo possível a esta Secretaria, no presente momento,
dispor de informações complementares além daquelas já prestadas, especialmente no que
tange a atos administrativos pretéritos.
Não obstante, esta Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a
transparência e a legalidade, colocando-se à inteira disposição para colaborar com esta
respeitável Comissão de Educação no que for necessário para o devido esclarecimento dos
fatos.
Nesse sentido, solicitamos, caso possível, que sejam encaminhadas a esta Secretaria
informaçÕes adicionais, documentos ou orientaçÕes acerca dos pontos específicos a serem
apurados, a fim de subsidiar eventuais providências administrativas cabíveis.
Por fim, reiteramos que a Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
f4prf'
Flávia Fátimâ Resende Gonzaga Silva
Secretária Adjunta de Educação
ques
Secretário Educação
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimonio Histórico e Turismo
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

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