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materia nº 70/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 70 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 070/2026
native_id26294

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Rua Coronel Albino, 160 – 4º andar – Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
Ofício nº 267/2026
Conselheiro Lafaiete, 16 de março de 2026.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 70/2026 – Protocolo n° 2355/2026.
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete – MG
Prezado Vereador,
Em resposta ao Requerimento supracitado, temos a dizer: 
Em atenção ao requerimento encaminhado, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos.
1- Quanto ao planejamento da execução das pinturas de sinalização horizontal nas vias já 
contempladas pelo programa, informa-se que as intervenções estão sendo estruturadas de forma 
progressiva, observando critérios técnicos relacionados às condições do pavimento recém￾executado, à consolidação das camadas asfálticas, às condições climáticas adequadas para 
aplicação dos materiais de sinalização e à organização logística das equipes responsáveis pela 
execução dos serviços. Tal planejamento busca assegurar maior durabilidade e eficiência da 
sinalização implantada.
2- No que se refere à existência de cronograma específico, registra-se que as atividades estão 
sendo organizadas em consonância com o planejamento operacional da Secretaria competente, 
proximidade de equipamentos públicos, áreas escolares e pontos de travessia de pedestres. 
Ressalta-se que eventuais ajustes no cronograma podem ocorrer em função de fatores técnicos, 
operacionais ou climáticos que interfiram na execução dos serviços.
3- Em relação à previsão orçamentária, esclarece-se que os serviços de sinalização viária integram 
o conjunto de ações previstas para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária no 
município, estando contemplados no planejamento orçamentário da Administração, dentro das 
rubricas destinadas à manutenção e melhoria da infraestrutura viária.
4- No tocante às vias onde a sinalização ainda não foi executada, cumpre esclarecer que a não 
realização imediata pode estar associada a fatores técnicos e operacionais, tais como a 
necessidade de aguardar a compatibilização com outras intervenções urbanas eventualmente 
programadas na região, além da organização das frentes de trabalho responsáveis pela execução 
das sinalizações. Essas medidas visam garantir a qualidade e a durabilidade dos serviços 
realizados.
5- Por fim, quanto à comunicação com a população, a Administração Municipal reconhece a 
importância de promover a adequada divulgação das ações que impactam o tráfego urbano. 
Dessa forma, sempre que necessário, serão adotadas estratégias de comunicação institucional 
por meio dos canais oficiais do município, redes sociais e outros meios de divulgação, de modo 
a orientar os cidadãos quanto às intervenções programadas e possibilitar a organização prévia 
do trânsito local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Rua Coronel Albino, 160 – 4º andar – Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
Reitera-se, por fim, o compromisso da Administração Municipal com a melhoria contínua da 
infraestrutura urbana, da mobilidade e da segurança viária, mantendo-se à disposição para prestar 
os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
________________________________________
Guilherme Ramalho Neves de Albuquerque
Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente
Data de criação do documento: 16/03/2026 às 10:19:44
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