materia nº 137/2026

PITTIFIiI'I'TIRA MUNICIPAI, DE CONSET,HEIRO I,AFAIETE
Sccrctariii de Edncaçãit Lu'ii§üixdrno
TAFAIETE
Conselheiro Lafaiete ,24 de março de 2026.
Ofício: 33112026
Assunto; Requerimento: 1 37 12026
Prezado Senhor,
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cirley José Henriques, no uso das atribuiçÕes
legais que lhe são conferidas pela Portaria no 1112025, vem, respeitosamente, à presença
de Vossa Senhoria, em resposta ao Requerimento no 13712026, prestar os seguintes
esclarecimentos:
lnformamos que a Secretaria Municipal de Educação realizou a aquisição de materiais
didáticos por meio de regular processo licitatorio, em conformidade com os princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da
Constituição Federal, bem como em observância às disposiçÕes da Lei no 14.13312021.
Apos a conclusão do referido processo e a entrega dos materiais pelas empresas
vencedoras, no mês de março, iniciou-se a distribuição às unidades escolares da rede
municipal de ensino, com o objetivo de garantir o adequado suporte pedagogico às
atrvidades ed ucacionais.
Especificamente quanto à Escola Municipal Romeu Guimarães, informamos que os alunos
foram devidamente contemplados com a entrega dos materiaís didáticos na data de 20 de
março de 2026,
Ressaltamos que a disponibilizaçáo desses materiais integra as açÕes desta Secretaria
voltadas à promoção da qualidade do ensino, à equidade no acesso aos recursos
educacionais e à garantia de condiçÕes adequadas para o desenvolvimento do processo
de ensino-aprendizagem.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Ao llustrÍssimo Senhor
Vereador Roger Diego
l)r'aça llar'ão clc' (.)uclLrz-. I I ('cn1rr
Consclheiro L,aíaiete - M(l
www.c-orrselhe i lo lal'aiete nr g.gov. br
Flávia FátimàResende Gonzaga Silva
Secretária Adjunta de Educação
Evangelista
ucação

E. M. ROMEU GUIMARÃES
ANO ESCOLAR
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N" DE ALUNOS POR SÉRIÉ 13 13 14 12 '19 I 26 106
Item Descrição TOTAL
1 APONTADOR 13 13 14 12 19 I zo 106
2 BORRACHA 13 13 14 12 19 26 106
3 CADERNO BROCHURÃO 60 FOLHAS SEM PAUTA 26 13 0 0 0 ô n ?o
4 CADERNO BROCHURÃO 80 FOLHAS PAUTADAS 0 zo 42 JO to 36 104 320
5 CADERNO CAPA VERDE ALIBOMBOM n U 0 12 0 0 U 12
6 CADERNO CAPA VERMELHO ALIBOMBOM 0 28 0 0 0 0 28
7 CADERNO DE DESENHO 13 13 14 12 19 I 26 106
8 CADERNO ESPIRAL 1O MATERIAS 0 0 0 0 0 0 0
o CANETA AZULlPRETA 0 0 0 0 0 0 ô 0
10 CANETA VERMELHA 0 0 0 0 0 0 0 0
11 CANETA HIDROGRAFICA. JOGO COM 12 CORES 13 13 14 12 19 I 26 106
12 COLA LIQUIDA 13 13 14 12 19 9 to 106
IJ GIZ DE CERA zo 26 n n U 0
q,
14 LAPIS DE COR CAIXA 13 13 14 12 19 o zo '106
15 LÁPIS EXAGONAL TRAÇO HB N"2 39 39 42 JO 57 27 78 ótÕ
IO N4ASSA DE MODELAR 13 13 0 0 0 U 0 to
17 REGUA 3OCM 0 0 14 12 19 o zo 80
18 TESOURA 13 13 14 12 19 o zo 106
ConselheiroLafaiete, W de_
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de 2026.
Assinatura recebimento: