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materia nº 201/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 201 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaA Vereadora infra-assinada, nos ternos regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados para tratamento oncológico junto ao Hospital Ibiapaba/Cebams. Considerando a importância do fortalecimento da rede pública de saúde e da parceria existente entre o Município e o Hospital Ibiapaba/Cebams no atendimento aos pacientes oncológicos; Considerando que o tratamento do câncer exige acompanhamento contínuo, agilidade nos encaminhamentos e monitoramento eficiente para garantir dignidade e segurança aos pacientes e suas famílias; Considerando que o acompanhamento adequado por parte da Secretaria Municipal de Saúde contribui para a organização da rede, redução do tempo de espera e melhoria do atendimento prestado à população;...(Continua)
native_id26456

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Proposição respondida — —
2026-04-15 Aguardando resposta — —
2026-04-14 Proposição aprovada — —
2026-04-07 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T06:54:34.904020-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

valorizar o trabalho já realizado pela rede municipal de saúde e buscar aprimoramentos que 
possam garantir ainda mais eficiência no atendimento oncológico; 
Câmara Municipal de Conselheiro lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
REQUERIMENTO N° j /2026 
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, 
A Vereadora infra-assinada, nos ternos regimentais, vem respeitosamente requerer que seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, 
solicitando informações acerca dos procedimentos adotados para atendimento dos pacientes 
do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados para tratamento oncológico junto ao 
Hospital Ibiapaba/Cebams. 
Considerando a importância do fortalecimento da rede pública de saúde e da parceria 
existente entre o Município e o Hospital Ibiapaba/Cebams no atendimento aos pacientes 
oncológicos; 
Considerando que o tratamento do câncer exige acompanhamento contínuo, agilidade nos 
encaminhamentos e monitoramento eficiente para garantir dignidade e segurança aos 
pacientes e suas famílias; 
Considerando que o acompanhamento adequado por parte da Secretaria Municipal de Saúde 
contribui para a organização da rede, redução do tempo de espera e melhoria do atendimento 
prestado à população; 
f 
Considerando que este requerimento tem como objetivo compreender o fluxo de atendimento,¢' { =s 
á 
Requer: 
1. Qual é o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde após o 
encaminhamento de pacientes do SUS para consultas oncológicas no Hospital 
Ibiapaba/Cebams? 
2. Após a realização do encaminhamento e protocolo do paciente, como é feito o 
monitoramento do agendamento e do atendimento? 
3. Existe setor, servidor ou equipe responsável pelo acompanhamento dos pacientes 
oncológicos encaminhados? Em caso positivo, informar como funciona esse 
acompanhamento. 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-067 — Conselheiro Lafaiete — MG 
Fone (031) 3769-8100-3769-8103 
Câmara Municipal de Conselheiro lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
4. Como a Secretaria de Saúde monitora o tempo entre o encaminhamento, a consulta e o 
início do tratamento oncológico? 
5. Existe sistema de controle, relatórios ou planilhas de acompanhamento da fila e dos 
atendimentos? Se sim, encaminhar cópia do fluxo ou modelo utilizado. 
6. Quais medidas são adotadas quando há demora no agendamento ou necessidade de 
urgência no atendimento? 
7. Como é feita a comunicação com os pacientes e familiares sobre consultas, exames e 
início do tratamento? 
8. Existe planejamento para aprimorar o fluxo de acompanhamento dos pacientes 
oncológicos no município? 
Justifica-se o presente requerimento como instrumento de acompanhamento das políticas 
públicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento oncológico do 
município, garantir mais transparência no fluxo de encaminhamentos e assegurar que os 
pacientes do SUS recebam atendimento humanizado, ágil e eficiente, valorizando o trabalho 
já desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e pelas instituições parceiras. 
Sala das Sessões, 25 de março de 2026. 
EREADORA SIMONE DO CARMO 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-067 — Conselheiro Lafaiete — MG 
Fone (031) 3769-8100 —3769-8103 

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