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materia nº 206/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 206 / 2026
Date 2026-04-07
Ementavereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os analistas educacionais. Os analistas educacionais reivindicam o retorno à nomenclatura de "coordenador pedagógico". Há previsão de alteração da nomenclatura do cargo? Quanto às atribuições, é possível retirar as seguintes atribuições: acompanhar a entrada e saída dos alunos, acompanhar o recreio, resolver conflitos disciplinares, substituir diretores quando estes estão de férias regulares e auxiliar o trabalho da secretaria da escola? É possível determinar um número de analistas educacionais por alunos ou turma? Haja vista que há analistas com muitas turmas e analistas com poucas turmas, recebendo o mesmo salário. Há planejamento para aumento do salário? Para subsidiar este requerimento, segue em anexo um documento elaborado pelos analistas educacionais.
native_id26502

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição respondida — —
2026-04-15 Aguardando resposta — —
2026-04-14 Proposição aprovada — —
2026-04-07 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T06:54:34.930693-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Conselheiro Lafaiete, 23 d arço de 2026. 
VEREADOR PRO : SSORT't' DO BARB 
Câmara Municipal de Conselheiro LaNiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Referência Gabinete: Req. 007/2026 
REQUERIMENTO N° 9%/2026 
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, 
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do 
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao 
Prefeito Municipal solicitando informações sobre os analistas educacionais. 
Os analistas educacionais reivindicam o retorno à nomenclatura de 
"coordenador pedagógico". Há previsão de alteração da nomenclatura do cargo? 
Quanto às atribuições, é possível retirar as seguintes atribuições: 
acompanhar a entrada e saída dos alunos, acompanhar o recreio, resolver conflitos 
disciplinares, substituir diretores quando estes estão de férias regulares e auxiliar o 
trabalho da secretaria da escola? 
É possível determinar um número de analistas educacionais por alunos 
ou turma? Haja vista que há analistas com muitas turmas e analistas com poucas turmas, 
recebendo o mesmo salário. 
Há planejamento para aumento do salário? 
Para subsidiar este requerimento, segue em anexo um documento 
elaborado pelos analistaseducacionais. 
SALADAS SESSIES 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 364000-067 - 
CONTATO: 313769-8100 / 3769-8103 
E-mail: camara@conseIhetroafaiete.mgieg..br - Síte: www.conselheirolafaiete.mg.leg.br 
Camara mumicipal de Conselheiro Lafaiete-'E 
PROPOSTA 
Histórico 
Existem indícios de que a função de coordenador pedagógico surgiu com as sociedades 
primitivas, nas quais o ambiente, o meio social e as relações múltiplas, empreendidas pelo ser 
humano, determinavam um modo de organização comunitária, no qual as pessoas eram 
educadas. Na modernidade, a necessidade de escolarização impôs sérias exigências para a 
estruturação e organização escolar. Nesse processo, ao se garantir a acessibilidade a uma parte 
maior de cidadãos, sem distinção, tornou-se necessária também, a disseminação dos chamados 
códigos formais. Comesse processo de institucionalização generalizada da educação, 
percebeu-se o nascimento da ideia de supervisão educacional. De acordo com Saviani (2006), 
essa ideia ganhou materialidade à medida que a escola foi se organizando, passando pela 
manifestação religiosa proposta pelos Jesuítas nos séculos XVI e XVII e pelas propostas de 
organização de sistemas estatais e nacionais, de orientação laica, até as amplas redes escolares 
instituídas no século atual. Conhecer a trajetória histórica do coordenador pedagógico no Brasil 
é importante, pois analisando o passado, podemos refletir sobre o presente, ampliando nossa 
visão projetada do trabalho pedagógico, em um processo que envolve reflexões centradas na 
prática e sobre a observação dessa prática. 
Apontamentos sobre a atuação do coordenador pedagógico do período colonial a 
década do 90 do período republicano no Brasil A educação no Brasil tem seus primeiros relatos 
com a chegada dos Jesuítas, por volta de 1549, cerca de 50 anos após o primeiro desembarque 
dos portugueses. Sua tarefa educativa era basicamente aculturar e converter os nativos, criando 
uma atmosfera civilizada e religiosa no Brasil colônia, por meio de uma proposta educativa 
religiosa que atendia aos interesses da Igreja e do Estado. Após 1570, adotou-se o plano de 
ensino adotado por eles, o Rátio Studiorum, trazia uma orientação sobre como deveriam ser 
oferecidos os estudos. Esse plano foi reformulado algumas vezes, tendo sua versão final 
promulgada em 1599. Nele havia um conjunto de regras que abrangiam todas as atividades 
diretamente ligadas ao ensino, desde as regras do provincial, as do reitor, do prefeito de estudos, 
dos professores de modo geral, de cada matéria de ensino, das regras das diversas academias, 
das provas escritas e da premiação. Nesse plano, esteve sempre presente a função supervisora, 
embora não se manifestando a ideia de supervisão (RIBEIRO, 1998). De acordo com o Ribeira 
(1998), o Prefeito Geral dos Estudos era o auxiliar direto, responsável pelo ensino na localidade, 
geralmente denominado de reitor, e dentre as suas principais funções, pode-se destacar, a 
responsabilidade pelo planejamento, organização, orientação de todo o processo pedagógico, 
além de observar a conduta dos professores e dos alunos. Se necessário fosse, era responsável 
também, por reportar ao reitor, qualquer procedimento indevido, que porventura surgisse dentro 
da estrutura educacional. Tratava-se de uma função de exercício da supervisão, por sinal muito 
diferenciada das demais funções educacionais existentes (SAVIANI, 2006). Conforme 
/ 
observamos, a função do coordenador pedagógico encontra-se presente na educação brasileira 
desde a implantação das primeiras experiências educacionais. Este profissional assumia 
responsabilidades semelhantes as exercidas atualmente, como por exemplo, se responsabilizar 
pelo planejamento, organização e orientação dos processos de ensino e aprendizagem, entre 
outras. Durante a segunda metade do século XVIII, a reforma pombalina teve como resultado a 
expulsão dos Jesuítas e a extinção do antigo sistema de ensino, e com ele, o cargo de Prefeito 
Geral de Estudos, havendo um retrocesso nos aspectos educacionais (SAVIANI, 2006). A 
presença da corte portuguesa no Brasil, com todo o seu aparato, propiciou o desencadeamento 
de transformações na Colônia. Nesse período, foram abertos os portos brasileiros ao comércio 
exterior, acabando com o monopólio português. Também, com a chegada da família real ao Brasil 
em 1808, algumas pequenas mudanças foram notadas na educação, que passou a ser feita por 
professores leigos para as aulas régias. Quanto a ideia de supervisão, esta continuava existindo, 
agora sob a responsabilidade do diretor geral e dos comissários de estudos (RIBEIRO, 1998). A 
Independência do Brasil trouxe mudanças relevantes na educação brasileira. Em 1827 foi 
formulada a primeira instrução pública, que instituiu as escolas de primeiras letras em cidades, 
vilas e lugares bastante populosos, onde ainda prevalecia o modelo de inspeção baseado na 
vigilância e punição dos alunos. O método utilizado nessas escolas era baseado no "Ensino 
Mútuo", nele, à figura do inspetor escolar, profissional responsável por todo o processo 
educacional, principalmente na condução da aprendizagem dos alunos (SAVIANI 2006). No 
entanto, essa forma de organização do trabalho escolar não foi avaliada como eficaz, delegando￾se o papel de supervisor a um outro agente: o inspetor escolar. Ele deveria inspecionar, 
pessoa/mente, ou com a ajuda de delegados ou membros do Conselho Diretor, os 
estabelecimentos de instrução primária e secundária, públicos ou particulares. Também era sua 
atribuição, realizar exame dos professores e lhes conferir diploma, autorizar a abertura de 
escolas particulares, rever livros, corrigi-los ou substituí-los por outros (LIBÂ NEO, 2002). 
Conforme observamos, aos poucos, a função do coordenador pedagógico vai ganhando 
contornos mais nítidos, ao mesmo tempo em que as discussões começam a abrir perspectivas 
para conferira essa ideia o estatuto de verdade e prática. Comexceção da Constituição de 1891, 
algumas alterações de importância secundária ocorreram de 1889 a 1920, do ponto de vista da 
ordem legal. Contudo, mesmo sob esse aspecto, o Estado brasileiro permanecia com molduras 
dos tradicionais imperativos e, nos primeiros quinze anos desse século, não houve vigorosas 
discussões nem planos inovadores. A partir de 1915, iniciaram-se realmente, os debates e 
pressões com vistas ao desenvolvimento do sistema escolar. Surgem então, nas décadas de 
1920 e 1930, os profissionais da educação, também conhecidos como "técnicos em 
escolarização" e, con comitantem ente, é criada a Associação Brasileira de Educação, o 
Departamento Nacional de Ensino e o Conselho Nacional de Ensino, com a separação da parte 
administrativa da parte técnica, antes vinculadas ao mesmo órgão, o Conselho Superior de 
Ensino. Esse foi um passo importante para a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública 
e propiciou o surgimento da figura do supervisor, distante da figura do inspetor e diretor. A partir 
daí, esse profissional passou a ser responsável pela parte técnica da educação e o diretor pela 
parte administrativa (SAVIANI, 2006). O processo de estruturação/reestruturação do ensino 
brasileiro desembocou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1961. 
A partir disso, passou a existir uma organização estatal, com a criação do Ministério da Educação 
e das Secretarias Estaduais de Educação, tornou-se necessária a formação de agentes para 
operar nesses novos moldes. Os cursos de pedagogia eram responsáveis pela formação dos 
pedagogos, que eram técnicos ou especialistas em educação e exerciam várias funções, dentre 
elas a de supervisor escolar (SAVIANI, 2006). Com a instalação da Ditadura Militar de 1964, a 
educação passou a ser oferecida nos moldes da Pedagogia Tecnicista: autoritária, repressora, 
fragmentada e mecanicista. Neste contexto, conforme nos diz Range! (2003, p. 71): sonha-se 
com a supervisão que acompanha, controla, avalia, direciona as atividades da escola, evitando 
desvios na direção do seu sucesso". A função do supervisor educacional reflete o contexto 
histórico do período, marcado pelo desenvolvimento nacional e a estabilidade política, altamente 
mecanicista, utilitário, burocrático e pragmático, configurando-se em um serviço técnico, 
independentemente de qualquer opção política e ideológica, ou seja, uma prática que se afirmava 
neutra. Na década de 1970, se por um lado existia um Brasil caracterizado pelo afluxo de ideias 
desenvolvímentistas, que eclodiram com o milagre econômico, por outro, contraditoriamente, se 
convivia com a repressão, que baniu do seio da sociedade civil, os ideais democráticos e de 
libertação. A partir da Lei 5.692/71, passou-se a ter uma regulamentação da organização das 
atividades docentes e não-docentes dentro da instituição escolar, entre elas, a de supervisor 
pedagógico, que tendo um perfil definido em meio ao autoritarismo militar e ao tecnicismo que 
influenciava a área pedagógica, passou a ter um papel importante no desenvolvimento do 
trabalho docente na escola. O modelo de supervisão no Brasil foi influenciado pelos Estados 
Unidos no século XVIII, durante o governo de Juscelino Kubitscheck, como Inspeção Escolar. 
Nesse período, foi firmado um convênio entre o MEC e os Estados Unidos, também foi criado o 
Plano de Assistência Brasileira, que previa que os professores brasileiros fossem aos Estados 
Unidos para se especializarem em supervisão, segundo Vasconcelos (2009). Com a 
redemocratização do País, a nova Constituição de 1988 trouxe reformas significativas para a 
educação, tais como: autonomia e a gestão democrática, para um projeto de universalização do 
ensino no Brasil. Neste contexto, surgiu a necessidade de pensar em um profissional que 
pudesse vislumbrar um fazer pedagógico centrado na formação continuada do professor e na 
perspectiva de proporcionar ao aluno, um ensino de qualidade. Assim, se reconfigura o papel do 
coordenador pedagógico, permanecendo, em muitas regiões, a antiga denominação de 
supervisor ou orientador pedagógico. Alguns estados começam, já em meados dos anos 1980, 
a utilizar o termo coordenador pedagógico, que assumiria a função antes desempenhada pelo 
supervisor pedagógico. Apesar de continuar amparada na Lei n°. 5.692/71, a nomenclatura de 
supervisor pedagógico começou a entrar em desuso, sendo utilizada, em seu lugar, a 
denominação de coordenador pedagógico, situação esta, que somente será mais claramente 
definida, a partir dos anos 1990, com a Lei no. 9.394/96. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional - LDB, em seu artigo 64, garante um modelo de gestão pedagógica ao criar os critérios 
básicos para a função de coordenador, dando respaldo a formação desse profissional. Nesse 
aspecto, a supervisão escolar, agora denominada coordenação pedagógica, passou a 
estabelecer um novo perfil cujo propósito é também garantir a qualidade educacional e os 
resultados esperados para a aprendizagem. 
Referências: 
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional. Disponível em: 
http:!!www6.senado.gov.br!legislacao/ListaPublicacoes.action? id=102480 >. Acesso em: 04 de 
julho! 2016. 
NAGLE, J. A Educação na Primeira República. In: et ai. O Brasil Republicano. 
Sociedade e Instituições (1889-1930). 4. ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil S. A., 1990. 
RANGEL, Mary. Supervisão: do sonho à ação - uma prática em transformação. In: 
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Supervisão educacional para uma escola de 
qualidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. 
RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 
15. ed. Campinas: Autores Associados, 1998. 
SAVIANI, Demervai. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à 
profissão pela mediação da ideia. In: FERREIRA, 
Naura Syria Carapeto (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. 5. 
ed. São Paulo: Cortez, 2006. (VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do trabalho 
pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da saia de aula. São Paulo: Libertada, 
2007 
Maria do Desterro Meio da Rocha Nogueira Barros; Mestranda em Educação- UFP1/ 
Professora da Educação Básica-SEDUC-Pi (Universidade Federal do Piauí-Pi; 
desterrobarros©hotmaii. com) 
Laurieiene Cardoso da Silva Lopes Mestranda em Educação- UFP1/ Professora da 
Educação Básica-SEMEC/CAX1AS-MA (Universidade Federal do Piauí-Pi; 
iauralopeshareigmail.com) 
Josania Lima Portela Carvalhêdo; Doutora em Educação UFP1/ PPGEd (Universidade 
Federal do Piauí-Pi; josaniaporteia©gmail.com) 
Atribuições conforme LEI COMPLEMENTAR N° 036, DE 24 DE MAIO DE 2012 
v' Planejar, acompanhar e articular as atividades pedagógicas desenvolvidas, nas escolas 
municipais; 
V Coordenar integrando o trabalho docente, visando à constante melhoria da qualidade do 
ensino-aprendizagem; 
s/ Avaliar e coordenar a construção do Projeto Pedagógico; 
V Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e interdisciplinar; 
v Facilitar o - processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela 
vinculadas; 
V Promover integração entre, família, escola e comunidade; 
v' Promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais; 
v' Coordenar reuniões pedagógicas com pais, professores e profissionais de outros 
segmentos; 
/ Assessorar técnico-pedagogicamente no planejamento; desenvolvimento, avaliação e 
aperfeiçoamento de atividades educacionais, tendo em vista os índices das avaliações 
externas; 
/ Elaborar relatórios, e laudos técnicos em sua área de especialidade,- 
Participar 
specialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado a executar tarefas pertinentes 
à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; 
/ Executar outras tarifas compatíveis as exigidas para o exercício da função; 
V Desempenhar outras atividades correlatas e afins. 
Atribuições para além da Lei 
v7 Acompanhar a entrada e saída dos alunos; 
v' Acompanhar o recreio; 
Resolver conflitos disciplinares; 
/ Substituir os diretores quando este estão de férias regulares; 
/ Auxiliar o trabalho da secretaria da escola; 
Salário do Analista Educacional e Medias salarias da Região 
Município de Conselheiro Lafaiete - R$ 3.310,00 
Município de Congonhas - R$ 5.443,84 
Município de Ouro Branco - R$ 4,167,45 
Município de Queluzito - R$ 4,100,00 
Município de Ouro Preto - R$ 3. 480,00 
Município de Barbacena - R$ 4. 867,77 
Solicitações 
• Que seja feito a mudança da nomenclatura do nome dado ao cargo de Analista 
Educacional para Coordenador Pedagógico; 
• Uma adequação salarial compatível com as atribuições, uma vez que o Piso 
Nacional dos Professores proposto pelo governo federal é de R$ 5.130,63; 
• E que possamos ter estabelecido um quantitativo de alunos para cada coordenador 
e a configuração de um para cada segmento, uma vez que é comum atender 
diversos segmentos o que dificulta ainda mais o trabalho inviabilizando uma 
qualidade. 

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