texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete
ESTADO DE MINAS GERAIS
Comunicado n2 045/2026
Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Angelino Cláudio
Pimenta Neto, João Paulo Fernandes Resende e Roger Diêgo Evangelista, que os
Projetos abaixo relacionados já se encontram à disposição da Comissão para parecer,
e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4Q do
alt 106 dc art. 342 do Regimento Interno.
Comunicamos também que os Projetos relacionados já foram
previamente analisados pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de
Legislação e Justiça.
N2 Assunto Autor
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a prioridade de matrículas Vereadora Simone do
005/2026 para mães atípicas em creches e escolas Carmo Silva
próximas de suas residências e locais de
trabalho no Município de Conselheiro
Lafaiete, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Institui o Programa Saúde Mental nas Vereadora Simone do
019/2026 Escolas da Rede Pública Municipal, e dá Carmo Silva
outras providências.
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36400-067 - © (31) 3769-8100 13769-8103
E-mail: camara@conselheirolafaiete.mg.leg.br - Site: www.conselheirolafaiete.mg.leg .br
open original →