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materia nº 46/2026

Tipo Comunicado
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaComunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Arlindo Rezende Fonseca; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e João Paulo Fernandes Resende, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.
native_id26869

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Prazo para Emenda — —
2026-05-07 Parecer favorável da comissão — —
2026-04-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-29 Audiência pública realizada — —
2026-04-28 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
2026-04-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo.
2026-04-15 Encaminhada/o — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

r Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ItC~ o.4
Comunicado nº 051/2026 
Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio 
Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger 
Diêgo Evangelista e Arlindo Rezende Fonseca; e de Educação, Esporte, Cultura, 
Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Damires 
Rinarlly Oliveira Pinto e João Paulo Fernandes Resende, que o Projeto abaixo 
relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e qué o 
prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 
do Regimento Interno. 
Nº Assunto Autor 
Projeto de Lei 
054-E-2026 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração 
e execução da Lei Orçamentária de 2027, e 
dá outras providências. 
Executivo 
Rua Assís Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36.400-067 - ® (31) 3769-8100 /3769-8103 
E-mail: camara@conselheirolafaiete.mg.leg.br - Site: www.conselheirolafaiete.mg.leg.br

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