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materia nº 290/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 290 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da ausência de iluminação pública na passarela localizada na região da Barreira, no trajeto de acesso ao ESF Santa Cruz, tendo em vista os riscos à segurança dos munícipes que utilizam diariamente o local. 1. Há previsão para instalação de iluminação pública na passarela da Barreira, no acesso ao ESF Santa Cruz? 2. Já foi realizado algum estudo técnico ou levantamento para viabilizar a implantação de iluminação no local? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informações detalhadas. 3. Existe projeto elaborado ou em andamento para melhoria da infraestrutura e iluminação dessa área? Qual o cronograma previsto? 4. Caso não haja projeto, há possibilidade de inclusão da referida demanda no planejamento da Secretaria competente?...(Continua)
native_id27065

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando resposta — —
2026-05-21 Proposição aprovada — —
2026-05-07 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T15:36:28.461101-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
REQUERIMENTO Nº 90/2026 
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, 
~ 
g MI05EN E 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. 
que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, 
de forma objetiva e detalhada, informações acerca da ausência de iluminação pública 
na passarela localizada na região da Barreira, no trajeto de acesso ao ESF Santa Cruz, 
tendo em vista os riscos à segurança dos munícipes que utilizam diariamente o local. 
1. Há previsão para instalação de iluminação pública na passarela da Barreira, no 
acesso ao ESF Santa Cruz? 
2. Já foi realizado algum estudo técnico ou levantamento para viabilizar a 
implantação de iluminação no local? Em caso positivo, encaminhar cópia ou 
informações detalhadas. 
3. Existe projeto elaborado ou em andamento para melhoria da infraestrutura e 
iluminação dessa área? Qual o cronograma previsto? 
4. Caso não haja projeto, há possibilidade de inclusão da referida demanda no 
planejamento da Secretaria competente? 
5. Quais são os critérios adotados pelo município para definição das áreas 
prioritárias para instalação de iluminação pública? 
6. Existem ações integradas entre o município e os órgãos de segurança pública 
para reforço da segurança na região (rondas, monitoramento, etc.)? 
7. 0 município possui plano ou programa específico voltado à melhoria da 
segurança pública em áreas de grande circulação de pedestres? A região da 
Barreira está contemplada? 
8. Qual o prazo estimado para adoção de medidas concretas que garantam maior 
segurança aos usuários da passarela? 
SALA DAS SESSÕES 05 DE MAIO DE 2026 
VEREADORA GTN"KC05TA 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-000 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3769-8100 — Fax (0**31) 3769-8103 

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