materia nº 239/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE
Secretaria MuniciPal de Safde
Departamento de Planejamento
GONSELHEIRO
e Gest6o
Sairde
LAFAIETE
OFICIO N' 032/2026l DPGS/SMS/PMCL
Consell-reiro Laf'aiete, 06 de maio de 2026
Prezados,
Em atengao ao Requerimento n' 23012026, que solicita informagdes acerca execugao contratual,
auditoria e repasses f-rnanceiros realizados aos Hospitais credenciados, seguem os esclarecimentos,
conforme dados disponiveis junto aos setores tdcnicos competentes desta Secretaria Municipal de
Sairde:
A regulagdo/auditoria segue o regramento estabelecido no POA (Plano Operativo Assistencial), qr"re
estabelece an6lise mensal das contas apresentadas pelos hospitais com embasamento tecnico
realizado pelos profissionais m6dicos e de enfermagem. os profissionais executam as auditorias in
loco conforme definido em contrato.
Ndo existe impedimento t6cnico para validagdo das contas SUS, uma vez que os trabalhos v6m sendo
realizados mensalmente pelos m6dicos e enfermeiros diretamente nos hospitais.
As possiveis pend6ncias e/ou inconsist6ncias e/ou apontamentos podem ocorrer, mas sdo avaliados
pelos profissionais t6cnicos da SMS, que informampara os prestadores atraves dos apontamentos
i"cni"os na devolugdo dos prontu6:rios para que sejam providenciadas as possiveis correg6es.
Confonne desctito, o.acompanhamento e a fiscalizagdo dos contratos est6o sendo tratados de acordo
com a an6lise tdcnica dos profissionais da SMS.
Os repasses financeiros estdo sendo praticados dentro da apresentaqdo do faturamento hospitalar ap6s
areai\zagdo daregulagao dos prontu6rios e conforme estabelecido no calend6rio SIAPS.
Ressaltamos que, embora a estrutura operacional atue em sua capacidade m6xima, o cronograma de
anditoria, f'atuiamento e repasses segue sem pend6ncias registradas atd a presente data.
Atenciosamente,
Gr.rilherm
Diretor clo
Rodrigues
de Plane.iamento e Gestdo
Visto Assessoria
Praqa Bar6o de Queluz, s/n - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www. qonselheirolafa iete. m g. qov. br
Rodrigo
Secret6ri
za Santos
r"rnicipal de Sairde
PAEFtiT!1,\ i€
CONSELHEIRO
LATAIETE