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materia nº 305/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 305 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaVereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, solicitar informações para que prestem esclarecimentos e adotem providências acerca das condições estruturais da creche municipal Vereador Juquita Vieira, o Pro Infância. Durante visita realizada ao local, juntamente com a direção da unidade, foram constatadas diversas situações que demandam atenção e intervenção do Poder Público, especialmente relacionadas à organização, segurança, manutenção e conservação da estrutura da instituição. Conforme relatado pela diretora da unidade, existem materiais e estruturas que necessitam de retirada, manutenção e melhorias urgentes, dentre eles: • telhas armazenadas no local, que vêm acumulando insetos e animais, causando preocupação quanto à saúde e segurança das crianças e servidores; • necessidade de manutenção do telhado da unidade;....(Continua)
native_id27112

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Aguardando resposta — —
2026-05-19 Proposição aprovada — —
2026-05-12 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T06:38:18.163643-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
REQUERIMENTO Nº 3c i /2026 
Exma. Sr . Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 
E Xe! üi it 
/) I o ~ I.)G 
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja 
encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, solicitar informações 
para que prestem esclarecimentos e adotem providências acerca das condições estruturais da 
creche municipal Vereador Juquita Vieira, o Pro Infância. 
Durante visita realizada ao local, juntamente com a direção da unidade, foram constatadas 
diversas situações que demandam atenção e intervenção do Poder Público, especialmente 
relacionadas à organização, segurança, manutenção e conservação da estrutura da instituição. 
Conforme relatado pela diretora da unidade, existem materiais e estruturas que necessitam 
de retirada, manutenção e melhorias urgentes, dentre eles: 
• telhas armazenadas no local, que vêm acumulando insetos e animais, causando 
preocupação quanto à saúde e segurança das crianças e servidores; 
• necessidade de manutenção do telhado da unidade; 
• armários de metal inutilizados, atualmente expostos à ferrugem e ocupando considerável 
espaço físico dentro da instituição; 
• presença de infiltrações em determinados pontos da estrutura; rr. 
cerca de metal da escola necessitando de manutenção e pintura, diante do desgaste 
causado pela ação do fi tempo; ~ 
• necessidade de poda e limpeza dos matos ao redor da escola, visando melhores condições 
de segurança, conservação e higiene do ambiente escolar. 
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 
1. Existe previsão para retirada dos materiais inutilizados e das telhas atualmente 
armazenadas na unidade? 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - CEP 36.400-067 - Conselheiro Lafaiete - MG 
Fone (031) 3769-8100 - (031) 3769-8103 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
2. Há cronograma previsto para realização de manutenção no telhado, reparos das 
infiltrações e revitalização da cerca metálica da escola? 
3. Existe previsão para execução de serviços de limpeza, capina e poda da vegetação ao 
redor da unidade escolar? 
4. A Secretaria competente possui levantamento técnico atualizado das necessidades 
estruturais da unidade? 
5. Quais providências imediatas serão adotadas para garantir melhores condições de 
segurança, higiene, conservação e funcionamento da instituição? 
6. Existe previsão orçamentária para execução das melhorias necessárias? 
0 presente requerimento se justifica pela necessidade de assegurar ambiente adequado, 
seguro, organizado e digno para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar. 
SALA DAS SESSÕES-8D. MAIO DE 2026. 
VEREAdOR RO SIÊGO EVANGELISTA 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - CEP 36.400-067 - Conselheiro Lafaiete - MG 
Fone (031) 3769-8100 - (031) 3769-8103 

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