materia nº 194/2026

Ass u nto : Req uerime nto'. 1 g4 12026
Prezado Senhor,
o Secretário Municipa! de Educação, Sr. Crrley José Henriques, no uso das atribuiçoes legais que lhe são conferidas pela Portaria no 11/2025, vem, iespeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, em atenção ao_Requerimento apresentado, que solicita informaçoás
acerca do início das atividades do Educandário Aveiina Noronha de Almeída, bem como sobre os contratos de locação dos imóveis indicados, a Secretaria Municipal de fOucaçào esclarece o que segue:
lnicialmente, cumpre informar que o imovel situado à Rua Tavares de Melo, no 630 passará por alteração de objeto contratual, tendo em vista que será destinado a instalação da propria Secretaria Municipal de Educação.
No que se refere ao imovel localizado na Rua Narciso Júnior, no 588, esclarecemos que o
espaço se encontra em fase de adequaçÕes estruturais para melhor atendimento da comunidade escolar' Estão sendo realizadas obras de revítalízação da cozinha, construção de refeitorio coberto, implantação de rampas de acesso ao refeitorio, entre outras melhorias, visando proporcionar mais conforto, seguranÇa e acessibilidade aos alunos e
profissionais da educação.
Dessa forma, tão logo sejam concluídas as intervençôes necessárias, será possível dar início às atividades escolares no referido educandário, garantindo condiçôes adequadas para o pleno funcionamento da unidade.
Ofício: 44512026
Quanto aos çontratos de locação, informamos que
administrativos regulares, estando ám conformidade com a
Cir ues
Secretárió Mun
Ao llustríssimo Senhor
Vereador Pedro Américo de Almeida
Por fim, a Secretaria Municipal de Eduçação reafirma sÇu compromisso com a qualidade da infraestrutura escolar e com a transparência das informaçÕ"., purrrnecendo à
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
,hrpf￾Flávia Fátima/Redenúe Gonzaga Silva
Secretária Adjunta de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHFIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação L',oii§ffirno
IÀFAIETE
Conselheiro Lafaiete, 11 de maio de 2026,
estes seguem os trâmites
legislação vigente.
Praça Barão de Queluz, I I - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
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Educação