materia nº 195/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação
PREFEIÍUNÀ DE
CO}I§EIHEIRO
TAFAIETE
Praça Barão de Queluz, I I Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
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Conselheiro Lafaiete, 11 de maio de 2026.
Ofício: 44712026
Ass u nto : Req uerime nlo. 1 95 12026
Prezado Senhor,
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cirley Jose Henriques, no uso das atribuiçÕes
legais que lhe são conferidas pela Portaria no 1112025, vem, respeitosamente, à presónça
de Vossa Senhoria, em atenção ao Requerimento apresentado, que solicita informaçÕás
acerca da regulamentação das Leis no 5.908/2018 e no 6.25712023, bem como sobre a
realização de capacitaçÕes em noçÕes básicas de primeiros socorros e prevenção de
acidentes e atos violentos, a Secretaria Municipal de Educação esclarece o que segue:
lnformamos que, em atendimento às referidas legislaçôes, foram realizadas, no ano de
2025, capacitaçÕes destinadas a representantes das unidades escolares da rede municipal,
os quais atuaram como multiplicadores das informaçÕes junto às suas respectivas equipes.
As formaçÕes foram promovidas em parceria com o Corpo de Bombeiros e com a empresa
CETREQ - Centro de Treinamento e Qualificação Profissional, situada à Rua Melo Viana,
no 269, proporcionando orientaçÕes técnicas voltadas à prevenção de acidentes, primeiros
socorros e mitigação de situaçÕes de risco no ambiente escolar.
Para o ano de 2026, a Secretaria Municipal de Educação informa que já se encontra em
tratativas paru continuidade das capacitaçôes em parceria com a referida empresa.
Ademais, o Corpo de Bombeiros já iniciou, em algumas unidades escolares, açÕes de
formaçâo continuada, ampliando o alcance das orientaçÕes e reforçando a segurànça no
ambiente escolar.
Por fim, a Secretaria reafirma seu compromisso com a segurança da comunidade escolar
e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários.
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Flávia Fátima/Resenhe Gonzaga Silva
Secretária Adjunta de Educação
Ci
Secretário
Ao llustríssimo Senhor
Vereador Pedro Américo de Almeida
Educação