materia nº 221/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Sa0de
Departamento de AtengSo B6sica
OF-IC IO 028 12026 IEMULTVDAB/SMS/PMCL
Io'isiirimo
LAFAIETE
Conselheiro Lafaiete, I I de maio de 2026.
Ao Ilmo. Sr. Pedro Am6rico de Almeid^
DD. Vercador Cf,mara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Ihno, Vereador,
Em atengdo ao Requerimento n" 22112026, que solicita esclarecimentos acerca da instalagdo
de tablado na Praga CEU, bem como informag6es relativas ao valor pago, duragSo do evento e periodo
de locaglo da estrutura utrlizada durante ag6o promovida pela Secretaria Municipal de Sairde.
apresentamos os seguintes esclarecimentos:
A estrutura foi utilizada durante evento alusivo ao Dia Mundial da Sairde, data de grande
relevAncia para apromogdo da saride pirblica, prevengSo de doengas e incentivo d qualidade de vida
da populag6o.
A programagdo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saride contemplou ag6es coletivas
de promogdo e educagdo em safde, incluindo pr6ticas corporais orientadas, atividades educativas e
demonstrag6es pr6ticas voltadas d prevengdo de agravos e primeiros socorros, especialmente mane.jo
em situagdes de engasgo.
A uti.lizagdodo tablado teve como finalidade garantir adequada visibilidade dos profissionais
respons6veis pela condugdo das atividades, considerando o expressivo ntmero de participantes
presentes no evento. A estrutura elevada possibilitou melhor acompanhamento das orientagdes
repassadas d populagdo, permitindo a correta execugdo dos exercicios e melhor visualizagdo das
demonstragdes pr6ticas realizadas pela equipe t6cnica.
Importante destacar que ag6es dessa natureza est6o alinhadas drs diretrizes do Sistema Unico
cle Sa[rde - SUS, especialmente no Ambito da promogdo, prevengSo e educagdo em safde, encontrando
respaldo na Resolugdo SES/MG n" 9.07612023, que prev6 incentivo financeiro para fortalecimento
de agdes coletivas de promogdo da sairde e prevengdo de doengas.
A estrutura utilizada fbi contratada por rneio de empresa regularmente vencedora do
competente processo licitat6rio, observando os principios da legalidade, economicidade e
transpar6ncia administrativa.
Especificamente quanto ao tablado utilizado, tratava-se de estrutura medindo 06 x 06 metros,
com valor contratado de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por di6ria, incluindo montagem e desmontagem.
O evento ocorreu durante um fnico dia, sendo a locagdo da estrutura igualmente
Praga BarSo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
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correspondente a 0l (uma) di6ria. Eventual permanOncia posterior da estrutura para fins de
desmontagem n6o gerou qualquer custo adicional ao Municipio, tratando-se de responsabilidade
operacional da empresa contratada.
Por fim, a Secretaria Municipal de Sairde reforga que ag6es preventivas e educativas dessa
natureza representam importante instrumento de fortalecimento das politicas priblicas de sairde,
contribuindo diretamente para a conscientizagdo da populagdo, promogdo do autocuidado e melhoria
da qualidade de vida da comunidade, sempre com utilizaqdo respons6vel e criteriosa dos recursos
priblicos.
Atenciosamente;
Renatha Nogueira
Diretora da Atengdo B6sica
PraEa BarSo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafatete - MG
i rww.conseIheirolafaiete. mg. gov. br
PNETIiTUIA D€
COilSELHEIRO
LAFAIETE
Paiva Coelho
Coordenadora eMulti/Cl
Rod Santos
icipal de Sar-ide