PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHETRO LAFAIETE
Secretaria Municipal de Sa0de
Departamento de Planejamento e Gestio
OFiCIO N' 028/2026l DPGS/SMS/PMCL
Uo'riiiiximo
LAFAITTE
Conselheiro Lafaiete. 27 de abril de 2026.
Prczaclos.
l:rri aterrgio ao Requeritlento n'11312026, que solicita inforrnag6es acerca dos repasses l=rnanceiros
rcalizzrclos ao Flospital e Matemidade S5o Josd, seguem os esclarecimentos, conforme clerclos
c'lisponiveis jr-rnto aos setores tdcnicos competentes desta Secretaria Municipal de Sairde:
1 . Dos valores repassados
Os valorcs rel'crentes aos repasses realizados ao Hospital e Maternidade 56o Josd, relativos i\
prcstagio cle servigos r.ro irubito do Sistema Unico de Saride (SUS), encontram-se devidan,ente
lcgistrardos nos sistemas of iciais de gestdo financeira do Municipio.
llessalta-se que tais inforn-ragSes s6o pirblicas e podem ser consultadas, de forma detalhada c
atr"ralizaclar, por meio do Portal da Transpar6ncia do Municipio, bem como nos sistemas proprios cla
cntidade prestadora.
Ano 2025 Ano 2026
M6s M6s
Janeiro R$ '1.699.928,48 Janeiro R$ 6.242.111,51
fevereiro R$ 4.833.512,84 fevereiro R$ 1.723.380,04
marqo R$ 1.725.391,70 margo R$ 4.895.716,19
abril R$ 3 257.088,06
mato R$ 3.459.436,64
iunho R$ 1.926.634,15
julho R$ 3.348.996,90
agosto R$ 2.630.712,28
setembro R$ 5.286.193,83
outubro R$ 6.459.486,37
novembro R$ 2.897.550,29
dezembro R$ 4.338.829,56
Total R$ 4f .863.761,10 R$ 12.861 .207,74
Praqa BarSo de Queluz, s/n - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
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2. Das fontes de recursos
Ibiistixuno
TAFAIETE
Os repasses realizados decorrem de diferentes fontes de financiamento, incluindo recursos oriundos
do Sistema Unico de Saride (SUS), transfer6ncias intergovernamentais e recursos pr6prios do
Municipio, conforme previsdo orgament6ria e legislagdo vigente aplic6vel.
3. Dos instrumentos juridicos
A relagSo entre o Municipio e o Hospital e Maternidade Sdo Josd 6 formalizada por meio de
instrumento contratual vigente, que estabelece as diretrizes assistenciais, metas quantitativas e
qualitativas, bem como as responsabilidades, das partes envolvidas, em conformidade com as
normativas do Minist6rio da Sairde e da Secretaria de Estado de Saride.
Eventuais documentos complementares encontram-se disponiveis para consulta pelos meios
i nstitucionais adequados.
4. Dos servigos prestados
Os servigos ofertados d populag6o no dmbito dessa parceria compreendem atendimentos hospitalares
e ambulatoriais, incluindo urgOncia e emerg6ncia, internag6es, procedimentos cinirgicos, exames e
demais agdes assistenciais previstas no instrumento contratual.
5. Da regularidade dos rep'asses
1
Os repasses financeiros sdo realizados conforme a execugdo dos servigos devidamente comprovados,
observando-se os flq1os administrativos e financeiros pr6prios da gestSo priblica, ndo havendo, no
presente momento, registro de inadimplOncia fora das rotinas administrativas.
6. Dos critdrios de definigdo d" ualor.s i'
Os valores repassados sdo definidos com base em pardmetros assistenciais pactuados, produgdo
apresentada pelo prestador, programas vigentes O normativas do SUS, observando-se os principios da
legalidade, economicidade e efici6ncia.
7 . Da produgdo hospitalar e prestagdo de contas
As informag6es relativas dr produgdo hospitalar e d prestagdo de contas sdo registradas em sistemas
oficiais e podem ser acessadas por meio dos canais institucionais e sistemas eletrdnicos peftinentes,
garantindo transpar6ncia e rastreabilidade das informag6es.
8. Da fiscahzagdo e acompanhamento
O acompanhamento da execugdo dos servigos e da aplicagdo dos recursos pirblicos 6 realizado de
forma continua pelos setores t6cnicos competentes, especialmente pelas 6reas de controle, avaliagio
e auditoria da Secretaria Municipal de Saride, conforme cronogramas e normativas vigentes.
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CONSELHEIRO
LAFAIETE
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Diante do cxposto, reafirmamos o compromisso desta gestdo com a transpardncia,a legalidade e a
boa aplicagSo dos recllrsos pirblicos, permanccendo d disposigdo para eventuais esclarecimentos
adicionais pelos canais institucionais adequados. ''
Ateuciosameutc,
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./ YistoAssessoria
Praga Barao de Queluz, s/n - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www. consq I heirolafa iete. mq. qov. br
GLrilherme
[)irctor do Planejamento e Gestdo Sairde
Rodrigo
icipal de Saride