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materia nº 255/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 255 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 255/2026
native_id27241

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição respondida

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação Lü'ústLndmo
LAFAIETE
Conselheiro Lafaiete, 15 de maio de 2026.
OfÍcio: 46212A26
Assunto : Requerime nto: 25512026
Prezada Senhora,
O Secretário [Vlunicipal de Educação, Sr. Cirley Jose Henriques, no uso das atribuiçoes
legais conferidas pela Portaria n0 1112025, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Senhoria, em atenção ao questionamento apresentado acerca da organização de turmas
multisseriadas na rede municipal de ensino, prestar os seguintes esclarecimentos.
lnicialmente, cumpre destacar que o modelo de organização em turmas multisseriadas ó
adotado pela Rede Municipal de Ensino ern conformidade com a realidade territorial,
demográfica e orÇamentária das unidades escolares situadas na zona rural, sendo uma
estratégia reconhecida e autorizada no âmbito das políticas públicas educacionais vigentes.
lnformamos que a Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Lafaiete é composta por
unidades estrategicamente distribuídas para garantir o acesso à educaçáo. Ern anexo a
este documento, encaminhamos o Quadro Geral de Turmas, detalhando o quantitativo por
escola, turno e modalidade de ensino.
Ressalta-se que a manutençâo desse modelo decorre, sobretudo, da necessidade de
garantir o pleno direito à educação, assegurando o acesso dos estudantes à escola mais
proxima de suas residências, evitando deslocamentos excessivos e preservando a
permanência dos alunos no ambiente escolar, especialmente nas localidades de menor
densidade populacional.
No âmbito pedagogico, as turmas multisseriadas são organizadas de forma a possibilitar o
atendimento simultâneo de diferentes níveis de aprendizagem, promovendo práticas
pedagogicas diferenciadas, colaboração entre pares e acompanhamento individualizado,
sob mediaçâo docente, sem prejuÍzo ao desenvolvimento das competências e habilidades
previstas para cada etapa de ensino.
Sob a perspectiva administrativa e financeira, a adoção desse modelo também se mostra
necessária diante da otimização dos recursos publicos disponíveis, considerando o
quantitativo de alunos por unidade escolar, conforme demonstrado abaixo:
. E. M" "Profa lVlaria Serafina Peixoto" - São Vicente: 2 turmas com 18 alunos (total)
. E. M. "Esperidião Pereira" - [/ato Dentro: 2 turmas com 5 alunos (total)
. E. M. "Prefeito Pedro Silva" - São Gonçalo: 4 turmas com 36 alunos (total)
. E. M. "Sebastião Pereira da Fonseca" - Três Barras: 3 turmas com 21 alunos (total)
Cumpre salientar que a organização dessas turmas observa os parâmetros legais e
normativos vigentes no âmbito do Ministerio da Educação, não havendo, até o presente
momento, diretriz nacional que determine a extinção do modelo multisseriado, o qual
permaneÇe como alternativa pedagogica legítima para contextos específicos. ,fTf
Destaca-se, ainda, que a Rede Municipal realiza acompanhamento sistemático do -'
desempenho das turmas multisseriadas, com base nos indicadores do Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada, bem como pol,meio de monitoramento pedagogico contínuo
, ..\, l)t'zrça Barão dc Queluz. I I '(lcntro
' ' )\ Cionselhciro l..alaictc - M(i
1 rvr.vrv.conselheirolaÍaicte nru,.gov.br-
PREFEITURA MUNICIPAT DE CONSELHEIRO LATAIETE
Secretaria de Educação
E. M. "Prof Maria Serafina Peixoto" - São Vicente
Horário: às '11 '.20 I 11:20 às 15:40
E. M. "Esperidião Pereira" - Mato Dentro
Horário: 07 às 11'.20 I 11,20 às 15:40
Lü'ü[iIxÉmo
TAFAIETE
realizado por coordenação específica no âmbito do Departamento Pedagogico, que presta
suporte direto aos professores, analistas e equipes gestoras'
Por fim, tais turmas integram, ações do Programa Escola em Tempo lntegral, o que contribui
pãr, ô iortarecimento dãs esiraiegias de reõomposição e ampriação das aprendizagens, por
meio de atividades complementàres, oficinas pedagogicas e açÕes de apoio ao processo
de ensino-aPrendizagem'
Diante do exposto, reafirma-se que as turmas multisseriadas, considerando sua adequação
à realidade da rede e sua relevância paru agarantia do direito à educação nas localidades
rurais atendidas, permanecem como estratãgia adotada pela Rede Municipal de Ensino,
em consonância com as normativas educacionais vigentes.
1o e 2o Período Manhã
2',5", 4;2 1o,2a,3o e 4o ano
Total de alunos
Turma Turno Professor Artes /
Dia
Ed. Física/
Dias
No de
alunos Total
1o e 20 Período Manhã Karla
Poliana Sabrina Fabrício 2,1 3
2
4o e 5o ano Manhã Fabiana Sabrina Fabrício 1', 1
Total de alunos 5
E. M. "Prefeito Pedro Silva" - São
Horário: 07 às 11:20 I 11:20 às
Gonçalo
15:40
P'aÇa Barâote 8j[lií; l] -j:'ü ll \htr
Turma Turno Professor Artes /
Dia
Ed. Física/
Dias
No de
alunos Total
1o e 20 Período Manhã lvone Sabrina Edmilson 7',3 10
1o Ano Manhã Terezinha Sabrina Edmilson 5
Ã
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I}ITIIFEI'TURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE,
Sccletaria de Dducação
Lü'ii§[iLri'Érno
TAFAI§TE
l)r'aça Barão de Qtreluz, I I '- Cctttt'o
Conselheiro Laíaiete - lvtC
ww-w-.con se I hçir o1afa iete,l.ll g.gov. bt
E" M. "sebastião Pereira da Fonseca" - Três Barras
Horário: 07 às 11:20 111,20 as 15:40
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideraçâo,
Frávia Fátir:fr[ff ffoon=rga sirva
Secretária Adjunta de Educação
Secretário ucação
A llustríssimo Senhora
Vereadora Damires RinarllY
2o e 3n Ano Manhã
Napoleana Sabrina Edmilson 7"8 15
40 e 50 ano
Manhã Vera Sabrina Edmilson 2;4 6
Total de alunos 36
Turma Turno Professor Artes /
Dia
Ed. Física/
Dias
No de
alunos Total
1o e 2o Período Manhã Fabíola Jussara Giovanio 2;2 4
1o e 2oano Manhã Dinea Jussara Giovanio 6;4 10
3o, 4o ano e 5o Ano Manhã lzabel Jussara Giovanio 4i 2', 1 7
Total de alunos 21

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