materia nº 88/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Cultura
OFÍCIO Nº 82/2026
Conselheiro Lafaiete/MG, 15 de Maio de 2026. 
À Câmara Municipal de Conselheiro– MG
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2026
– Envio de Calendário Cultural e Informações sobre Políticas de Igualdade Racial
Em atendimento ao Requerimento nº 88/2026, de autoria Vereador Erivelton Martins Jayme da 
Silva a Secretaria Municipal de Cultura presta as seguintes informações e esclarecimentos;
Inicialmente, destaca-se que o planejamento cultural de Conselheiro Lafaiete é realizado de forma 
contínua ao longo do ano, abrangendo ações já executadas, em execução e programadas, com o 
objetivo de fortalecer as manifestações tradicionais, ampliar o acesso da população às atividades 
artísticas e otimizar o uso dos equipamentos públicos.
Cumprindo a solicitação de apresentação do cronograma para o presente ano, informamos que o 
calendário oficial unificado é composto pelas seguintes iniciativas, cujas datas específicas e locais 
detalhados são acompanhados pela gerência de eventos desta pasta:
* Carnaval (já realizado)
* Semana Santa (já realizado)
* Semana da Mulher (já realizado)
* Semana do Brincar – 16/05/2026
* Dia do Cigano – 24/05/2026
* Afromineiridades – 29/05/2026
* Quadrilha do Rancho Novo – Previsto para Julho de 2026
* FACE – Festival de Artes Cênicas -19/07/2026
* Queluz Festival - 08/08/2026
* Gageense Ausente – Previsto para o mês de Setembro de 2026
* Moto Rock – 04,05 e 06/09/2026
* 7 de Setembro – Desfile Cívico – 07/09/2026
* Festival de Congado – Previsto para 26/07/2026
* Festival de Bandas – Previsto para 20/09/2026
* Encanta Lafaiete – Previsto para 19 e 20/09/2026
* Aniversário da Cidade – 19/09/2026
* Minas ao Luar – Previsto para 29/09/2026
* Encontro de Carros Antigos – Previsto para Julho de 2026
* Natal – Previsto para Novembro e Dezembro de 2026
Rua Barão do Suassuí, Número 106 – Santa Efigênia
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Além disso, encontram-se em andamento as ações institucionais voltadas à salvaguarda das 
manifestações culturais do Congado (patrimônio imaterial do Município), o planejamento das 
festividades comemorativas dos 300 anos da Capela de São Gonçalo.
Em resposta ao questionamento sobre as políticas públicas focadas na igualdade racial, o 
Município esclarece que adota uma postura intersetorial para a execução dessas diretrizes:
1. Ações em Planejamento: No que se refere ao Mês da Consciência Negra, esta Secretaria 
encontra-se em fase de planejamento conjunto com a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social. O objetivo é a execução de uma programação com foco na 
valorização da cultura afro-brasileira, no fortalecimento das políticas de igualdade racial e 
na promoção de ações educativas de reconhecimento histórico
2. Editais e Fomento: No âmbito do incentivo financeiro e apoio a fazedores de cultura 
negros e de matrizes tradicionais, destaca-se a publicação do edital referente à Política 
Nacional Aldir Blanc (PNAB), além da fase atual de elaboração do Projeto do Edital do 
Programa Faço Arte. Ambos os mecanismos garantem cotas, acessibilidade e fomento 
universalizado.
Para fins de transparência sobre o público-alvo e a ocupação dos espaços geridos pelo Município, 
apresenta-se a previsão de utilização contínua dos seguintes equipamentos em 2026:
• Teatro Municipal:
Previsão de 135 (cento e trinta e cinco) eventos ao longo do ano de 2026. O espaço 
contempla apresentações de grupos teatrais locais e regionais, atividades escolares, 
eventos corporativos/institucionais (incluindo demandas da área da saúde e demais 
secretarias), além de ensaios de coletivos independentes.
• Solar do Barão de Suaçuí: Previsão de160 (cento e sessenta) datas ocupadas. O espaço 
consolida-se como ponto estratégico de articulação entre a administração e a sociedade 
civil, abrigando reuniões institucionais, palestras, cursos de formação, workshops, 
treinamentos e exposições artísticas.
• Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados): Atendimento contínuo voltado à 
democratização do acesso descentralizado, servindo como polo para ensaios de grupos 
comunitários, oficinas formativas, apresentações de coletivos locais e ações de integração 
social.
• Praça do Cristo: Espaço aberto para apresentações de coletivos locais e ações de 
integração social, utilizando objetos como a Concha acústica, vagão cultural e o largo da 
praça.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ressalta-se, por oportuno, que diversas das ações listadas neste documento vêm sendo 
viabilizadas com o valioso apoio de emendas parlamentares impositivas indicadas pelos 
Vereadores desta Casa Legislativa, às quais registramos nosso reconhecimento e agradecimento 
institucional.
Reafirmando o compromisso do Poder Executivo com a transparência e com o estrito 
cumprimento das demandas de controle desta Casa de Leis, colocamo-nos à disposição para 
eventuais esclarecimentos complementares.
Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
Bruno Luiz Aleixo Pereira 
Secretário Interino de Cultura
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