materia nº 268/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Gerência de Controle e Avaliação
 
Praça Barão de Queluz, s/nº – Centro.
Edifício Dr. Dimas Pena. Conselheiro Lafaiete – MG.
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
OFÍCIO Nº 172/2026/GCA/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 11 de maio de 2026.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 268/2026 
À
Vereadora Regina Costa
Prezada Vereadora Regina Costa,
Em atenção ao Requerimento nº 268/2026, que solicita as informações referente à oferta, 
regulação e acesso a exames especializados no âmbito da rede pública municipal de saúde, a 
Secretaria Municipal de Saúde apresenta os seguintes esclarecimentos:
1. Existência de fila de espera para exames especializados
Tomografia Computadorizada: A demanda reprimida para realização de Tomografia 
Computadorizada corresponde, atualmente, a 230 exames, enquanto para Ressonância Magnética 
totaliza 460 exames. Ressaltamos que os casos classificados como de alta prioridade são agendados 
de forma preferencial, conforme critérios de regulação médica municipal.
No que se refere às biópsias, informamos que, no presente momento, não há fila de espera para 
realização dos procedimentos.
Quanto aos exames de Colonoscopia e Endoscopia Digestiva, registra-se demanda reprimida de 1.986 
colonoscopias e 1.828 endoscopias digestivas. Esclarecemos que a realização dos exames ocorre 
conforme a regulação médica municipal e a disponibilidade contratual da rede prestadora pactuada.
2. Critérios técnicos e administrativos para definição da ordem de atendimento
A definição da ordem de atendimento ocorre por meio de regulação médica, observando 
critérios clínicos, prioridade assistencial e protocolos estabelecidos pela rede SUS, especialmente nos 
casos com suspeita ou confirmação de oncologia.
3. Utilização dos exames para diagnóstico oncológico
Os exames mencionados são utilizados no âmbito da rede municipal para fins de diagnóstico 
oncológico.
A) Sim. Para enquadramento em atendimento prioritário, é necessária indicação médica 
expressa contendo suspeita clínica de neoplasia ou justificativa compatível com prioridade 
oncológica.
B) Sim. Os profissionais médicos da rede pública municipal encontram-se orientados quanto 
aos fluxos, protocolos e critérios de encaminhamento aplicáveis aos casos de suspeita oncológica.
4. Prazo médio para agendamento dos exames
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
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Praça Barão de Queluz, s/nº – Centro.
Edifício Dr. Dimas Pena. Conselheiro Lafaiete – MG.
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
• Tomografia Computadorizada: prazo médio de aproximadamente 60 dias;
• Ressonância Magnética: prazo médio de aproximadamente 60 dias.
Os prazos podem sofrer alterações conforme classificação de prioridade, disponibilidade de 
vagas e pactuações regionais.
5. Limites de exames e quantitativos mensais
Os exames realizados no âmbito do SUS observam limites estabelecidos conforme capacidade 
operacional da rede prestadora, contratos, convênios e pactuações vigentes, especialmente através da 
Programação Pactuada Integrada (PPI).
A disponibilização das vagas ocorre conforme quantitativos mensalmente ofertados pelos 
prestadores credenciados e pela regulação estadual, seguindo critérios técnicos e disponibilidade 
financeira e assistencial da rede SUS.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Larissa Marília Ferreira Henrique
Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria
 Rodrigo Souza Santos
 Secretário Municipal de Saúde
À Vereadora Regina Costa
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
 Visto: _____________________________
Assessoria de Apoio Estratégico da Saúde