materia nº 178/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE 
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Rua Coronel Albino, n° 160 –Fonte Grande 
Conselheiro Lafaiete - MG 
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Ofício nº 100/2026 
Conselheiro Lafaiete, 14 de maio de 2026 
Excelentíssima Senhora Vereadora 
Damires Rinarlly Oliveira Pinto 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 178/2026 – Protocolo 4206/2026 
Prezada Senhora, 
O Município de Conselheiro Lafaiete vem à presença de Vossa Excelência, encaminhar resposta ao 
Requerimento nº 178/2026, de autoria da nobre Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto, em que 
solicita informações acerca de infestação de roedores(ratos) na Rua Dias de Souza, com relação na 
alínea “d”, competência desta Secretaria de Meio Ambiente, vem informar o que se segue: 
 Informamos que, referente à limpeza urbana, o local é atendido pelos serviços de varrição de 
vias públicas às segundas-feiras, quintas-feiras e sábados, conforme cronograma fixo, e a 
coleta de lixo é realizada às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, no período das 7h às 10h. 
 Durante as ações de fiscalização, constatou-se que o local vem sendo utilizado diariamente 
para descarte irregular de resíduos sólidos urbanos, em desacordo com os dias e horários da 
coleta pública, fato que pode ocasionar a atração e proliferação de roedores. 
 A recomendação é que os moradores e comerciantes locais disponham os resíduos sólidos 
devidamente acondicionados em suas portas e/ou lixeiras particulares, até 30 minutos antes 
do horário da prestação dos serviços de coleta pela empresa concessionária, e não utilizando 
de forma nenhuma a bifurcação da via pública para o depósito de sacos de lixo. 
Informamos que as campanhas de conscientização são realizadas rotineiramente pela imprensa 
municipal, contando também com a participação do Setor de Endemias e da Vigilância Sanitária. 
Por fim, ressaltamos que, em caso comprovado de falha ocasionada pela empresa responsável pela 
coleta e destinação de resíduos sólidos no município, esta será notificada para realizar a limpeza e 
manutenção do local utilizado para descarte irregular, visando à preservação do espaço público. 
Com cordiais cumprimentos, 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Robson Lana