I'I{EF'EITURA MUNICTPAI- DE CONSEI,HEIRO LAF'AIETE
Secretaria de Educação Lú'ú§üLrsmo
LAFÀIETE
Conselheiro Lafaiete, 1B de maio de 2026.
OfÍcio: 477 2A26
Assunto: Requerimento no 22912026
Prezada Senhora,
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cirley José Henriques, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria n0 1112025, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Senhoria, em atenção ao Requerimento no 22912026, prestar os seguintes esclarecimentos:
Cumprimentando-o cordialmente, a Secretaria Municipal de Educação vem, por melo deste,
apresentar informaçÕes acerca da organizaçâo das unidades escolares da Rede lVlunicipal
de Ensino, especialmente no que se refere à oferta de turmas em tempo integral.
lnformamos que a Rede lVlunicipal de Ensino de Conselheiro Lafaiete é composta por
unidades estrategicamente distríbuídas, visando garantir o acesso à educação em
diferentes regiÕes do município. Em anexo, segue o Quadro Geral de Turmas, contendo
informaçÕes detalhadas por escola, bairro e quantitativo de alunos atendidos.
Esclarecemos, ainda, que o Município foi contemplado no âmbito do Novo PAC com a
aprovação de importantes obras educacionais, dentre elas:
" Construção de uma creche no Bairro Novo Horizonte, destinada ao atendimento da
demanda de Educação lnfantil em tempo integral;
, Construção de uma escola no Bairro Sagrada Família, também com previsão de
atendimento em tempo integral.
Adicionalmente, encontra-se em fase de planejamento a ampliação da Escola Municipal
lMarechal Deodoro da Fonseca - Anexo ll, com previsão de criação de aproximadamente
120 (cento e vinte) novas vagas para creche, com expectativa de início das atividades no
segundo semestre de 2026.
Ressalta-se, ainda, que o Município está em tratativas para locação de dois imoveis
destinados à expansão de mais duas unidades de Educação lnfantil, as quais também
contarão com oferta em tempo integral.
No âmbito da educação de tempo integral localizada na zona rural, informamos que há
planejamento para ampliação da oferta de tempo integral em mais duas escolas da zona
rural da Rede Municipal de Ensino. Para tanto, a equipe técnica da SEMED vem realizando
visitas técnicas e estudos de viabilidade, objetivando ampliar essa modalidade de
atendimento a partir do ano de 2027.
Quanto à alimentação escolar ofertada aos estudantes do tempo integral, esclarecemos
que a mesma está estruturada em 4 (quatro) refeições diárias, compreendendo desjejum,
almoço, lanche da tarde e jantar, em conformidade com a Lei no 11.94712009 e a Resoluçâo
CD/FNDE no 412026, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Praça l3arão de Queluz. I | - Clerrtrcr
Conscllreiro I-alaietc - M(l
wwr.r,. con se lh e i ro laÍ-a iete. nr g. gov. br
PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação
ilô'ú§üi.*'Émo
LAIAIETE
Conforme os parâmetros estabelecidos pelo PNAE, a alimentação escolar destinada aos
estudantes em tempo integral deve suprir, no mínimo, 7Oo/o das necessidades nutricionais
diárias, sendo os cardápós elaborados e acompanhados por nutricionista responsável
técnica,
os cardápios são planejados de forma equilibrada, contemplando macronutrientes
(carboidraios, proteínas e lipídios) e micronutrientes (vitaminas e minerais), com prioridade
para alimentos in natura e minimamente processados, observando as diretrizes nutricionais
vigentes do FNDE.
Ressaltamos, também, que a Rede Municipal realiza acompanhamento sistemático e
rigoroso do desempenho pedagogico das turmas em tempo integral.
lnformamos, ainda, que a Rede Municipal dispoe de quadro de profissionais suficiente para
atendimento das demandas das unidades escolares, sendo realizados ajustes sempre que
necessário, com o objetivo de assegurar qualidade, equidade e eficiência no atendimento
educacional.
por fim, destacamos que as turmas das escolas da zona rural inseridas no Programa Escola
em Tempo lntegral possuem relevante importância estrategica, uma vez que a ampliação
da jornada esóotai proporciona suporte pedagogico ampliado aos estudantes, com
desenvolvimento de aiividades de reforço, oficinas pedagogicas e vivências educativas que
fortalecem o processo de aprendizagem e contribuem para superação dos desafios
inerentes às turmas multisseriadas'
euanto à lista de espera para vagas em tempo integral, esclarecemos que atualmente ela
se concentra exclusivamente na Éducação lnfantil/Creches, conforme dados publicados no
sítio eletrônico oficial do Município:
. Berçário l: 82 crianças em lista de espera
-
43 atendidas no decorrer de 2026''
. Berçário 1,..229 crianças em lista de espera
-
40 atendidas no decorrer de 2026,
. Maternal l: 3,1 1 crianças em lista de espera
-
185 atendidas no decorrer de 2026,
. Matern al ll.. 254 crianças em lista de espera
-
78 atendidas no decorrer de 2026.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideraçâo.
4
Ftávia, ^r,^wffi oonzasa sitva
Secretária Adjunta de Educação
Hen ues
Secretário Mun
A llustríssima Senhora
Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Praça Barão de Qtreluz, I I - Ceiltro
Conselheiro L.afaiete - M(l
-r,vww.Çon§-elltçiro-laÍ-ai-e-te.mg.goY,bt
I Educação
I' ITEFE I'I'TJ RA MUNICIPAI,
Sccl'etaria dc lrducação
DE CONSELHEIRO LAF'AIETE c0il§§u{EtR0
TAIAIETT
Anexo I
UNIDADE ESCOLAR
Paulina do Nas
Ensino Fundamentall
!1..!1fe Ue Carvatho Bruno
l_Qelqldo de Assis Zebral
de Melo Chaves Brandão
El luquita Vieira - pROINFANCIA
Maria da Glória Dias Ribeiro I
.E I ry!Iic!!-G]É!=a_Qiu!] be.lrs.I
-El Mariinha BiaÊioni I
El Mariinha Biasioni lt
Cf:l Monselhor Antônio José Ferreira
CEI Profa Avelina MÊ Noronha de Almeida
q?fqlg!§qq Helena da Cruz Chaves
t M Alf redo Mafuz
[:.M Jair Noronha
t'.Ívl iosé Aleixo de Matos
E.f4f.I3l!o da Criança Amaro Ribeiro
l\4 ParaÍso da CrianÇa Bu
t ,V ?C!ry_&9g!dC los sanros
t.M Prefeiro Pedro Silva
E.M Sebastião Pereira da
Plaçn []ar'ão dc (lueluz. I I - CcnLro
Clonsellreiro t.afaiete - MC
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