materia nº 8/2026

OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL
Conselheiro Lafaiete, 19 de maio de 2026.
À Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Aos Senhores Vereadores,
Assunto: Solicitação de criação de passe escolar municipal para estudantes de baixa
renda
Eu, Rodrigo de Assis Horta, venho respeitosamente, por meio deste ofício, apresentar uma
solicitação de grande importância social para os estudantes e famílias do município.
É de conhecimento público que muitos alunos das redes municipal e estadual enfrentam
dificuldades financeiras para manter sua frequência escolar devido aos custos com transporte
público. Em diversas situações, essa realidade acaba contribuindo para faltas constantes,
dificuldades no aprendizado e até mesmo evasão escolar.
Diante disso, solicito a avaliação e criação de um programa municipal de passe escolar
gratuito ou subsidiado, destinado aos estudantes das redes pública municipal e estadual
que comprovem:
• situação de baixa renda familiar;
• frequência regular e comprometimento escolar.
A proposta busca garantir melhores condições de acesso à educação, incentivando a
permanência dos alunos nas escolas e oferecendo mais dignidade às famílias que enfrentam
dificuldades financeiras.
Entendo que investir na educação é investir diretamente no futuro de nossa cidade. Facilitar o
acesso ao transporte escolar representa não apenas auxílio financeiro às famílias, mas
também uma importante ferramenta de combate à evasão escolar e promoção da inclusão
social.
Ressalto que esta solicitação possui caráter exclusivamente comunitário e social, sem
qualquer vínculo político-partidário ou finalidade religiosa, tendo como único objetivo contribuir
para o fortalecimento da educação e das oportunidades para os jovens de nosso município.
Certo da atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa diante desta importante demanda
social, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário.
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Rodrigo de Assis Horta
Conselheiro Lafaiete – MG