OFÍCIO Nº62/2026/ GABPREF
Conselheiro Lafaiete, 19 de maio de 2026.
À Câmara Municipal de Conselheiro- MG
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 116/2026
Em atendimento ao Requerimento nº 116/2026, de autoria do Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva,
encaminhado a Chefia do Executivo, venho por meio deste prestar esclarecimentos sobre os gastos com publicidade
institucional, comunicação social, marketing e divulgação de atos e programas da Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete.
A título de esclarecimento segue em anexo notas fiscais, comprovantes de pagamento, contrato e aditivos gastos no
ano de 2025, ressaltamos que no ano de 2026 não temos empresa contratada, o processo licitatório está em
andamento. A empresa contratada para prestar o serviço durante o ano de 2025 foi a Viçosa Comunicação e Marketing
CNPJ 11.032.537/0001-50, ganhadora do processo licitatório 051/2020 — Tomada de Preço 003/2020.
Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Bruno Luiz Aleixo Pereira
Chefe de Gabinete
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº.45G2020
Celebrado entre o Município de
Conselheiro Lafaiete e Viçosa
Comunicação e Marketing Ltda-ME.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete.
CONTRATADO: Viçosa Comunicação e Marketing Ltda-ME.
VALOR: R$ 300.000,00
PRAZO: 12 meses
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Avenida
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, residente e
domiciliado neste município, portador do CPF nº. 597.156.426-91, de ora em diante
denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VIÇOSA
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº.
11.032.537/0001-50, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº. 223, Apto. 102 Bairro
Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP 36.570-000, Tel. (31) 3891-9126, e-mail:
atendimento(Dinterminas.net, neste ato representado por seus sócios administradores,
Antônio Pontes Jacob, portador do CPF nº. 082.374.016-11 ou Bruno Barroso da Costa,
portadora do CPF nº. 109.944.206-09, doravante denominado CONTRATADO,
considerando o Processo Licitatório 051/2020 — Tomada de Preço 003/2020 e
amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e nos termos do
artigo 22, 82º, c/c com artigo 54 e seguintes, ambos da Lei 8.666/93, com fulcro nas
disposições da Lei Federal nº12.232/2010, Lei Federal nº.4.680/1965, pelo Decreto
Federal nº57.690/66, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços, observadas
as condições enunciadas nas cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agências de propaganda aos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
O contratado irá prestar os serviços conforme especificações abaixo:
desconto Estimado
DES sm
Indireta do Município de
Conselheiro Lafaicto/MG.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O presente contrato terá os preços discriminados na proposta do Contratado, nos
quais estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da
A
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A
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10 — Centro - Conselheiro Lafaiete/MG Nega;
Cep: 36.400-000 telefone: 3769-2568 — e
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execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.2. Os preços constantes do presente contrato são fixos, estando inclusos todas as
despesas necessárias à perfeita execução do mesmo.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
O valor total do presente contrato é de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
CLÁUSULA QUINTA — DO PRAZO
O contratado responsabiliza-se pela execução dos serviços no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sob pena de
caracterizar inexecução contratual passível de aplicação das sanções legais.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO
O pagamento do objeto deste contrato será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da
apresentação da competente Nota Fiscal/fatura em original, devidamente atestada pela
Secretaria Gestora, através de crédito em conta corrente do licitante vencedor.
Parágrafo Primeiro - A Nota Fiscal correspondente deverá constar o número do
Processo Licitatório e Contrato que lhe deu origem e ser entregue pelo contratado
diretamente na Secretaria Municipal Solicitante, que somente atestará a execução do
serviço e liberará a referida Nota Fiscal para pagamento quando cumpridas todas as
condições pactuadas.
Parágrafo Segundo - Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstância que impeça a
liquidação da despesa, aquela será devolvida ao contratado e o pagamento ficará
pendente até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo
para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do
documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para o Contratante.
Parágrafo Terceiro - Em hipótese alguma haverá pagamento antecipado.
Parágrafo Quarto — A liquidação do pagamento está adstrita à regularidade
documental e fiscal do Contratado, facultando-se ao Contratante a possibilidade de
retenção de pagamentos devidos, caso o contratado não mantenha todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no Processo Licitatório.
Parágrafo Quinto - O pagamento somente será liberado se, no ato da apresentação do
comprovante de entrega do material/serviço, forem apresentados os atestados de
regularidade referentes à Seguridade Social — INSS, Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço — FGTS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN.
Parágrafo Sexto - Verificado atrasos no pagamento, por culpa do Contratante, superior
a 90 (noventa) dias, será devido ao Contratado, a partir daquele momento até a
regularização, multa no percentual de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento)
ao mês sobre o valor da nota fiscal emitida.
Parágrafo Sétimo - O pagamento de juros e multa não é automático, devendo ser
requerido formalmente pelo contratado. /
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CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
7.1. O serviço somente estará caracterizado mediante a apresentação do pedido/Ordem
de Serviço.
7.2. O Contratado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência
deste contrato, mesmo que a prestação do serviço esteja prevista para data posterior à do
seu vencimento.
7.3. O serviço será realizado de forma parcelada, feito de acordo com a necessidade e
cronograma de entrega da secretaria solicitante.
7.4. O Contratante reserva-se o direito de não aceitar o objeto em desacordo com o
previsto no presente contrato e no edital de licitação, podendo cancelar o contrato e
aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da lei nº. 8.666/93.
7.5. O Contratado obriga-se a prestar os serviços nas mesmas condições e preços
avençados, no local e na quantidade prevista na Ordem de Serviço emitida pelo setor
responsável.
7.6. O Contratado deverá responder pelas despesas relativas ao frete, encargos
trabalhistas, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras despesas que
forem devidas e referentes a prestação de serviços objeto do presente contrato.
7.7. O Contratado deverá responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar
ao Município de Conselheiro Lafaiete ou a terceiros, em razão da ação ou omissão,
dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente, de outras cominações
contratuais e/ou legais a que estiver sujeita.
7.8. O Contratante não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência da
responsabilidade do Contratado para outras entidades/empresas;
7.9. O Contratado, no prazo de garantia dos produtos, deverá substituí-los, no prazo
máximo de 24 (vinte e quatro horas) dias, sem ônus para o Contratante, no caso da
constatação de vício oculto ou anomalia.
7.10. O acondicionamento e transporte deverão ser feitos dentro do preconizado. Os
produtos deverão estar devidamente protegidos contra danos que possam ser causados
por agentes externos.
7.11. Os produtos devem estar com embalagens invioladas e de forma a permitir o
adequado acondicionamento.
7.12. Na Nota Fiscal deverão constar os números dos lotes correspondentes aos
produtos entregues.
7.13. Não serão aceitas entregas de mercadorias sem Notas Fiscais ou preenchidas
erroneamente.
7.14. Toda Nota Fiscal deverá, obrigatoriamente, conter o número da autorização de
empenho, empenho e processo licitatório a qual está vinculada.
7.15. O material/serviço deverá ser entregue/prestado no endereço informado no ato do
pedido, junto com o envio do Empenho.
7.16. O Contratado declara estar ciente e compromete-se a cumprir todas as exigências e
especificações para os serviços constantes e discriminados no edital do processo
licitatório e seus anexos, em especial, o Termo de Referência, que faz parte integrante
do presente contrato, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas desta licitação correrão por conta da dotação orçamentária que segue ou a
que vier a lhe substituir:
02.021.001.04.131.0001.2125.3.3.90.39.00.00 — Ficha: 53 — Fonte de a 100.
—
Aº /h MHC
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CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
Parágrafo Único — O presente contrato, a critério da Administração, poderá ser
prorrogado ou rescindido, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA — DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Sem prejuízo das disposições em Lei, constituem obrigações das Partes:
10.1. DO CONTRATADO:
a) Prestar os serviços conforme o especificado no objeto deste contrato, de acordo com
as determinações da Secretaria solicitante, observadas as normas legais vigentes, bem
como as cláusulas e condições previstas neste contrato;
b) Emitir as Notas Fiscais/Fatura tendo em vista os serviços realizados anteriormente à
emissão da Nota;
c) Manter, durante toda a execução do serviço, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas no Processo Licitatório;
d) Responsabilizar-se pelas relações trabalhistas de seus funcionários que trabalharem
em função do contrato;
e) Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e
prejuízos materiais ou pessoais causados pelo contratado, seus empregados ou
prepostos, ao contratante ou a terceiros na execução do serviço;
£) Assumir integralmente o ônus tributário incidente sobre as notas fiscais que emitir,
permitindo-se, no pagamento das faturas, os descontos legais.
g) Demais obrigações constantes do Edital de Licitação e Termo de Referência.
10.2. DO CONTRATANTE:
a) Credenciar, através das Secretarias Municipais solicitantes os setores que serão
beneficiados com o serviço;
b) Através das Secretarias Municipais solicitantes no Município, proceder à recepção e
conferência das Notas Fiscais/Fatura emitidas pelo Contratado, encaminhando-as ao
setor responsável para devido processamento;
c) Aprovar as Notas Fiscais/Fatura apresentadas pelo Contratado, assegurando o
pagamento das mesmas mediante a compatibilização destas com a efetiva entrada dos
produtos no almoxarifado municipal;
d) Acompanhar, conferir e fiscalizar o serviço;
e) Efetuar os pagamentos ao Contratado.
CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Secretaria, caracteriza o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 1% (um por
cento) sobre o valor do contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas.
11.2. A inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará a empresa às seguintes
penalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 87 da Lei
nº 8.666/93: as
a) Advertência; j
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b) Multa;
b.1) pelo atraso na prestação do serviço, em relação ao prazo estipulado: 1% (um por
cento) do valor mensal do contrato, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por
cento);
b.2) pela recusa em realizar o serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento
do prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor global do contrato;
b.3) pela demora em corrigir falha na prestação do serviço, a contar do segundo dia da
data da notificação da rejeição: 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor da referente
medição, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento);
b.4) pela recusa da CONTRATADA em corrigir as falhas na prestação do serviço,
entendendo-se como recusa o serviço não efetivado nos 5 (cinco) dias que se seguirem à
data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor da referente medição;
b.5) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei Federal nº 8.666/93, ou
no instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 2% (dois por cento)
do valor da referente medição, para cada evento.
b.6) As multas devem ser recolhidas no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da
notificação.
c) Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a
Secretaria, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Secretaria, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à
Prefeitura Municipal pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sua
aplicação;
11.3. As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07 (sete) dias
corridos a contar da aplicação da penalidade, o contratado cometer a mesma infração,
cabendo a aplicação em dobro das multas correspondentes, sem prejuízo da rescisão
contratual.
11.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, que
prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos legais, sendo-lhe franqueada
vista do processo.
11.5. Fica o ente público contratante, autorizado, após regular processo administrativo,
em caso de aplicação de multa ao contratado, a haver o respectivo valor das multas
mediante subtração do valor da garantia do contrato, caso esta tenha sido dada em
dinheiro.
11.6. Não se tratando de garantia em dinheiro, ou seja, em não sendo a garantia
contratual de natureza que comporte pronta execução extrajudicial, a Administração
exigirá o recolhimento da multa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
notificação pela autoridade competente, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do
Município.
11.7. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta,
responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos
eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente, conforme
determina o & 1º do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
11.8. O recolhimento das multas não eximirá a contratada da responsabilidade por
perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES Paio
O presente contrato poderá seralterado: ] / q)
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12.1. Unilateralmente pelo CONTRATANTE:
a) Quando houver modificação das especificações, para melhor adequação dos seus
objetivos;
b) Quando necessária a modificação do valor contratual, em decorrência de acréscimo
ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei.
12.2. Por acordo entre as Partes:
a) Quando necessária a modificação do modo de execução dos serviços, em face de
verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;
b) Quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de
circunstâncias supervenientes;
c) Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do
contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço,
objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na
hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências
incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso
de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica
extraordinária e extracontratual.
CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO
Nos termos da legislação vigente, os valores constantes neste contrato, não sofrerão
reajustes durante a sua vigência, exceto na hipótese, devidamente comprovada, de
ocorrência de desequilíbrio contratual, situação prevista na alínea “d”, do inciso II, do
artigo 65 da Lei 8.666/93, ou em caso de redução dos preços praticados no mercado.
Parágrafo Primeiro - Para o reequilíbrio econômico-financeiro será necessária a
apresentação de documentos comprobatórios que justifique os insumos, bem como a
verificação e garantia da proposta mais vantajosa para a Administração.
Parágrafo Segundo — Na ocorrência de renovação contratual ou prorrogação do prazo
de vigência do presente contrato, conceder-se-á reajuste de preços após o decurso do
prazo de 01 (um) ano, contado da data de apresentação da proposta, considerando-se a
variação do INPC.
Parágrafo Terceiro — Caracterizada a hipótese de reajustamento de preços, este será
devido sobre o valor a receber (saldo contratual) no ato da celebração do termo aditivo.
Parágrafo Quarto — O Reajustamento de preços não é automático, devendo ser
solicitado por manifestação expressa do Contratado, mediante a comprovação da
onerosidade do contrato.
CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO
CONTRATO
14.1. O Contratado deverá entregar ao Contratante, no ato da assinatura do presente, a
Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 05% (cinco por cento) do seu
valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de
vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas na Lei nº. 8.666/93, sob pena de
aplicação das cominações previstas neste instrumento.
14.2. A garantia visa assegurar o pleno cumprimento, pelo Contratado, obrigações
estipuladas neste contrato. A mM y dá
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14.3. A garantia deverá ser prestada no ato de assinatura do contrato, impreterivelmente,
sob pena de não liberação do contrato para assinatura e aplicação de penalidades
cabíveis.
14.4. A garantia prestada será restituída ou liberada após o término do contrato e
competente recebimento dos serviços.
14.5. No caso de alteração do valor do contrato ou prorrogação de sua vigência, a
garantia deverá ser readequada ou renovada nas mesmas condições.
14.6. Se o valor da garantia for utilizado, total ou parcialmente, pela Contratante, para
compensação de prejuízo causado no decorrer da execução contratual por conduta do
Contratado, esta deverá proceder à respectiva reposição no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data em que tiver sido notificada.
14.7. Na notificação devem constar as razões da utilização da garantia, com referência
ao documento em que o contratado foi cientificado das correções que deveria
providenciar e do valor das mesmas.
14.8. Após a execução do contrato, constatado o regular cumprimento de todas as
obrigações a cargo do Contratado, a garantia por ela prestada será liberada ou restituída
no prazo máximo de 30 (trinta) dias da solicitação do contratado.
14.9. Quando da liberação da garantia em dinheiro oferecida pelo Contratado,
respeitadas as demais condições contratuais, será acrescida do valor correspondente ao
saldo de depósito da conta bancária remunerada em que ficou depositado o valor.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO
O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, pelo Contratante, quando:
a) O Contratado não cumprir as obrigações constantes deste contrato;
b) O Contratado não retirar qualquer Ordem de Serviço, no prazo estabelecido, e a
Administração não aceitar sua justificativa;
c) O Contratado der causa a rescisão administrativa de contrato, a critério da
Administração;
d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato, se assim for
decidido pela Administração;
e) Os preços contratados apresentarem-se superiores aos praticados no mercado;
f) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
g) A lentidão de seu cumprimento, levando o Contratante a contrair prejuízos;
h) O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações ou prazos;
i) A paralisação da prestação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação ao
Contratante;
j) A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do Contratado com
outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou
incorporação, não admitidas no contrato;
k) O não atendimento das determinações regulares da autoridade designada para
acompanhar e gerenciar a execução, assim como as de seus superiores;
1) O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas pelo setor gerenciador
deste contrato;
m) A decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
n) A dissolução da sociedade;
o) A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura d; resa que
prejudique a execução do contrato; id
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Parágrafo Primeiro — As comunicações entre contratante e contratado serão feitas por
correspondência com aviso de recebimento no endereço informado pela empresa,
ficando a mesma obrigada a informar qualquer alteração.
Parágrafo Segundo - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do
Contratado, a comunicação será feita por publicação no órgão encarregado das
publicações oficiais do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA — DO CANCELAMENTO
Poderá ser solicitado o cancelamento do presente contrato quando:
a) Mediante solicitação, por escrito, do Contratado, com comprovação da
impossibilidade de cumprir as exigências deste contrato;
b) À juízo do Contratante, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses
previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei
Federal 8.883/94.
Parágrafo Unico - A solicitação do Contratado para cancelamento do contrato deverá
ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao Contratante a
aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira, caso não aceitas as
razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA — DO GERENCIAMENTO
O presente Contrato será acompanhado pela servidora Kátia de Matos Almeida,
Assessora de Imprensa que ficará responsável por fiscalizar a execução do mesmo,
verificando a procedência do serviço prestado, registrando todas as ocorrências e
deficiências verificadas em relatório, devendo manter contatos com o Contratado para a
solução dos problemas detectados, bem como acompanhar a vigência do mesmo, nos
termos do art. 67 da Lei 8.666/93.
Parágrafo Primeiro - As exigências e a atuação da fiscalização pelo Município de
Conselheiro Lafaiete, em nada restringem a responsabilidade, única, integral e exclusiva
da licitante vencedora, no que concerne à execução do objeto do contrato.
Parágrafo Segundo — O Contratado permitirá e oferecerá condições para a mais ampla
e completa fiscalização, durante a vigência deste contrato, fornecendo informações,
propiciando o acesso à documentação pertinente e atendendo às observações e
exigências apresentadas pela fiscalização/gestor.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. Integram este Contrato, o edital de convocação e as propostas das empresas
classificadas no certame supramencionado, bem como o termo de referência,
independentemente de suas transcrições.
18.2. O Contratado terá entre o 7º (sétimo) e o 15º (décimo quinto) dia após a
homologação do processo para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 81 da Lei nº. 8.666/93.
18.3. Sendo cumpridas todas as condições pactuadas e findo o prazo de vigência, este
termo por si só se encerra.
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CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente Contrato será publicado por conta do Contratante.
CLÁUSULA VIGÉSIMA — DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, para dirimir as
questões oriundas deste Contrato.
E por estarem assim ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete, 26 de IA ” de 2020.
' /
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda-ME. Mário Marcus Leão Dutra
CNPJ nº 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Visto: !
José Antônio dos Reis Chagas Isabella Gômes de Vargas e Lima
Procurador Municipal -—— - Gerente Jurídica Consultiva
P. 12020.
Cartório Machado - 3º Ofício de Notas - Viçosa-MG
Reconheço. por semelhança, a(s) assinatura(s) de
Antonio Pontes Jacob "reareecemeea
Em testemunho da verdade.
Viçosa, 23/10/2020 15:16:31 6797
SELO DE CONSULTA: DVT38938
2ÔDIGO DE SEGURANÇA: 2407.1647.4813.5103
Quantidade de atos praticados: 01
Aiois) praticado(s) por:
João Batista Nunes Ribeiro - Tabelião de Notas, Substituto
Emol:P$5,48 JF!R$1,70 TG $7,15 ISS :R$0,26
Corsuks e val dade desta selo rio sie: hiips://selos ing jus dr
Nº DA
*. ETIQUETA
ARO43BT3S
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10 — Centro - Conselheiro Lafaiete/MG
Cep: 36.400-000 telefone: 3769-2568 — procuradoriaconselheirolafaiete()yahoo.com.br
Viçosa - MG, 11 de Novembro de 2020.
À MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVENIDA PREF MARIO PEREIRA - 10 - CENTRO - CEP: 36400001
REF.: CARTA DE FIANÇA Nº 732556
I- DADOS DO AFIANÇADO:
NOME: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ-MF: 11.032.537/0001-50
DADOS BANCÁRIOS: AGÊNCIA: 3164 CONTA: 6001823
ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO - 223 - CENTRO - AP 102 - VIÇOSA - MG- CEP: 36570043
II- DADOS DO FIADOR:
NOME: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA UNIÃO DOS VALES DO PIRANGA
E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIÃO
CNPJ/MF: 01.060.307/0001-40
ENDEREÇO: PRAÇA DOUTOR DURVAL GROSSI - 35 - Centro - Raul Soares - MINAS GERAIS - MG -
CEP: 35350000
HI - DADOS DO BENEFICIÁRIO:
NOME: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ/MF: 19718360000151
ENDEREÇO: AVENIDA PREF MARIO.PEREIRA - 10 - CENTRO - CEP: 36400001
IV- DADOS DA FIANÇA:
TIPO DE FIANÇA: FIANÇA BANCÁRIA
VALOR TOTAL DA FIANÇA (FIXO E IRREAJUSTÁVEL): R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VALIDADE DA FIANÇA: DE 13/11/2020 A 13/11/2021
Y- CARACTERÍSTICAS DA FIANÇA:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL,
COM A FINALIZADE DE DIVULGAR PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS
E OUTRAS AÇÕES, DE CARATER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E
OUTRAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.
VI- CLÁUSULAS ESPECÍFICAS DA FIANÇA:
1. O FIADOR, por seus representantes legais ao final assinados, constitui-se fiador e principal pagador da
obrigação descrita no item "DADOS DA FIANÇA", assumida pelo AFIANÇADO perante o BENEFICIÁRIO,
renunciando ao benefício de ordem previsto no art. 827 do Código Civil, até o valor descrito no mesmo item.
2. O FIADOR se obriga, observado o limite estipulado no item "DADOS DA FIANÇA", a cumprir todas as
obrigações de pagamento decorrentes desta fiança, no primeiro dia útil seguinte ao recebimento de notificação
enviada pelo BENEFICIÁRIO, , contendo o valor devido e não pago pelo AFIANÇADO decorrente da
obrigação objeto desta fiança ;
7
Carta de Fiança - Número 732556 - Emitida em 11/11/2020 Ouvidoria SICOOB NE
| Pás 1/2
3. O FIADOR assegura que: (i) a presente fiança está devidamente contabilizada em seus registros e, por isso é
boa, firme e valiosa, satisfazendo, além disso, as determinações do Banco Central do Brasil aplicáveis às
operações bancárias; (ii) os signatários deste instrumento, representantes legais do FIADOR, estão
devidamente investidos nos poderes legais e estatutários necessários à prestação da garantia ora efetivada; e
(iii) a presente fiança, bem como as obrigações dela decorrentes, não violam o seu Estatuto Social, nem
qualquer disposição contida em qualquer regulamento, contrato ou decisão judicial/administrativa a que está
sujeito ou do qual seja parte.
4. No caso de cessão ou sub-rogação, total ou parcial, das obrigações garantidas pela Carta de Fiança ora
ajustada, seus efeitos não se estenderão ao terceiro cessionário ou sub-rogado, tendo em vista o caráter pessoal
€ intransferível da garantia que aproveita exclusivamente o AFIANÇADO e beneficia exclusivamente o
BENEFICIÁRIO.
5. Decorridos 30 dias do vencimento desta Carta de Fiança, previsto no item "DADOS DA FIANÇA" e desde
que o FIADOR não acuse recebimento de qualquer comunicação do BENEFICIÁRIO sobre eventual
inadimplência do AFIANÇADO, comprovadamente ocorrida dentro do prazo de vigência desta Carta de
Fiança, o FIADOR considerará cumpridas as obrigações assumidas pelo AFIANÇADO e procederá à baixa
contábil desta Carta de Fiança em seus registros, não mais nos responsabilizando por qualquer pagamento
presente ou futuro relacionado ao presente instrumento de garantia. Neste caso, a Carta de Fiança será
considerada extinta de pleno direito e não mais serão acatadas quaisquer notificações de pagamento.
6. Fica eleito o Foro de Raul Soares - MINAS GERAIS, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou
pendências que possam advir na execução do presente instru
raga que seja.
do q
MARÉETO SOUZA AGUIAR SAE
DIRETOR SUPERINTENDENTE
YsicooB
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA UNIÃO DOS VALES DO PIRANGA E
MATIPÓ LTDA. - SICOOB UNIÃO
CNPJ: 01.060.307/0001-40
1º Tabelionato de Notas de Raul SoaresiMG |
Reconheço, por autenticidade, a(s) assinatura(s) de
(DXD26404) EDGAR DA SILVA *rrerererererereeerememes
(DXD26405) MARCELO SOUZA AGUIAR *==="remeecereereer
em testemunho da verdade, -
Raul Soares, 11/11/2020 08:45:49 1484 =
SELO DE CONSULTA: DXD26404 q DEN 0]
- CODIGO DE SEGURANÇA: 2801.6298.0762.8229
É N
Quantidade de atos praticados: N
Ato(s)prasicado(s)por. =. EN
Giimar Tomaz de Souza - Tabelião Substituto em Exercício
Emol:R$10,96 TE:R$3,40 Total:R$12,35 ISSIR$0,52 º DA
* Konsulte a validade ces:s selo rio site: htips:/seios tirng jus br emueitios —
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
— ACADO)
Ip uBLI=— Nº. 156/2020
Celebrado entre o Município de
Conselheiro Lafaiete e Empresa Viçosa
Comunicação e Marketing Ltda.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete.
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing Ltda.
VALOR: R$ 300.000,00
PRAZO: 12 meses
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Avenida
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, residente e
domiciliado neste município, portador do CPF nº. 597.156.426-91, denominado
CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VIÇOSA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA,, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.032.537/0001-50, com sede na
Rua Floriano Peixoto, nº. 223, Apto. 102 Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP
36.570-000, Tel. (31) 3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato
representado por seus sócios administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF
nº. 082.374.016-11 ou Bruno Barroso da Costa, portadora do CPF nº. 109.944.206-09,
denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório 051/2020 —
Tomada de Preço 003/2020, e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, celebram o presente
termo aditivo nos termos e cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de
serviços, bem com a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e saldo
contratual, cujo objeto trata-se da contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Discriminação do objeto:
desconto
de serviços de
publicidade prestados por
intermédio de agências de
Serviço propaganda aos órgãos da 90% R$ 300.000,00
Administração Direta e
Indireta do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG.
2
Avenida Mário Rodrigues Pereira/nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG E
CEP. 36.400-000, Tel. (31) 3769-2569, e-mail: juridico(Dconselheirolafaiete.mg.gov.br 32
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor total estimado deste contrato é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA y
O presente termo aditivo vigorará por 12 (doze) meses, com início em 26/10/2021 e
término previsto para 25/10/2022.
Parágrafo Único — O presente termo aditivo, a critério da Administração, poderá ser
prorrogado ou rescindido, observados os termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8666/93
e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas deste termo correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de
2021 ou a que vier a lhe substituir.
CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do contrato nº. 156/2020,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo
aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA — DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado por conta do Contratante.
CLÁUSULA OITAVA — DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, para dirimir as
questões oriundas deste termo aditivo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete, 19 de Outubro de 2021.
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda. Mário Margus Leão Dutra
CNPJ 19.718.360/0001-51 Prefeito Municipal
Vistos rá > ha
Álvaro Faria de Andrade Andyéia Chagas de Andrade
Gerente Jurídico Consultivo Assessora Il
CEP. 36.400-000, Tel. (31) 3769-2569, e-mail: juridicoDconselheirolafaiete.mg.gov.br
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
(STaArICADO 2º TERMO ADITIVO
|PUBLICADO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 156/2020
Celebrado entre o Município de
Conselheiro Lafaiete e Empresa Viçosa
Comunicação e Marketing Ltda.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete.
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing Ltda.
VALOR: R$ 300.000,00
PRAZO: 12 meses
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Avenida
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, residente e
domiciliado neste município, portador do CPF nº. 597.156.426-91, denominado
CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VIÇOSA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA,, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.032.537/0001-50, com sede na
Rua Floriano Peixoto, nº. 223, Apto. 102, Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP
36.570-000, Tel. (31) 3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato
representado por seus sócios administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF
nº. 082.374.016-11 ou Bruno Barroso da Costa, portadora do CPF nº. 109.944.206-09,
denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório 051/2020 —
Tomada de Preço 003/2020, e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, celebram o presente
termo aditivo nos termos e cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de
serviços, bem com a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e saldo
contratual, cujo objeto trata-se da contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA ESPECIF ICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Discriminação do objeto:
Eq
ontratação de serviços de
. intermédio de agências de
Serviço propaganda aos órgãos da
Administração Direta e
Indireta do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG.
1/2
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-000, Tel. (31) 99239-5120, e-mail: Try
/
1
Percentual de | Valor Total Estimado
desconto
01 90% R$ 300.000,00
lt, Z
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor total estimado deste contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo vigorará por 12 (doze) meses, com início em 26/10/2022 e
término previsto para 25/10/2023.
Parágrafo Único — O presente termo aditivo, a critério da Administração, poderá ser
prorrogado ou rescindido, observados os termos do art. 57, inciso I, da Lei nº. 8666/93
e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas deste termo correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de
2022 ou a que vier a lhe substituir.
CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do contrato nº. 156/2020,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo
aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado por conta do Contratante.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, para dirimir as
questões oriundas deste termo aditivo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete, ide aulas de 2022.
Arlo a suo
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda. Mário Margus Leão Dutra
CNPJ: 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Visto: —
Alvaro Faria de Andrade Andréia Chagas de Andrade
Gerente Jurídico Consultivo Assessora II
Pp. /2022.
2/2
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-000, Tel. (31) 99239-5120, e-mail: depjuridico( conselheirolafaiete.mg.gov.br
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL 4... /
O Ep DO, 3º TERMO ADITIVO
| P U B LICADL, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 156/2020
Celebrado entre o Município de
Conselheiro Lafaiete e Empresa Viçosa
Comunicação e Marketing LTDA.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete.
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing LTDA.
VALOR: R$ 75.000,00
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Avenida
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, residente e
domiciliado neste município, portador do CPF nº. 597.156.426-91, de ora em diante
denominado CONTRATANTE, e de outro lado, VIÇOSA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA,, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.032.537/0001-50, com sede na
Rua Floriano Peixoto, nº. 223, Apto. 102, Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP
36.570-000, Tel. (31) 3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato
representado por seus sócios administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF
nº, 082.374.016-11 ou Bruno Barroso da Costa, portadora do CPF nº. 109.944.206-09,
doravante denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório
051/2020 — Tomada de Preço 003/2020, e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei
Orgânica do Município, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” e $ 1º da Lei
Federal nº. 8666/93, resolvem firmar o presente Termo Aditivo mediante as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a ampliação de quantitativo no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 156/2020 cujo objeto trata-se da
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de
propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Conselheiro
Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA AMPLIAÇÃO
O item do contrato terá seu quantitativo ampliado no percentual de 25% (vinte e cinco),
conforme abaixo:
E
Serviço
Descrição
Percentual de Valor Total
desconto
e
90% R$ 75.000,00
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-026, Tel. (31) 99239-5120, e-mail: d pjuridico()conselheirolafaiete.mg.gov.br
RA ú
dE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
x PROCURADORIA MUNICIPAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor total a ser acrescido do presente contrato será de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item.
CLAUSULA QUARTA - DO PREÇO
O presente termo aditivo terá os preços mantidos conforme Contrato de Prestação de
Serviços, nos quais estão incluídos todos os tributos, encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas deste termo correrão por conta da dotação orçamentária referente abaixo ou
outras que vier a lhe substituir:
CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de
Serviços nº. 156/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este termo aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado por conta do Município de
Conselheiro Lafaiete.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito pelas partes o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para dirimir
quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Documento assinado digitalmente
ub ANTONIO PONTES JACOB
Data: 04/08/2023 10:22:31-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Conselheiro Lafaiete, (4 de ogoio de 2023.
Viçosa Comunicação e Marketing LTDA. Mário Marcus Leão Dutra
CNPJ: 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Fiscal: Ei
fC Men Oliveira
Servidor icipal
Rógero Gonçalves Bento Álvaro Faria de Andrade
Protufador Coordenador Geral Consultivo Procurador Coordenador Geral
P. 42023.
212
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-026, Tel. (31) 99239-5120, e-mail: depjuridico(d conselheirolafaiete.mg.gov.br
3 4º TERMO ADITIVO
PUBLICADO CONTRATO DE PEESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 156/2020
Celebrado entre o Município de
Conselheiro Lafaiete e Empresa Viçosa
Comunicação e Marketing Ltda.
CONTRATANTE: Município de Conse heiro Lafaiete.
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing Ltda.
VALOR: R$ 300.000,00
PRAZO: 12 meses
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/)001-51, com sede nesta cidade, na Avenida
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, rº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, residente e
domiciliado neste município, portadcr do CPF nº. 597.156.426-91, denominado
CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VIÇOSA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA,, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.032.537/0001-50, com sede na
Rua Floriano Peixoto, nº. 223, Apto. 102, Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP
36.570-000, Tel. (31) 3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato
representado por seus sócios administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF
nº. 082.374.016-11 e Bruno Barroso da Costa, portador do CPF nº. 109.944.206-09,
denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório 051/2020 —
Tomada de Preço 003/2020, e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, celebram o presente
termo aditivo nos termos e cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de
serviços, bem com a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e saldo
contratual, cujo objeto trata-se da contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Discriminação do objeto:
Descrição Valor Total Estimado
desconto
ontratação de serv-ços del
publicidade prestados por]
intermédio de agências de
Serviço propaganda aos órgãos da R$ 300.000,00
Administração Dirzta
Indireta do Município de
Conselheiro Lafaiete/UG.
1/2
Avenida Mário Rodrigues Pereirz, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-000, Tel. (31) a ail: depjuridico() conselheirolafaiete.mg.gov.br
«4Bty
= GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
= PROCURADORIA MUNICIPAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor total estimado deste contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo vigorará por 12 (doze) meses, com início em 26/10/2023 e
término previsto para 25/10/2024.
Parágrafo Único — O presente termo aditivo, a critério da Administração, poderá ser
prorrogado ou rescindido, observados os termos do art. 57, inciso IJ, da Lei nº. 8666/93
e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas deste termo correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de
2023 ou a que vier a lhe substituir.
CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do contrato nº. 156/2020,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo
aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado por conta do Contratante.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, para dirimir as
questões oriundas deste termo aditivo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete, o de quludo de 2023.
ANTONIO PONTES Assinado de forma digital por
ANTONIO PONTES
JACOB:082374016 1Ac08:08237401611
Dados: 2023.10.20 11:33:03
" -0300'
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda. Mário Marcus Leão Dutra
CNPJ: 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Fiscal: A 4/3
e Oliveira
Álvaro Faria de Andrade
rador Coordenador Geral Consultivo Procurador Coordenador Geral
po 12023.
2/2
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-000, Tel. (31) 99239-5120, e-mail: depjuridico()conselheirolafaiete.mg.gov.br
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
5º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CADO Nº. 156/2020
Celebrado entre o Município de
Conselheiro Lafaiete e Empresa Viçosa
Comunicação e Marketing LTDA.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete.
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing LTDA.
VALOR: R$ 300.000,00
PRAZO: 12 meses
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Avenida
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, residente e
domiciliado neste município, portador do CPF nº. 597.156.426-91, denominado
CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa VIÇOSA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA,, inscrito no CNPJ sob o nº, 11.032.537/0001-50, com sede na
Rua Floriano Peixoto, nº. 223, Apto. 102, Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP
36.570-000, Tel. (31) 3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato
representado por seus sócios administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF
nº. 082.374.016-11 e Bruno Barroso da Costa, portador do CPF nº. 109.944.206-09,
denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório 051/2020 —
Tomada de Preço 003/2020, e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, celebram o presente
termo aditivo nos termos e cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de
Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Discriminação do objeto:
Unidade
Percentual de
desconto
Descrição
Valor Total Estimado
R$ 300.000,00
ratação de serviços de
publicidade prestados por
intermédio de agências a
a
propaganda aos órgãos
Administração Direta e
Indireta do Munic) o de
serviços, bem com a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e saldo
contratual, cujo objeto trata-se da contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Conselheiro Lafaiete,
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor total estimado deste contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo vigorará por 12 (doze) meses, com início em 26/10/2024 e
término previsto para 25/10/2025.
Parágrafo Único — O presente termo aditivo, a critério da Administração, poderá ser
prorrogado ou rescindido, observados os termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8666/93
e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas deste termo correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de
2024 ou a que vier a lhe substituir.
CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do contrato nº. 156/2020,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este termo
aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado por conta do Contratante.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, para dirimir as
questões oriundas deste termo aditivo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete, O “ de adumdno de 2024.
Documento assinado digitaimente
nã ANTONIO PONTES 1)
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda. Mário Marcus Leão Dutra E
CNPJ: 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Fiscal: í
of Municipal
Visto: ra
Alvaro Faria de Andrade
Procurador Coordenador Geral
p. 2024.
22
Avenida Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG
CEP. 36.400-000, Tel. (31) 99239-5120, e-mail: depjuridicol (Oconselheirolafaiete.mg.gov.br
EN
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
. 6º TERMO ADITIVO
3, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº, 156/2020
Celebrado entre o Município de Conselheiro
Lafaiete e Empresa Viçosa Comunicação e
Marketing LTDA.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete.
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing LTDA.
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ 19.718.360.0001-51, com sede nesta cidade, na Av.
Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 10, Centro, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas, residente e domiciliado neste
município, portador do CPF nº. XXX.156.426-XX, denominado CONTRATANTE, e
de outro lado, a empresa VIÇOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA,,
inscrito no CNPJ sob o nº. 11.032.537/0001-50, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº.
223. Apto. 102, Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG, CEP 36.570-000, Tel. (31)
3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato representado por seus sócios
administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF nº. 082.374.016-11 e Bruno
Barroso da Costa, portador do CPF nº. 109.944.206-09, denominado CONTRATADO,
considerando o Processo Licitatório 051/2020 — Tomada de Preço 003/2020, têm entre
si, como justo e acertado o presente Termo Aditivo ao contrato de locação que se regerá
nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto alteração do fiscal do Contrato de Prestação de
Serviço nº 156/2020 trata-se da contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
Em razão da solicitação de alteração do fiscal do Contrato nº. 156/2020, conforme
Ofício expedido pelo Gabinete do Prefeito, a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA — DO
GERENCIAMENTO, passará a viger com a seguinte redação:
“O presente Contrato será acompanhado pela servidora Graziele Liz Ferreira que ficará
responsável por fiscalizar a execução do mesmo, verificando a procedência do serviço
prestado, registrando todas as ocorrências e deficiências verificadas em relatório,
devendo manter contatos com o Contratado para a solução dos problemas detectados,
bem como acompanhar a vigência do mesmo, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93.”
1/2
Av. Pref. Mário Rodrigues Pereira, 10 — Centro, CEP. 36.400-026
Tel. (31) 3764-9800 Conselheiro Lafaiete - MG
e-mail: depjuridico |O conselheirolafaiete.mg.gov.br
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PROCURADORIA MUNICIPAL
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do contrato original nº. 156/2020,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo
Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA — DA PUBLICAÇÃO
A contratante fará a publicação do extrato deste aditivo contratual para os efeitos legais
previstos na legislação pertinente.
CLÁUSULA SEXTA — DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Conselheiro Lafaicte/MG. para dirimir as
questões oriundas deste Contrato.
E por estarem assim ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete. 43 de Som éro de 2025.
Documento assinado digitalmente Documento assinado digitaimente
4 ANTONIO PONTES JACOB ” | LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS
goubr emma isesao né
a verifique em https: idar ti. gov. br q
Viçosa Comunicação e Marketing LTDA. Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas
CNPJ: 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Documento assinado cigitaimente
, b GRAZIELE LIZ FERREIRA
g a Data: 29/01/2025 11:31:48-0300
= verifique em inttos://validar.mti.gov.br
Fiscal:
Graziele Liz Ferreira
Servidora Municipal
Assinado de forma digital
ANDREIA por ANDREIA CHAGAS DE
ALVARO FARIA DE isstatodeicona soa por CHAGAS DE ANDRADE
ANDRADE BIS 2 1018350300 ANDRADE ai
3 á A “9300
Visto: o o
Alvaro Faria de Andrade Andréia Chagas de Andrade
Subprocurador Municipal Procuradora Municipal
po 42025,
22
Av. Pref. Mário Rodrigues Pereira, 10 — Centro, CEP. 36.400-026
Tel. (31) 3764-9800 Conselheiro Lafaiete - MG
e-mail: depjurídico | (Qconselheirolafaiete.mg.gov.br
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Procuradoria Municipal
7º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Celebrado entre o
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
Nº. 156/2020
Município de
Conselheiro Lafaiete e Empresa Viçosa
Comunicação e Marketing LTDA.
CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete
CONTRATADO: Empresa Viçosa Comunicação e Marketing LTDA.
VALOR: R$ 75.000,00
O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta
cidade, na Rua
Comendador Baêta Neves, nº 68, CEP 36400-044, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas, residente e domiciliado neste
município, portador do CPF nº, XXX.103.746-XX, de ora em diante denominado
CONTRATANTE, e de outro lado, VIÇOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA.,, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.032.537/0001-50, com sede na Rua Floriano
Peixoto, nº. 223, Apto. 102, Bairro Centro, na cidade de Viçosa/MG,
CEP 36.570-000,
Tel. (31) 3891-9126, e-mail: atendimento(Dinterminas.net, neste ato representado por
seus sócios administradores, Antônio Pontes Jacob, portador do CPF nº. XXX.374.016-
XX e Bruno Barroso da Costa, portador do CPF nº. XXX.944.206-XX, doravante
denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório 051/2020 —
Tomada de Preço 003/2020, e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e nos termos do Art. 57, inciso II, Lei nº. 8.666/93, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo mediante as cláusulas seguintes:
Rua Comendador Baêta Neves, nº 68, CEP 36400-044
Tel. (31) 3764-9800 Conselheiro Lafaiete - MG
Y
e-mail: depjurídico | (Dconselheirolafaiete.mg.gov.br,
1/3
esa
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Procuradoria Municipal
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a ampliação de quantitativo no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 156/2020 cujo objeto trata-se da
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de
propaganda aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Conselheiro
Lafaiete/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA AMPLIAÇÃO
O item do contrato terá seu quantitativo ampliado no percentual de 25% (vinte e cinco),
conforme abaixo:
Contratação de serviços de
Serviço publicidade prestados porj q 90% R$ 75.000,00
intermédio de agências de
propaganda aos órgãos da
Administração Direta e
Indireta do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
O valor total a ser acrescido do presente contrato será de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item.
CLAUSULA QUARTA - DO PREÇO
O presente termo aditivo terá os preços mantidos conforme Contrato de Prestação de
Serviços, nos quais estão incluídos todos os tributos, encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas deste termo correrão por conta da dotação orçamentária referente abaixo ou
outras que vier a lhe substituir:
CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de
Serviços nº. 156/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este termo aditivo.
213
Rua Comendador Baêta Neves, nº 68, CEP 36400-044
Tel. (31) 3764-9800 Conselheiro Lafaiete - MG
e-mail: depjuridico | ()conselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Procuradoria Municipal
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado por conta do Município de
Conselheiro Lafaiete.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito pelas partes o foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para dirimir
quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais.
Conselheiro Lafaiete, 94% de obrl de 2025.
Documento assinado digitaimente
Documento assinado digitalmente
z ANTONIO PONTES JACOB
q br a ato g Agkoy 1etoro raDeu uurrA Dos res chacas
verifique em https://validar ti gov.br
9 ei 8 verifique em https:;/validar itigov.br
Viçosa Comunicação e Marketing LTDA. Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas
CNPJ: 11.032.537/0001-50 Prefeito Municipal
Fiscal: UNOS
Grazielg Liz Ferreira
Servidora Municipal
ANDREIA CHAGAS Ane csaoas DERNURADE
DE ANDRADE Dados: 2025.04.23 10:06:21
-0300'
Visto:
Álvaro Faria de Andrade Andréia Chagas de Andrade
Subprocurador Municipal Procuradora Municipal
Bi /2025.
3/3
Rua Comendador Baêta Neves, nº 68, CEP 36400-044
Tel. (31) 3764-9800 Conselheiro Lafaiete - MG
e-mail: depjuridico | (Dconselheirolafaiete.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS Página:1 / 33
Data: 14/05/2026
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Relação de Liquidações Emitidas - CAM
Relação de Liquidacões Emitidas - Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Valor Valor Credor
L Anulaç.
Entidade: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
813230 14/02/2025 8.553,00 0,00 160,45 8.392,55 235 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
5
Total por Dia: 8.553,00 0,00 160,45 8.392,55
813234 17/02/2025 5.533,92 0,00 134,30 5.399,62 235 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
o
813234 17/02/2025 3.359,10 0,00 161,23 3.197,87 235 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
1
Total por Dia: 8.893,02 0,00 295,53 8.597,49
813255 21/02/2025 3.010,46 0,00 13,14 2.997,32 508 1.500.000.0000 20.605.0022 2.186 618 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 33.001
o
813255 21/02/2025 6.200,00 0,00 59,32 6.140,68 399 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21.001
1
Total por Dia: 9.210,46 0,00 7246 9.138,00
813321 07/03/2025 426,00 0,00 20,45 405,55 1251 1.500.000.0000 20.605.0022 2.186 618 3.3.90.39.48.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 33.001
4
Total por Dia: 426,00 0,00 20,45 405,55
813399 26/03/2025 10.627,60 0,00 102,02 10.525,58 666 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
o
813399 26/03/2025 781,10 0,00 37,49 743,61 666 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
1
813399 26/03/2025 10.699,50 0,00 399,94. 10.299,56 666 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
3
Total por Dia: 22.108,20 0,00 539,45 21.568,75
813462 03/04/2025 1.052,90 0,00 4,68 1.048,22 2008 1.500.000.0000 08.244.0010 2.233 532 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 31.001
9
Total por Dia: 1.052,90 0,00 4,68 1.048,22
813542 28/04/2025 4.442,50 0,00 213,24 4.229,26 1998 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
o
Total por Dia: 4.442,50 0,00 213,24 4.229,26
813596 06/05/2025 16.762,72 0,00 329,92 16.432,80 1998 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
4
813596 06/05/2025 20.855,20 0,00 200,21 20.654,99 1998 1.621.000.0000 10.305.0031 2.046 328 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
5
813596 06/05/2025 1.828,60 0,00 87,77 1.740,83 2349 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.44.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21.001
6
Total por Dia: 39.446,52 0,00 617,90 38.828,62
813610 08/05/2025 3.740,00 0,00 16,32 3.723,68 2349 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.44.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21.001
4
Total por Dia: 3.740,00 0,00 16,32 3.723,68
813643 15/05/2025 3.912,50 0,00 187,80 3.724,70 2979 1.500.000.0000 04.129.0001 2.206 61 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 24.001
9
813646 15/05/2025 6.088,00 0,00 58,44 6.029,56 2979 1.500.000.0000 04.129.0001 2.206 61 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 24.001
3
813646 15/05/2025 7.573,92 0,00 153,88 7.420,04 2979 1.500.000.0000 04.129.0001 2.206 61 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 24.001
6
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: rafaelmariosa95. Emissão: 14/05/2026, às 16:49:58. Protocolo: 0e6574d2-8524-4788-a74a-5405879d4c3a
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ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Data: 14/05/2026
Relação de Liquidações Emitidas - CAM
Relação de Liquidacões Emitidas - Período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Total por Dia: 17.574,42 0,00 400,12 17.174,30
813717 29/05/2025 5.612,78 0,00 24,95 5.587,83 3592 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21.001
1
Total por Dia: 5.612,78 0,00 24,95 5.587,83
813789 17/06/2025 16.722,60 0,00 490,37 16.232,23 2979 1.500.000.0000 04.129.0001 2.206 61 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 24.001
8
813789 17/06/2025 12.525,20 0,00 120,24 12.404,96 2979 1.500.000.0000 04.129.0001 2.206 61 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 24.001
9
813790 17/06/2025 3.912,50 0,00 187,80 3.724,70 2979 1.500.000.0000 04.129.0001 2.206 61 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 24.001
o
Total por Dia: 33.160,30 0,00 798,41 32.361,89
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: rafaelmariosa95. Emissão: 14/05/2026, às 16:49:58. Protocolo: 0e6574d2-8524-4788-a74a-5405879d4c3a
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
Valor Valor Credor
Anula
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
GABINETE DO PREFEITO
8137971 | 18/06/202 4.708,00 0,00 20,54 4.687,46 3717 1.500.000.0000 27.812.0025 2.154 676 3.3.90.39.48.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 34.001
Total Dia: ê 4.708,00 0,00 20,54 4.687,46
si39103 09/07/202 3.652,80 0,00 35,06 3.617,74 4390 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
8139110 osjonfaça 2.947,40 0,00 141,47 2.805,93 4390 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
8139111 osjonfaça 4.284,59 0,00 89,79 4.194,80 4390 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
8139112 osjonfaça 6.877,20 0,00 182,61 6.694,59 4391 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
8139114 osjonfaça 410,60 0,00 19,70 390,90 4391 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
Total Dia: ê 18.172,59 0,00 468,63 17.703,96
alada 12/08/202 3.196,50 0,00 14,20 3.182,30 5239 1.621.000.0000 10.301.0007 2.027 204 3.3.90.39.68.00.00.00 VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 26.001
Total Dia: ê 3.196,50 0,00 14,20 3.182,30
adasooa 12/09/202 2.150,50 0,00 9,38 214112 5866 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.99.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
025002 s2joopaoa 18.069,45 0,00 80,97 17.988,48 5734 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
Total Dia: ê 20.219,95 0,00 90,35 20.129,60
adas01o 29/09/202 856,64 0,00 3,84 852,80 5840 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.99.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
ota! Dia: ê 856,64 0,00 3,84 852,80
por
2025021 24/10/202 518,35 0,00 2,30 516,05 7584 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
o2som zapropzoã 6.202,52 0,00 27,84 6.174,68 7513 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.68.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
oasoat aniofeçê 1.241,88 0,00 5,52 1.236,36 7384 1.500.000.0000 04.131.0001 2.089 12 3.3.90.39.99.00.00.00 | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 21001
ota! Dia: ê 7.962,75 0,00 35,66 7.927,09
Total Entidade: 209.336,5 0,00 3.797,18 205.539,3
por 3 5
Rua Comendador Baeta Neves, 68 - Centro,
Conselheiro Lafaiete - MG 36400-044
gabinete O conselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
GABINETE DO PREFEITO
Rua Comendador Baeta Neves, 68 - Centro,
Conselheiro Lafaiete - MG 36400-044
gabinete O conselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
GABINETE DO PREFEITO
Rua Comendador Baeta Neves, 68 - Centro,
Conselheiro Lafaiete - MG 36400-044
gabinete O conselheirolafaiete.mg.gov.br
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8132550/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE o pia
ESTADO DE MINAS GERAIS encimento:
CNPJ: 19.718.360/0001-51 Empenho: 508/2026
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 618
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 242
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est.lIdent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 618
Órgão: 33.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 33.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Funcional: 20.605.22 DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto/Atividade: 2186 MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso: 1,500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do eimpenho: 3.010,46 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 3.010,46 Valor bruto: 3.010,46
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 13,14
Total (A): 3.010,46 Total (B): 3.010,46 | Valor líquido: 2.997,32
Total (A - B): 0,00
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 13,14
Total de retenções: 13,14
ESPECIFICAÇÃO:
S.F.Nº 242/2025 -RIMS 001/2025 - NOTA FISCAL 12/2025 - REFERENTE A AQUISIÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA A TROCA DE 03
BANNERS NO MERCADO DO PRODUTOR, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS. ATENDENDO A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO.
Veado
INA ALCANTARA LEMOS
RC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
Ordenador da Despesa
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
£ fa
Un)
(o) A DA SILVA ALVES
LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 21/02/2025
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: 2 O/02 1 2sS Banco: oo Agênciaí DM a if Conta: A) y 19 $ Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
»
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: Daniella silva Data de impressão: 21/02/2025
rón NE 508
o 2a: Número da NFS-e
iii HE 202500000000012
Secretaria Municipal de Fazenda Código Autenticidade
ú jQZwpypW
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 02/2025 10/02/2025 15:37:35
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoQinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
* PP 12822.13; S.M.G.Rosa Comunicação Visual Eireli (Magela Artes), Nota Fiscal: 202500000000008; CNPJ: 37.512.455/0001-04 — Valor Líquido: R$2.736,78;
Honorário: R$273,68
Valor Total dos Serviços: R$ 3.010,46
y Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CsLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 13,14 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
2.736,78 0,00 0,00 0,00 0,00
e i * E 5
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) ISSQN
3.010,46 - 2.736,78 = 273,68 4,00 É 10,95
DO ISSQN :
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 2.997,32
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/03/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A: válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$404,91 (13,45%); Estaduais:
R$752,62 (25,00%); Municipais: R$120,42 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1. caio
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra. o TERNO aqaNENTO
mesas peSTE Crest DOS
CONS ceBDOS
: cORAM 31
Informações Complementares do Prestador de Serihos-—
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
tata da consulta: 10/02/2025 15:39:14
Identificação da Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ: 37.512.455/0001-04
A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial: S.M.G.ROSA COMUNICACAO VISUAL LTDA
Situação Atual
Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 24/06/2020
Situação no SIMEI: NÃO enquadrado no SIMEI
+ maisiniormações |
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
VIÇOSA
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a
presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,
Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: VIÇOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www .timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas
aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 12 de Fevereiro de 2025 às 14:28
VIÇOSA, 12 de Fevereiro de 2025 às 14:28
Código de Autenticação: 2502-1214-2849-0770-8508
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
[AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Certidão nº: 75878384/2024
Expedição: 01/11/2024, às 09:01:14
validade: 30/04/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.032.537/0001-50, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Prefeitura Municipal de Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Certidão Negativa de Débito
Emo em 12022025 ds 142555
Por Contribuinte
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 223 APTO 102 - CENTRO - VIÇOSA - MG - CEP 36.570-043
O Município de Viçosa-MG, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, atendendo à solicitação da parte interessada acima
identificada, CERTIFICA que, NÃO foram localizados débitos, cuja responsabilidade tributário e/ou fiscal é ao mesmo atribuída até a
presente data. Conforme Código Tributário Municipal combinado com o disposto no artigo 205, da Lei Federal n.º 5.172, de
25/10/1966 - Código Tributário Nacional.
Ressalva-se a Fazenda Pública no direito de constituir e cobrar novos créditos cuja responsabilidade possa ser igualmente atribuída
ao contribuinte acima identificado e que, porventura, venham a ser apurados posteriormente à emissão da presente certidão,
ressalvando-se, mais, no direito de consolidar à inscrição municipal acima epigrafada os débitos que porventura vinculados a outras
inscrições municipais em decorrência da não atualização dos dados cadastrais.
Por ser verdade, firma a presente certidão para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Emitida às 14:29:59 horas do dia 12/02/2025
Início de validade: 12/02/2025
Véálida até dia: 14/03/2025
Código de Autenticidade: UGDU482202FTD3J
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no Portal do Cidadão do município de Viçosa - MG no endereço eletrônico:
http://vicosa.ereceita.net.br/portal
Rua Gomes Barbosa, 803 - Centro - Viçosa/MG - CEP: 36.570-102
04/12/2024, 14:03 SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
. - - CERTIDÃO EMITIDA EM:
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 04/12/2024
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
04/03/2025
NOME: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 11.032.537/0001-50 I
LOGRADOURO: RUA FLORIANO PEIXOTO NÚMERO: 223
COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CEP: 36570043
DISTRITO/POVOADO: [nunicirro: VICOSA re MG
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
de separação ju al, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponibilizado pela
Secretaria de Estado de Fazenda de as Gerais, na internet: http://www.fazenda.mg.gov.br
=> Empresas => Certificação da Autenticidade de Documentos.
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2024000826065261
htinelhananaiO fazanda ma nov hrlenlletri/SOI ICNTINETAI HE 748?deerServico=Salicitar+CertidWF30+de+D%F9bitos+Tribut%E 1rios&numProto... 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <hitp://rfb.gov.br> ou <http://www .pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 14:59:11 do dia 24/09/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 23/03/2025.
Código de controle da certidão: 6C42.7ACB.9064.0F14
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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CAIXA
CAIXA ECONÔRA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 11.032.537/0001-50
Razão
Social:
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO 23 / CENTRO / VICOSA / MG / 36570-000
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data,
a empresa acima identificada encontra-se em situação regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:03/02/2025 a 04/03/2025
Certificação Número: 2025020322201598132248
Informação obtida em 12/02/2025 14:33:12
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www .caixa.gov.br
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
28/02/2025 - | AUTOATENDIMENTO - 16.42.54
504500504 SEGUNDA VIA eoa1
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREF MUN CONS LAFAIETE FD
AGENCIA: 0504-5 CONTA: 73.419-5
FINALIDADE: 61 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREF MUN CONS LAFAIETE FD
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 2.997,32
DEBITO EM: 28/02/2025
DOCUMENTO: 022804
AUTENTICACAO SISBB: 1.3EB.8CA.7CD.DA2.958
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 202502156/202
Emissão: 24/10/202
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ção o OUDs
encimento:
STADO DE MINAS GERAIS
E Empenho: 7584/2025
CN.P.J.: 19.718.360/0001-51
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
une Tipo: ORDINARIO
9 10 -
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação:
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 04.131.0001 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 528,00 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 518,35 Valor bruto: 518,35
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 Retenções: 2,30
Total (A): 528,00 Total (B): 51835 | Valor líquido: 516,05
Total (A - B): 9,65
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 2,30
Total de retenções: 2,30
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 202500000000186 - S.F.Nº 3466/2025
PARA O EVENTO DO TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ATENDENDO AO GABINETE E ASSESSORIAS.
Ea LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
Ordenador da Despesa Responsávéi Técnico
-RIMS 10/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UM BACK DROP COM IDENTIFICAÇÃO
LIQUIDAÇÃO:
a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
UU O
JELE LIZ FERREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo
,
BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
Data: 24/10/2025
agamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 24/10/2025
DADOS DO PAGAMENTO:
. c Pod
Data: oo ! l l 185 Banco: Qo [ Agência: q DR 4sS Conta: as Ú 19S Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
ALL
Nome do credor ou representante: Assinatura:
Documento:
Usuário: Daniella silva Data dei
impressão: 24/10/2025
= NY +54
Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000186
Viçosa 5
i ini 7 É Código Autenticidade
Secretaria Municipal de Gestao Financeira 345AvvRF
Data/Hora de Emissão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
23/10/2025 17:56:41
Competência: 10/2025
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-043
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PP 12822.102; Rogerio de Paula Lima ME (Colarte Adesivos), Nota Fiscal: 202500000000079; CNPJ: 08.457.356/0001-60 — Valor Líquido: R$ 470,35; Honorário: R$
48,00
erateneeareem
Poa tes 197 DA Vorcosoiç 29
Valor Total dos Serviços: R$ 518,35
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 2,30 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
470,35 0,00 0,00 0,00 0,00
K i ões * 9
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) ISSQN
518,35 - 470,35 = 48,00 4,00 = 1,92
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 516,05
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
= Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/11/2025.
- AIDF número: 1449; código autenticidade: X118Y5PL; válida até: 30/01/2026.
= Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal), Valores aproximados dos tributos - Federais: R$69,72 (13,45%); Estaduais:
R$129,59 (25,00%); Municipais: R$20,73 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
https:/fvicosa.ereceita.net.br, na área pública « consulta autenticidade de NFS-e MzYONzZQ2MK4xsTQWMDAyBQA%3ID
05/11/2025, 15:26 Banco do Brasil
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
05/11/2025 - AUTOATENDIMENTO - 15.26.55
dseasgasos SEGUNDA VIA eee1
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREF MUN CONS LAFAIETE FD
AGENCIA: 0504-5 CONTA: 73.419-5
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREF MUN CONS LAFAIETE FD
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0801-50
VALOR: R$ 516,05
DEBITO EM: 05/11/2025
DOCUMENTO: 110515
AUTENTICACAO SISBB: D.3C0.ED5.F7D.217.D6D
https://autoatendimento2.bb.com .br/apf-apj-autoatendimento/index.htmi?v=3.9.9%/template/-2Fconsultas-2F869-1 bb 15/35
-NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8139112/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 09/07/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS varemeno pr
enno:
CNPJ: 19.718.360/0001-51 is
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 2087
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: RFLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 413141 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 7.287,80 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 6.877,20 | Valor bruto: 6.877,20
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 182,61
Total (A): 7.287,80 Total (B): 6.877,20 | Valor líquido: 6.694,59
Total (A - B): 410,60
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 182,61
Total de retenções: 182,61
————— TT]
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 202500000000117 - SF: 2087/2025 - RIMS 03/2025: CAMPANHA DO PROGRAMA MIGUILIM, TRIAGENS AUDITIVAS E
OFTALMOLÓGICAS (SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE)
BRUNQ LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
Ordenador da Despesa
LIQUIDAÇÃO:
Ateksto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
Data: 09/07/2025 Data: 09/07/2025
IELE LIZ FERREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO
BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
FE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: lh / O+ d5 Banco: (Xl Agência: Sos Conta: A LI 5% Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: Daniella silva Data de impressão: 09/07/2025
l A a Número da NFS-e
(prefeitura Municipal de 202500000000117
Viçosa oca es cen]
: ERA z : Código Autenticidade
Secretaria Municipal de Gestao Financeira ERH7NCCiI
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 07/2025 07/07/2025 15:44:43
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PI 12822.87; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 89), Nota Fiscal: 4765; CNPJ: 19.714. and — Valor Líquido: R$ 1.267,20; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 316,80
*P| 12822.88; Sociedade Rádio Clube Minas Gerais Ltda (Rádio Clube 101,3FM), Nota Fiscal: 1113; CNPJ: a. 721.232/0001-67 — Valor Líquido: R$ 792,00; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$ 198,00
*PI 12822.89; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 92), Nota Fiscal: 4766, CNPJ: 19.714:070/0001-30 — Valor Líquido: R$ 1.013,76; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 253,44 aj
*PI 12822.90; Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda (Rádio Estrada Real), Nota Fiscal: 4477; CNPJ: 20.278.397/0001-95 — Valor Bruto R$, 1. 1.232 00, Valor IR R$ 59,14, Valor
Líquido: R$ 1.172,86; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 308,00
o
*PI 12822.91; Fundação Educacional Cultural Artística Queluz de Minas (Rádio Queluz), Nota Fiscal: 149; » CNP: 03.581.565/0001-06 - Valor Liquido: R$ 1.196,80;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 299,20 ,
sopusju
Valor Total dos Serviços: R$ 68 877, 2
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 66,02 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
5.501,76 0,00 0,00 59,14 0,00
a E E E
CÁLCU LO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) ISSQN
6.877,20 - 5.501,76 = 1.375,44 4,00 =
DO ISSQN 55,02
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 6.752,04
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/08/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$924,98 (13,45%); Estaduais:
R$1.719,30 (25,00%); Municipais: R$275,09 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
onfandos
clpro.
dentidede |
Lo
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos://vicosa.ereceita.net.br. na área vública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZQ2MK4xMTOxsLAOBWA%3D
BUPJUSLULÍIO OB]SS9 PP BIOJSJQ
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00'0 06'06€ ScoC/9o/EZ x-zeL0y S-+os “V'S IISeJg OP ODUBH 05-L000/2€S'ZEO' LL VOLT ONLLINAVIN 3 OVIVIINNNOO VSODIA dW3 Selt6ey
00'0 os'p6L'p Sc0c/90/EZ x-z810% S-vos “VS IIseJg op OdUBS 0S-L000/2€S'ZE0'VL VOLT ONLLINAVI 3 OVIVIINNNOO VSODIA dN3 Se/o6er
00'0 ce'sos'z SZoc/90/ET x-z8L0% S-vos “V'S IISeJg OP ODUBH 0S-L000/2€S'ZEO'VL VOLT ONLLINAVIN 3 OVOVIINNNOO VSODIA dN3 Sc/o6ery
00'0 vi'LgE SZ0Z/90/EZ X-z8L0% s-+os “WS IIseJg op odUBg 0G-L000/2€S'ZE0'HL VOLT ONLLIMAVIA 3 OVOVIINNNOO VSODIA dN3 Sz/o6er
00'0 6s'vog'g SZOcCI90/ET x-c8L0y “V'S I!seug Op OdUBg 0G-L000/2€S'TEO'HL VOLT ONILINHVIN 3 OVOVIINNNOOD VSODIA Se/L6€p
SOLNINVOVA :OVÍRIISIA
OogeOINy OHGSA :VEIIONVNIS OVÓVSNVEL
SZ0Z/20/94 :OLNINVOVA 0 VIVA 0199 :OLNINVOVA JA 3L09Vd OA ONINNN
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LIV eubea SIVAIO SVNIN OQVISI
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
16/07/2025 - AUTOATENDIMENTO - 14.25.32
0504500504 SEGUNDA VIA 0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -ICS
0504-5 CONTA: 40.182-X
mes
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONT)
REMETENTE : PM C LAFAIETE -ICS
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 17.703,96
DEBITO EM: 16/07/2025
DOCUMENTO: 071602
AUTENTICACAO SISBB: 3.DAB.6D8.89B.EF9.672
E, NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8133991/2025
E MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 26/03/2025
td - ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 26/03/2025
CNPJ: 19.:718.360/0001-51 Empenho: 686/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 398
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ldent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 22.156,70 Liquidações anteriores: 10.627,60
Valor liquidado: 78140 | Valor bruto: 781,10
Valor anulado: 0,00 | Valor anulado: 0,00 | Retenções: 37,49
Total (A): 22.156,70 Total (B): 11.408,70
Total (A - B): 10.748,00
Valor líquido:
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 37,49
Total de retenções: 37,49
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 000000043 - IMPORTÂNCIA REFERENTE A CAMPANHA ARBOVIROSES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNIPAL DE SAÚDE, NA MANUNTENÇÃO DO SETOR DE ENDEMINAS, CONFORME PA 051/2020 E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
398/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG 7733 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTA: T71517-4%
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
SECRETARIO DE SAUDE
Ordenador da Despesa
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação des
E despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). ja despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 26/03/2025
Data: 26/03/2025 SÍ
IÁE DE SOUZA BOMTEMPO
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: Í [US,2S Banco: RAD Agência: 0504 Conta: >
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura:
Usuário: MARIA 1925 Data de impressão: 26/03/2025
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 03/2025
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Campanha Dengue fevereiro - 10 minutinhos, OS nº 12822.26 - 03 banners sites; Valor R$ 3.705,00; Desconto de 90% R$ 3.334,50; Valor total R$ 370,50
*Campanha Dengue fevereiro - 10 minutinhos, OS nº 12822.26 - spot de até 60 segundos; Valor R$ 4.106,00; Desconto de 90% R$ 3.695,40; Valor total R$ 410,60
Valor Total dos Serviços: R$ 7.811,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 37,49 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 7.029,90 0,00 0,00 0,00
E a |
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CALCULO
nã 7.811,00 - 7.029,90 = 781,10 + 4,00 = 31,24
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 743,61
|
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/04/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$1.050,58 (13,45%); Estaduais:
R$1.952,75 (25,00%); Municipais: R$312,44 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
é en “ e uracao 40 ate — MzYONzO2MK4xMTGWNLawAAAY3D
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
VIÇOSA
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a
presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,
Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas
aqui mencionadas.
Certidão soligitada em 10 de Janeiro de 2024 às 15:49
VIÇOSA, 10 de Janeiro de 2024 às 15:49
Código de Autenticação: 2401-1015-4916-0547-7126
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www .timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1
Prefeitura Municipal de Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Certidão Negativa de Débito
TEmiido em ZINONEGZA ds T7SETS
Por Contribuinte
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 223 APTO 102 - CENTRO - VIÇOSA - MG - CEP 36.570-043
O Município de Viçosa!MG, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, atendendo à solicitação da parte interessada acima
identificada, CERTIFICA que, NÃO foram localizados débitos, cuja responsabilidade tributário e/ou fiscal é ao mesmo atribuída até a
presente data. Conforme Código Tributário Municipal combinado com o disposto no artigo 205, da Lei Federal n.º 5.172, de
25/10/1966 - Código Tributário Nacional.
Ressalva-se a Fazenda Pública no direito de constituir e cobrar novos créditos cuja responsabilidade possa ser igualmente atribuída
ao contribuinte acima identificado e que, porventura, venham a ser apurados posteriormente à emissão da presente certidão,
ressalvando-se, mais, no direito de consolidar à inscrição municipal acima epigrafada os débitos que porventura vinculados a outras
inscrições municipais em decorrência da não atualização dos dados cadastrais.
Por ser verdade, firma a presente certidão para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Emitida às 17:54:15 horas do dia 27/03/2024
Início de validade: 27/03/2024
Válida até dia: 26/04/2024
Código de Autenticidade: 3RD4W534HLX5YNF
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no Portal do Cidadão do município de Viçosa - MG no endereço eletrônico:
http://vicosa.ereceita.net.br/portal
| Rua Gomes Barbosa, 803 - Centro - Viçosa/MG - CEP: 36.570-102
Telefone: (31) 3874-9102 www.vicosa.mg.gov.br — email: gestaotributariaQQvicosa.mg.gov.br Pag.1
13/03/2024, 15:56
Consulta Regularidade do Empregador
CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 11.032.537/0001-50
Razão
Social:
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO 23 / CENTRO / VICOSA / MG / 36570-000
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
y
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:27/02/2024 a 27/03/2024
Certificação Número: 2024022718344214678045
Informação obtida em 13/03/2024 15:58:33
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.briconsultacri/pages/consultaEmpregador jsf
11
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
, , CERTIDÃO EMITIDA EM:
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 08/01/2024
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
07/04/2024
NOME: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 11.032.537/0001-50
LOGRADOURO: RUA FLORIANO PEIXOTO
COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: VICOSA
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrol lamento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
LL [we
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponibilizado pela
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na internet: http://www.fazenda.mg.gov.br
=> Empresas => Certificação da Autenticidade de Documentos.
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2024000724085000
Página 1 de 1
SE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Certidão nº: 75878384/2024
Expedição: 01/11/2024, às 09:01:14
validade: 30/04/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.032.537/0001-50, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGUT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
ndtetst.jus.br
a
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
|
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awmww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 14:59:11 do dia 24/09/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 23/03/2025.
Código de controle da certidão: 6C42.7ACB.9064.0F14
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência
Conta corrente
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor
Destinação
Data transferência
“C"- CNPJ diferente
Autenticação SISBB
504-5
775177 CONSELHEIRO L AFMETE
756 BANCO SICOOB S.A
3164 S1
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
33.102
743,61
fo)
31/03/2025
996907E20E34AE30
Assinada por
JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
Transação efetuada com sucesso.
31/03/2025 10:18:27
31/03/2025 10:50:57
Transação efetuada com sucesso por. 1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8133993/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 26/03/2025
Vencimento: 26/03/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS . ,
CNPJ: 19.:718.360/0001-51 Empenho: 666/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 398
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
am
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 22.156,70 Liquidações anteriores: 11.408,70
Valor liquidado: 10.699,50 | Valor bruto: 10.699,50
Valor anúlado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 399,94
Total (A): 22.156,70 Total (B): 22.108,20 | Valor líquido: 10.299,56
Total (A - B): 48,50
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 399,94
Total de retenções: 399,94
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 000000041 - IMPORTÂNCIA REFERENTE A CAMPANHA ARBOVIROSES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNIPAL DE SAÚDE, NA MANUNTENÇÃO DO SETOR DE ENDEMINAS, CONFORME PA 051/2020 E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
398/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG 7733 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTA: 7/517-A 2
7 y
PAR RN
TULIA credo LARA temôs
Contadora H RC nº MG-100781/0
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO|
SECRETARIO DE SAUDE J
Ordenador da Despesa
LIQUIDAÇÃO:
” Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da'Lei nº 4320/64). Autorizo o pagar 15 lesta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
ee nd Data: 26/03/2025 = Data: 26/03/2025
JUNIOR MA, US DIAS CARLOS ALEXAND RE DE SOUZA BOMTEMPO
Liquidantp'Secretaria da Saúde SECRETARIO DE SAUDE
DAROS DO PAGAMENTO: , » , aa 4 ,
= O o É K 71
Data: É) or LM Banco: 01 Agência:, DO 7. 5 Conta: Pl bi 17 Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
YZ ÃO Documentos.
Nome do credor ou representante: .
Usuário: EmiliaFernanda Data de impressão: 03/04/2025
Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000041
Viçosa É -
Secretaria Municipal de Fazenda SKRZLB4SZ
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 03/2025 18/03/2025 14:21:33
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoQinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços le
*P| 12822.17; Fundação Educacional Cultural Artística Queluz de Minas (Rádio Queluz), Nota Fiscal: 132; CNPJ: 03.581.565/0001-06 - Valor Liquito o 3.046,40; “
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$761,60
*P| 12822.18, Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda (Rádio Estrada Real), Nota Fiscal: 004155; CNPJ: 20.278.397/0001-95 — Valor Bruto R$ 3.136, 00, “Valor IR R$ 150, 53, Valor
Liquido: R$2.985,47; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$784,00 no h -
“| *PI 12822.19; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Jornal Correio da Cidade), 92% Rod G
Nota Fiscal: 202500000000056; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor R$ 1.034,77; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 264,00 '
*P| 12822.22; Correio de Minas Ltda (Site Correio de Minas), Nota Fiscal 202500000000031, CNPJ: 02. ATE 027/0001 80 - Valor R$ 666,40; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 170,00 -
* Pi 12822.24; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Site Correio da Cidade), Nota Fiscal: 202500000000084; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor: R$ 666,33;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 170,00 o 04 TE
Valor Total dos Serviços: R$ 10.699,50
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 103,18 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
8.549,90 0,00 0,00 150,53 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CALCULO
10.699,50 - 8.549,90 = 2.149,60 7 + 4,00 85.98
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 10.445,79
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/04/2025.
= AIDF número: 1303, código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$1.439,08 (13,45%); Estaduais:
R$2.674,88 (25,00%); Municipais: R$427,98 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:fívicosa.ereceita.net.br. na área vública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZO2MKA4xMTGWMLIOAWA%3D
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência
Conta corrente
Creditado
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor
Destinação
Data transferência
ne
2NPJ diferente
Autenticação SISBB
504-5
77517-7
756 BANCO SICOOS
3164 Sit
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
40.901
10.299,56
0
09/04/2025
ECB620BE698751FD
G333091112747235027
09/04/2025 11:27:51
Assinada por
JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
Transação efetuada com sucesso.
09/04/2025 10:42:42
09/04/2025 11:27:51
Transação efetuada com sucesso por: J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8134629/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 03/04/2025
Vencimento: 03/04/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
E ho: 2
CNPJ: 19.718.360/0001-51 mpenho: 2008/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINÁRIO
Ficha: 532
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1031
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 532
Órgão: 31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 31.001 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional: 8.244,10 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA
Projeto/Atividade: 2233 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 1.072,50 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 1.052,90 | Valor bruto: 1.052,90
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 4,68
Total (A): 1.072,50 Total (B): 1.052,90 | Valor líquido: 1.048,22
Total (A - B): 19,60
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 4,68
Total de retenções: 4,88
ESPECIFICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO PARA DIVULGAÇÃO DO EVENTO "ELA NAS RUAS" QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DO CRISTO, NESTE
MUNICÍPIO. SF 1031. NF 42.
A, +
ant OU A MELO TULIA CRIS OBAMA os
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contadora 4 ERC nº MG-100781/0
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: ORDEM DE PAGAMENTO:
Atesto a liquidação destadespesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
==>»
«== Data: 03/04/2025 AI D Data: 03/04/2025
VAGNER VALENTINO DA SILVA ALINE DA SELVA GONZAGA MELO
Gerente de Promoção Humana SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: LA IOGA O Banco: Agência: 5
O Conta: & 4 C Ú S oi Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: karolinegoncalvs Data de impressão: 03/04/2025
Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000042
Viçosa E
Secretaria Municipal de Fazenda “BiscTpgw.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 03/2025 18/03/2025 14:43:33
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
* PP 12822.48; Lacir Araujo Mafia Junior (Gráfica Lafaiete), Nota Fiscal: 202500000000104; CNPJ: 02.449.373/0001-70 — Valor: R$ 955,40; Honorário: R$97,50
Valor Total dos Serviços: R$ 1.052,90
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 4,68 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
955,40 0,00 0,00 0,00 0,00
p i ões * ' 9
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) ISSQN
1.052,90 - 955,40 = 97,50 4,00 = 3.90
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 1.048,22
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/04/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$141,62 (13,45%); Estaduais:
R$263,23 (25,00%); Municipais: R$42,12 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:livicosa.ereceita.net.br, na área nública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZOZMK4xMTGWML Y0AWA%ID
Jata da'consulta: 18/03/2025 14:35:27
identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ: 02.449.373/0001-70
RE
Nome Empresarial: LACIR ARAUJO MAFIA JUNIOR
Situação Atual
Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 01/07/2007
Situação no SIMEI; NÃO enquadrado no SIMEI
“É Mais informações
Pedido de Produção Nº 12822.48
Panfleto Dia Internacional da Mulher
- Lafaiete
VCM - Viçosa Comunicação e Marketing
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda N
CNPJ 11.032.537/0001-50 - atendimentoOinterminas.net ZA .
(31) 3891-9126 - CEP : 36570043 R. Floriano Peixoto <Anterminas
No. 223, ap. 103 - Centro - Viçosa - MG
Cliente: Prefeitura Municipal de Projeto: Institucional 2025 Data: 07/03/2025
Conselheiro Lafaiete
Fornecedor: Gráfica Lafaiete
Título
Quant. Valor unit. Valor total
12822.48.2 Panfleto
5000 | 0,195 975,00
Panfleto
Formato: 15x21cm,
4x4 cores,
Couche Liso 1159.
Quantidade: 5.000 unidades
Total (R$): 975,00
Valores Finais
Valor bruto: 975,00
Honorários: + 97,50
Total a Pagar: 1.072,50
DADOS DO FORNECEDOR: GRÁFICA LAFAIETE
LACIR ARAUJO MAFIA JUNIOR - CNPJ
02.449.373/0001-70
E-mail financeiroGigraficalafaiete.com.br
CEP 36400001/ AV FURTADO, Nº 312 - Centro /
Conselheiro Lafaiete / MG
DADOS DO CLIENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - CNPJ
19.718.360/0001-51
E-mail imprensaQconselheirolafaiete.mg.gov.br
CEP 36400000 / Avenida Prefeito Mário Rodrigues
Pereira, Nº 10 - Centro / Conselheiro Lafaiete / MG
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Antônio Pontes Jacob
VCM - Viçosa Comunicação e Marketing
m
VCM - Viçosa Comunicação e Marketing
Viçosa Comunicação e Marketing Ltda
CNPJ 11.032.537/0001-50 - atendimentoBinterminas.net
(31) 3891-9126 - CEP : 36570043 R. Floriano Peixoto
No. 223, ap. 103 - Centro - Viçosa - MG
Estimativa de Custos Nº 12822.48
Panfleto Dia Internacional da Mulher
- Lafaiete
A
fÂtminos
Cliente: Prefeitura Municipal
de Conselheiro Lafaiete
Projeto: Institucional 2025 Validade: 30 dias Data: 07/03/2025
12822.48.2 Panfleto
Panfleto
Formato: 15x21cm,
4x4 cores,
Couche Liso 115g.
Quantidade: 5.000 unidades
Fornecedor Nº Orçam.
romero
Quant. Valor unit. Valor Total Honorários Valor Final jAprov.
1 | Gráfica
Lafaiete
|
5000
0,195
975,00
97,50
1.072,50; X
2 | Grafica
Multimpresso
0009504
5000
0,280
1.400,00
140,00
1.540,00
3 | Gráfica
Ubaense
| 105686
5000
0,320
1.600,00
160,00
1.760,00
= Total de itens aprovados: R$ 1.072,50
Itens Aprovados
Valor Total: R$ 975,00
Honorários: R$ 97,50
Valor Final: R$ 1.072,50
Antônio Pontes Jacob
VCM - Viçosa Comunicação e Marketing
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
vir
Emissão de comprovantes
G3311507520876011
15/04/2025 07:59:10
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
15/04/2025 - AUTOATENDIMENTO - 07.59.10
eso4500504 SEGUNDA VIA 0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: FUNDO M A SOCIAL
AGENCIA: 0504-5 CONTA 64.919-8
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : FUNDO M A SOCIAL
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600,182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 1.048,22
DEBITO EM: 14/04/2025
DOCUMENTO: 041401
AUTENTICACAO SISBB: C.D9F.891.C16.C3B.8CA
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8139111/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 09/07/2025
Vencimento: 09/07/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 19:718.360/0001-51 Empenho: 4390/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 2090
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ldent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
Dl. hw[wWw—w—w—w0%wW" o —
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 41311 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 11.467,60 Liquidações anteriores: 6.600,20
Valor liquidado: 4.284,59 | Valor bruto: 4.284,59
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 89,79
Total (A): 11.467,60 Total (B): 10.884,79 | Valor líquido: 4.194,80
Total (A - B): 582,81
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 89,79
Total de retenções: 89,79
——[[][]][W]W]]][w[w[w]]]>—
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 202500000000116 -SF: 2090/2025 - RIMS 04/2025: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO CANTANDO A VIDA .
LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
Ordenador da Despesa
TULIA CRISÁANA ALCANTARA LEMOS
Contadora - (LRC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Ategto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autori pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 09/07/2025 Data: 09/07/2025
BRUNO LUIZ LEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
G IELE LIZ FERREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: lh 101 dS Banco: /)0! — Agência: Cob-S Conta: 10I82- X Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: lealdade35 Data de impressão: 09/07/2025
Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000116
Viçosa
s taria Municipal de Gestao Financeira DAR ORI
ecretaria Municip 3nP8F9Hi
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emi
Competência: 07/2025 07/07/2025 15:2
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PI 12822.83; Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda (Rádio Estrada Real), Nota Fiscal: 4478; CNPJ: 20.278.397/0001-95 — Valor Bruto R$ 1.008,00, Valor IR R$ 48,38, Valor
Líquido: R$ 959,62; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 252,00 ho
*P| 12822.84; Fundação Educacional Cultural Artística Queluz de Minas (Rádio Queluz), Nota Fiscal: 147; CNPJ: 03.581.565/0001-06 - Valor Líquido: R$ 979,20; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$ 244,80 [N)
*PI 12822.93; Correio de Minas Ltda (Site Correio de Minas), Nota Fiscal 202500000000103, CNPJ: 02.476.027/0001-80 - Valor R$ 199,92; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 51,00
* PI 12822.94; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Site Correio da Cidade), Nota Fiscal: 202500000000207; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor: R$ 199,90;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 51,00
* PI 12822.79; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Jornal Correio da Cidade), Nota Fisc
1.034,77; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 264,00 = declaro 0
1.828/0001-06 — Valor: R$
inato v€
Valor Total dos Serviços: R$ 4.284,59
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 41,41 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
3.421,79 0,00 0,00 48,38 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CALCULO á
4.284,59 - 3.421,79 = 862,80 x 4,00 = 3451
DO ISSQN ,
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 4.194,80
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/08/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$576,28 (13,45%); Estaduais:
R$1.071,15 (25,00%); Municipais: R$171,38 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/vicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZO2MK4xMTOxsDAvAWwA%3D
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00'0 0B'p6L'p ESTAVA ITA X-zeL0P S-vos “WS IISeIg Op ODUBG 0S-L000/Z€S'TEO'VL VOL ONLLINAVIA 3 OVIVOINNHOO VSODIA dN3 szo6ey
00'0 es'sog'z SzocIsoez X-z8L0y s-vos “W'S IISeIg OP OOUBG 0S-L000/2€S'ZEO'LL VOLT ONILLIMAVIA 3 OVIVOINNHOO VSODIA dN3 Selo6er
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SOLNINVOVA :OVÍRIISIA
OONPUIOINV CHAPA :VEIIONVNIS OVÓVSNVEL
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SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
16/07/2025 - AUTOATENDIMENTO - 14.25.32
0504500504 SEGUNDA VIA 0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -ICS
AGENCIA: 0504-5 CONTA
=m mnnssnaas! ue:
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -ICS
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
40.182-X
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 17.703,96
DEBITO EM: 16/07/2025
==: DESSASSESERESESaES:
DOCUMENTO: 071602
AUTENTICACAO SISBB: 3.DAB.GD8.89B.EF9.672
Liquidação: 8139110/2025
Emissão: 09/07/2025
Vencimento: 09/07/2025
Empenho: 4390/2025
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
ESTADO DE MINAS GERAIS
C.N.P.J.: 19.718.360/0001-51
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 2090
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ldent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DD>> HH [[W[W[W[][WwW]l]]]Jnees
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 41311 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 11.467,60 Liquidações anteriores: 3.652,80
Valor liquidado: 2.947,40 | Valor bruto: 2.947,40
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 141,47
Total (A): 11.467,60 Total (B): 6.600,20 | Valor líquido: 2.805,93
Total (A - B): 4.867,40
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS
Total de retenções:
141,47
141,47
———w——————>———>——w>——w>——w——w——w—w—————
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 2025000000001 18 -SF: 2090/2025 - RIMS 04/2025: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO CANTANDO A VIDA .
BRUXO LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
Ordenador da Despesa
LIQUIDAÇÃO:
At
G IELE LIZ FERREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: Jó 103129 Banco: (Dl Agência: Soh S
to a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
Data: 09/07/2025
NTARA LEMOS
RC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
' Data: 09/07/2025
BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
EFE DE GABINETE
Documento bancário:
Conta: 401Ç2-Y
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante:
Assinatura: Documento:
Usuário: lealdade35
Data de impressão: 09/07/2025
NE “390 Gap,
» sis Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000118
Viçosa SS Sa
. aids : : Código Autenticidade
Secretaria Municipal de Gestao Financeira 4BDarezi
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 07/2025 07/07/2025 16:02:16
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Cantando a Vida, OS nº 12822.85 - 05 banner estáticos (site); Valor R$ 20.585,00; Desconto de 90% R$ 18.526,50; Valor total R$ 2.058,50
*Cantando a Vida, OS nº 12822.85 - spot; Valor R$ 4.106,00; Desconto de 90% R$ 3.695,40; Valor total R$ 410,60
*Cantando a Vida, OS nº 12822.85 - 1/4 de página; Valor R$ 4.783,00; Desconto de 90% R$ 4.304,70; Valor total R$ 478,30
Valor Total dos Serviços: R$ 29.474,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 141,47 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 26.526,60 0,00 0,00 0,00
Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CÁLCULO S
29.474,00 - 26.526,60 = 2.947,40 * 4,00 = 90
DO ISSQN ERA
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 2.805,93
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/08/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$3.964,25 (13,45%); Estaduais:
R$7.368,50 (25,00%); Municipais: R$1.178,96 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:lvicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZO2MK4xMTOxsDQ3BaA%3D
PUFJUSLIBÕIO OBJSOS OP EIOJSUC]
2 OST aus ass
SISy BISA BIISAIIS EP SUBI] SOUBUY
oo'o 96'€0/'2L :($u) TVLOL S :sojusunoop ep jejoL
oo'o 96'€0Z'4L sopas op jejoL
0o'o 06'06€ ESTAVA ONA X-zeLop S-+0s . W'S ISeJg OP OOUBH 05-1000/Z€S'TEO' LL VOLT ONLLINAVIA 3 OVIVIINNINOO VSODIA dna Selt6er
oo'0 oB'v6L'p ESTAVA A X-z8L0p S-vos “W'S IIseJg op odUBS 0S-L000/Z€S'TEO' LL VOLT ONLINAVIA 3 OVIVOINNINOO VSODIA dN3 S2/06€y
00'0 c6'sog'z ETA AR IA X-zeL0p S-vos “V'S Seg Op OdUBH 05-L000/2ES'TEO'LL VOLT ONILINHVIA 3 OVIVIINNHOO VSODIA dN3 Sco6er
00'0 PL LE ESTAVAS VITA X-z8L0P g-»os “VS IISeig op odUeg 05-L000/2€S ZEO LL VOLT ONILINAVIA 3 OVIVIINNHOOD VSODIA dN3 szioser
00'0 6s'v6g'9 EAV ALINHA X-c8L0 s-+0s “V'S IISe1g OP ODUBH 05-L000/2€S' TEO'VL VOLT ONLLINHVIA 3 OVIVIINNHOO VSODIA dN3 Selt6er
SOININvOVA :OyôriosaIa
OONEUIOINY OHG9A VEIZONVNIS OVÍVSNVEL
0199 :OLNINVOVd IG 3109Vd 0A ONINNN
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LS-L000/09€"8L2'6L “Md'N'O
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3LaIIVAVT ONIIHTASNOD JA OIdIDINNA
L 7 eutibea SIVSID SVNIIN OGVISI
SZ02/20/94 OLNINVIVA OG VIVA
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
16/07/2025 - AUTOATENDIMENTO - 14.25.32
0504500504 SEGUNDA VIA 0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -ICS
AGENCIA: 0504-5 CONTA 40.182-X
sEnEs! a
01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -ICS
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 17.703,96
DEBITO EM: 16/07/2025
namssonnsunauaasas
DOCUMENTO: 071602
AUTENTICACAO SISBB: 3.DAB.6D8.89B. EF9.672
sacos: En=anacssass
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8133990/2025
f MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 26/03/2025
Vencii to:
4 luto) y ESTADO DE MINAS GERAIS DS TaDDe
MEM CNPJ: 19.718.360/0001-51 mpenho:
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
Tipo: ESTIMATIVO
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro :
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 398
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPFICNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est.fldent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
MC CO ao a a a oi
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
ProjetolAtividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 22.156,70 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 10.627,60 | Valor bruto: 10.627,60
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 102,02
Total (A): 22.156,70 Total (B): 10.627,60 | Valor líquido: 10.525,58
Total (A - B): 11.529,10
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 102,02
Total de retenções: 102,02
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 000000040 - IMPORTÂNCIA REFERENTE A CAMPANHA ARBOVIROSES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNIPAL DE SAÚDE, NA MANUNTENÇÃO DO SETOR DE ENDEMINAS, CONFORME PA 051/2020 E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
398/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG 7733 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTA: 775174»
EN
TULIA CRIS
Contadora
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
SECRETARIO DE SAUDE (>
ie, /
Ordenador da Despesa
A
Nel
ORDEM DE PAGAM
Autorizo o pagament:
IQUIDAÇÃO:
testo a liquidação d despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
mam
Data: 26/03/2025
JUNIOR MMTEUS DIAS Al EDE SOUZA BOMTEMPO
Secretaria da Saúde
s.DO PAGAMENTO:
a: 31,09, 25 Banco: 001 Agência: 0504 Conta: Egrio) E Ea Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura” a ocumento:
Usuário: MARIA1925 Data de impressão: 26/03/2025
Número da NFS-e
202500000000040
Código Autenticidade
RGHsCukY
Data/Hora de Emissão
18/03/2025 14:04:29
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 03/2025
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*P| 12822.14; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 89), Nota Fiscal: 4548; CNPJ: 19.714.070/0001-30 — Valor Líquido: R$3.225,60; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$806,40
*P| 12822.15; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 92), Nota Fiscal: 4549, CNPJ: 19.714.070/0001-30 — Valor Líquido: R$2.580,48; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$645,12
*P| 12822.16; Sociedade Rádio Clube Minas Gerais Ltda (Rádio Clube 101,3FM), Nota Fiscal: 1080; CNPJ: 19.721.232/0001-67 — Valor Líquido: R$2.016,00; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$504,00
*P| 12822.20; Jose Carlos Vieira 03635817660 (Site Lafaiete Agora), Nota Fiscal 68, CNPJ: 26.727.077/0001-51 - Valor Líquido R$ 680,00; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 170,00
Valor Total dos Serviços: R$ 10.627,60
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CsLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 102,02 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
8.502,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CALCULO
10.627,60 - 8.502,08 = 2.125,52 * 4,00 = 8502
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado D) .
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 10.525,58
[ Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/04/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$1.429,41 (13,45%); Estaduais:
R$2.656,90 (25,00%); Municipais: R$425,10 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7mSE1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
sh e cab aid A at M>VAN>09MK4xMTGWMDMBaA%3D
13/03/2024, 15:56 Consulta Regularidade do Empregador
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
é
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 11.032.537/0001-50
Razão
Social:
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO 23 / CENTRO / VICOSA / MG / 36570-000
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:27/02/2024 a 27/03/2024
í
Certificação Número: 2024022718344214678045
Informação obtida em 13/03/2024 15:58:33
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacri/pages/consultaEmpregador.jsf
CAIXA |
11
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
. - - CERTIDÃO EMITIDA EM:
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 08/01/2024
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
07/04/2024
NOME: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 11.032.537/0001-50
LOGRADOURO: RUA FLORIANO PEIXOTO NÚMERO: 223
COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CEP: 36570043
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: VICOSA
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No daso do utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponi izado pela
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na internet: http://www.fazenda.mg.gov.br
=> Empresas => Certificação da Autenticidade de Documentos.
|
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO:2024000724085000
Prefeitura Municipal de Viçosa
y Secretaria Municipal de Fazenda
Certidão Negativa de Débito
Emldo am 2I/0N02N ds TESATS
Por Contribuinte
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 223 APTO 102 - CENTRO - VIÇOSA - MG - CEP 36.570-043
O Município de Viçosa-MG, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, atendendo à solicitação da parte interessada acima
identificada, CERTIFICA que, NÃO foram localizados débitos, cuja responsabilidade tributário e/ou fiscal é ao mesmo atribuída até a
presente data. Conforme Código Tributário Municipal combinado com o disposto no artigo 205, da Lei Federal n.º 5.172, de
25/10/1966 - Código Tributário Nacional.
Ressalva-se a Fazenda Pública no direito de constituir e cobrar novos créditos cuja responsabilidade possa ser igualmente atribuída
ao contribuinte acima identificado e que, porventura, venham a ser apurados posteriormente à emissão da presente certidão,
ressalvando-se, mais, no direito de consolidar à inscrição municipal acima epigrafada os débitos que porventura vinculados a outras
inscrições municipais em decorrência da não atualização dos dados cadastrais.
Por ser verdade, firma a presente certidão para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Emitida às 17:54:15 horas do dia 27/03/2024
Início de validade: 27/03/2024
Válida até dia: 26/04/2024
Código de Autenticidade: 3RD4W534HLX5YNF
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no Portal do Cidadão do município de Viçosa - MG no endereço eletrônico:
http:/vicosa.ereceita.net.br/portal
Rua Gomes Barbosa, 803 - Centro - Viçosa/MG - CEP: 36.570-102
Telefone: (31) 3874-9102 wwwvicosamg.gov.br — email: gestaotributariaQvicosa mg. gov.br Pag. 1
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
VIÇOSA
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a
presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,
Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas
aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 10 de Janeiro de 2024 às 15:49
VIÇOSA, 10 de Janeiro de 2024 às 15:49
Código de Autenticação: 2401-1015-4916-0547-7126
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.timg.jus.br) em Certidão Judicia/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1
Data da consulta: 26/03/2025 15:48:35
Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ: 19.721.232/0001-67
A opção pelo Simples Nacional e/ou SIME! abrange todos os estabelecimentos de empresa
Nome Empresarial: SOCIEDADE RADIO CLUBE MINAS GERAIS LTDA
Situação Atual
Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 01/07/2007
Situação no SIMEI: NÃO enquadrado no SIMEI
“+ Mais informações
Data da consulta: 26/03/2025 15:46:48
identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ: 19.714.070/0001-30
Asgpção pelo Simples Nacional e/ou SIME! abrange todas os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial: SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA
Situação Atual
Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2021
Situação no SIMEI: NÃO enquadrado no SIMEI
É ais informações
Data da consulta: 26/03/2025 15:50:05
Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ: 26.727.077/0001-51
Aopção pelo Simples Nacional e/ou SIME! abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial: JOSE CARLOS VIEIRA 03935817860
Situação Atual
Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 18/12/2018
Situação no SIMEI: Enquadrado no SIMEI desde 16/12/2016
“+ Mais informações
Govenno
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência
Conta corrente
Creditado
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor
Destinação
Data transferência
“C"- CNPJ diferente
Autenticação SISBB
504-5
77517-7 CONSELHEIRO LAFAIETE
756
3164 &
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
33.101
10.525,58
0
31/03/2025
7B44AD9E2EC6555B
G336311029626899044
31/03/2025 10:50:57
Assinada por
JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
41583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
Transação efetuada com sucesso.
31/03/2025 10:17:18
31/03/2025 10:50:57
Transação efetuada com sucesso por: 1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 202501061/202
FAIETE Emissão: 29/09/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LA Vensisento: 29/09/2025
GERAIS
ESTADO DE MINAS GER Empenho: 5840/2025
CN.P.J.: 19.718.360/0001-51
Municipio: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINARIO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação:
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ldent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta; Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 04,131.0001 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 880,00 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 856,64 | Valor bruto: 856,64
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 3,84
Total (A): 880,00 Total (B): 856,64 | Valor líquido: 852,80
Total (A - B); 23,36
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 3,84
Total de retenções: 3,84
ESPECIFICAÇÃO:
REF. A SF Nº 2597/2025 - NOTA FISCAL Nº 202500000000167 - RIMS 06/2025: ADESIVO PLOTAGEM DO GABINETE DO PREFEITO. A PEDIDO
DO GABINETE E ASSESSORIAS.
BRUNO LUZ ALEÍXO PEREIRA TULIA CRISTIN, o) EMOS
CHERE DE GABINETE Contador: |. CRC nº MG-100781/0
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: ORDEM DE PAGAMENTO:
ão a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autorizad pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
UI, Data: 29/09/2025 mad) Data: 29/09/2025
GRAZIELE LIZ FERREIRA BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO CHEFE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTO: ,
Data: 9h LAO! às Banco: CX)) Agência: Sob SG Conta: QUIBI-X Documento bancário: e
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: heliogiovani27 Data de impressão: 29/09/2025
o NE 53%
Prefeitura Municipal de 2025000000001 67
Viçosa Código Autenticidade
' nas ' : igo Autei
Secretaria Municipal de Gestao Financeira ruWr9s3M
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 09/2025 25/09/2025 16:51:25
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-043
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PP 12822.97; Star Placas Ltda, Nota Fiscal: 202500000000104; CNPJ: 66.378.928/0001-12 — Valor Líquido: R$776,84; Honorário: R$ 80,00
Valor Total dos Serviços: R$ 856,64
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 3,84 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
776,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CÁLCULO
856,64 - 776,64 = 80,00 + 4,00 = 3.20
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 852,80
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/10/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 03/10/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$115,22 (13,45%); Estaduais:
R$214,16 (25,00%); Municipais: R$34,27 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra,
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
https://vicosa.ereceita.net.br, na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzY0NzZQ2MK4xsTAZNDUOBAA%3D
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Número:
11927
Jose Callegari, 647 - 85720052 - Bairro Ipe - MEDIANEIRA - PR
Núm. do RPS: Sériedo RPS: TipodoRPS: Emissão RPS:
4302 13 1 23/09/2025
SITE AUTENTICIDADE: https://medianeira.oxy.elotech.com.br/iss/autenticar-documento-fiscal
DADOS DO PRESTADOR DO SERVIÇO
Nota Fiscal de Servicços
Eletrônica
Data Prestação
23/09/2025
Autenticidade: 337051582
Insc, Municipal: 00078542 CNPJ/CPF: 09.168.506/0001-89 Regime Fiscal: SIMPLES NACIONAL
Nome/Razão Social: DIGITALDOC SOFTWARE LTDA - ME
Nome Fantasia: 09168506000189 Insc. Estadual:
digilaldoc Endereço: RUA Santa Catarina, 3389, Itaipu
Município/UF: MEDIANEIRA - PR
Fone/Fax: (45) 3264-2037 E-Mail: administrativo digitaldoc.com.br
CEP: 85.884-000
DADOS DO TOMADOR DO SERVIÇO
Insc. Municipal: CNPJ/CPF: 19.718.360/0001-51 Insc. Estadual:
Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Endereço: AVENIDA PREFEITO MARIO RODRIGUES PEREIRA, 10, CENTRO
Município/UF: CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
Fone/Fax: E-Mail: imprensaQconselheirolafaiete.mg.gov.br
CEP: 36.400-026
DEFINIÇÃO DO SERVIÇO
Item da Lista de Serviços da LC nº 116/03:
1.08 - Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
Competência: Local da Prestação do Serviço: Situação da NFS-e:
09/2025 MEDIANEIRA - PR EMITIDA
DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO
Competencia: 09/2025
MENSALIDADE E-ATOS R$ 550,00
Software de Publicacoes de Atos Oficiais em Meio Eletronico e-Atos.
SOLICITACAO DE FORNECIMENTO 2135/2024
Referente ao mes de SETEMBRO/2025.
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Declaro
Banco: 1 - BANCO DO BRASIL
Agencia: 0735-8
Conta: 28926-4
ITENS DO SERVIÇO
Tributável | Descrição do Item
CNAE:
6311900
Natureza da Operação:
TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO
TRIBUTOS INCIDENTES |
Tributo
ISSQN 3,97000
PIS 0,00000
COFINS 0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
Impostos Federais 0,00000
0,00000
Outras Retenções : 0,00000
0,00000
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
21/10/2025 - AUTOATENDIMENTO - 13.47.04
asB4a500504 SEGUNDA VIA aeg1
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -ICS
AGENCIA: 0504-5 CONTA 40,182-X
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -ICS
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 852,80
DEBITO EM: 21/10/2025
DOCUMENTO: 102102
AUTENTICACAO SISBB: 0.CD8.ECB.4B4.577.905
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8132305/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 14/02/2025
“|. ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 14/02/2025
pd CNPJ: 19.:718.360/0001-51 Empenho: 238/2026
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINARIO
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 86
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLO
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 17.927,10 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 8.553,00 | Valor bruto: 8.553,00
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 160,45
Total (A): 17.927,10 Total (B): 8.553,00 | Valor líquido: 8.392,55
Total (A - B): 9.374,10
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 160,45
Total de retenções: 160,45
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 0000000010 - IMPORTANCIA REFERENTE A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE ARBOVIROSES, CONFOME PA
051/2020 E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO 86/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTA: 77.517-7
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO TULIA CRISTINA ALCANTARA LEMOS
SECRETARIO DE SAUDE Contadora - CRC nº MG-100781/0
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: ORDEM DE PAGAMENTO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 14/02/2025 Data: 14/02/2025
JUNIOR MATEUS DIAS CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
Liquidante Secretaria da Saúde SECRETARIO DE SAUDE
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: 070 102 [525 Banco: 00) Agência:, 0504 Conta: ig 79 í 2 k Ei Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: assinatura (7. CO ÃL pocument
Pastor
Usuário: MARIA1925 Data de impressão: 26/02/2025
A. . o2E
Sud NG [579 RO O)
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Número da NFS-e
202500000000010
Código Autenticidade
KbSRYPz7
Data/Hora de Emissão
10/02/2025 15:04:57
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 02/2025
i
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoQinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*P| 12822.2; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 89), Nota Fiscal: 4474; CNPJ: 19.714.070/0001-30 — Valor Líquido: R$1.728,00; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$432,00
*PI 12822.3; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 92), Nota Fiscal: 4475, CNPJ: 19.714.070/0001-30 — Valor Líquido: R$1.382,40; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$345,60
*PI 12822.4; Sociedade Rádio Clube Minas Gerais Ltda (Rádio Clube 101,3FM), Nota Fiscal: 1066; CNPJ: 19.721.232/0001-67 — Valor Líquido: R$1.080,00; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$270,00
*P| 12822.6; Fundação Educacional Cultural Artística Queluz de Minas (Rádio Queluz), Nota Fiscal: 123; CNPJ: 03.581.565/0001-06 - Valor Líquido: R$ 1.632,00;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$408,00 E!
*P| 12822.8; Jose Carlos Vieira 03635817660 (Site Lafaiete Agora), Nota Fiscal 66, CNPJ: 26.727.077/0001-51 - Valor Líquido R$ 340,00; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 85,00
*Pl12822.9; N & S Representações e Produções Ltda (Site Participe Povo), Nota Fiscal 202500000000005, CNPJ: 11.232.801/0001-07 - Valor Líquido R$ 340,00;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$85,00
*Pl 12822.12; Ação Empreendimentos Ltda -ME (Portal Minas Informa), Nota Fiscal 406, CNPJ: 15.762.235/0001-98 - Valor Líquido R$ 340,00; Desconto Padrão de
Agência Valor Bruto R$85,00
Valor Total dos Serviços: R$ 8.553,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 82,11 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
6.842,40 0,00 0,00 0,00 0,00
c ÁLCULO Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo . Alíquota (%) o. ISSQN
8.553,00 - 6.842,40 = 1.710,60 4,00 = 68,42
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 8.470,89
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nís-e 20/03/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$1.150,38 (13,45%); Estaduais:
R$2.138,25 (25,00%); Municipais: R$342,12 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Lo
il ici NI través do link Identificador único da NFS-e
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Agência
Conta corrente
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor
Destinação
Data transferência
fere
nte
Autenticação SISBB
OC ou TED Eletrônico
504-5
77517-7
756
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
21.901
8.142,46
(o)
19/02/2025
B7561AD7DE8CEO5F
G337191133825647064
19/02/2025 11:44:24
Assinada por
JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
ação efetuada com sucesso.
19/02/2025 09:46:44
19/02/2025 11:44:24
Transação efetuada com sucesso por: JI583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência
Conta corrente
Creditado
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor
Destinação
Data transferência
"C" - CNPJ diferente
Autenticação SISBB
504-5
77517-717 CONSELHEIRO LAFAI
3164 5!
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
22.602
250,09
0
26/02/2025
F3869456E66E28F0
Assinada por
JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
Transação efetuada com sucesso.
26/02/2025 14:23:17
26/02/2025 15:05:40
Transação efetuada com sucesso por: J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8132340/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 17/02/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS ermi 17/02/2025
CNP.: 19.718.360/0001-51 Empani:, 295/2026
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
! Tipo: ORDINARIO
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Ficha: 328
51/2020
Processo: Contrato: 156/2020 Solicitação: 8o
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: RFLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 17.927,10 Liquidações anteriores: 8.553,00
Valor liquidado: 5.533,92 | Valor bruto: 5.533,92
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 134,30
Total (A): 17.927,10 Total (B): 14.086,92 | Valor líquido: 5.399,62
Total (A - B): 3.840,18
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 134,30
Total de retenções: 134,30
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 11 - IMPORTANCIA REFERENTE A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE ARBOVIROSES, CONFOME PA 051/2020
E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO 86/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTA: 77.517-7
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
SECRETARIO DE SAUDE
Ordenador da Despesa
TULIA CRISTINA ALCANTARA LEMOS
Contadora - CRC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 17/02/2025 Data: 17/02/2025
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
SECRETARIO DE SAUDE
DADOS DO PAGAMENTO: á
Dado DD) LS Banco: 081 Agência: 0504 Conta: 3951 ++ Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou Co quitação.
JUNIOR MATEUS DIAS
Liquidante Secretaria da Saúde
Nome do credor ou representante: Assinatura; - ocumento:
Proers
IO des Clthe AaCos de 13 ;
E !
Usuário: MARIA 1925 Data de impressão: 26/02/2025
GSoude NE 435
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Número da NFS-e
202500000000011
Código Autenticidade
4kvU3CiF
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 02/2025 10/02/2025 15:29:04
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail: É
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
“Pl 12822.7; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Jornal Correio da Cidade), Nota Fiscal: 202500000000031; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor R$ 2.069,55;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 528,00
* P[ 12822.10; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Site Correio da Cidade), Nota Fiscal: 202500000000053; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor Bruto R$
333,17; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 85,00
*P| 12822.11; Correio de Minas Ltda (Site Correio de Minas), Nota Fiscal 202500000000014, CNPJ: 02.476.027/0001-80 - Valor R$ 333,20; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 85,00
“PI 12822.5; Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda (Rádio Estrada Real), Nota Fiscal: 004080; CNPJ: 20.278.397/0001-95 — Valor Bruto R$ 1.680,00, Valor IR R$ 80,64, Valor
Líquido: R$1.599,36; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$420,00
Valor Total dos Serviços: R$ 5.533,92
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 53,66 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
4.415,92 0,00 0,00 80,64 0,00
Á i ões * it (9 ISSQN
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) Q
5.533,92 - 4.415,92 = 1.118,00 4,00 4472
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) á
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 5.399,62
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/03/2025.
= AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$744,31 (13,45%); Estaduais:
R$1.383,48 (25,00%); Municipais; R$221,36 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link . o Identificador único da NFS-e
g
Governo
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência
Conta corrente
Creditado
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor
Destinação
Data transferência
"C" - CNPJ diferente
Autenticação SISBB
504-5
77517-7 CONSELHEIRO L
3164 SICOOB UNIAO DOS VAL
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
22.601
131,33
[o]
26/02/2025
B083CB9E12E36068
Assinada por
JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: JI583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
G332261457380752022
26/02/2025 15:05:40
26/02/2025 14:22:31
26/02/2025 15:05:40
DOC cu TED Eletrônico
Agência 504-5
Conta corrente 775177
Banco 756
Agência (sem DV) 3164
conta corrente (com 6001823
CNPJ 11.032.537/0001-50
Nome favorecido VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Finalidade CREDITO EM CONTA
Número documento 21.902
Valor 5.268,29
Destinação (o)
Data transferência 19/02/2025
Autenticação SISBB — 804EBB62CEBD8B96
Assinada por JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS 19/02/2025 09:47:52
J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO 19/02/2025 11:44:24
tuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: J1583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8135966/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 06/05/2025
Vencimento: 06/05/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS Empenho: 2349/2025
C.N.P.J.: 19.718.360/0001-51
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1245
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 4131,1 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL.
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.44.00.00.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 5.568,60 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 1.828,60 | Valor bruto: 1.828,60
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 87,77
Total (A): 5.568,60 Total (B): 1.828,60 | Valor líquido: 1.740,83
Total (A - B): 3.740,00
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 87,77
Total de retenções: 87,77
ESPECIFICAÇÃO:
S.F. Nº 1245/2025 - NOTA FISCAL Nº 67 - RIMS 04/2025: REFERENTE A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE.
OBRAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO. ATENDENDO AO GABINETE E ASSESSORIAS.
BR (O TUIZ ALEIX LUIZ nr, DEREIRA TULIA CRISTI
HEFE DE GABINETE Contadora - CRC nº MG- 100781/0
“Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: ORDEM DE PAGAMENTO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Maça Pagamento dasta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
UVA. Data: 06/05/2025 4 1 Data: 06/05/2025
GRAZIELE LIZ FERREIRA BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREI 'O CHEFE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTO:
gm o 9 na O ” SAID TD
Data: !S / ES, R$ Banco: Qol Agência: > OU.> Conta: ; q FA 2» Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação. .
ú
As
Nome do credor ou representante: o Assinatura: [Mo Documento:
Usuário: heliogiovani2? Data de impressão: 06/05/2025
i ici Nú da NFS
Prefeitura Municipal de lúmero da e
: 202500000000067
Viçosa
. sai Código Autenticidade
Secretaria Municipal de Fazenda WAUJ6FTE
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 04/2025 23/04/2025 14:07:16
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimento Qinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Campanha vídeo 100 dias, OS nº 12822.51 — Roteiro até 60", Valor R$18.286,00, Desconto de 90%= R$16.457,40; Valor total R$1.828,60
seclaro que os matenaisíservicos foram 1
e aceitos estando ondições satisiatón
Valor Total dos Serviços: R$ 18.286,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 8777 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 16.457,40 0,00 0,00 0,00
R i ões * i 9
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) ISSQN
18.286,00 - 16.457,40 = 1.828,60 4,00 = 7314
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) .
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 1.740,83
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/05/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$2.459,47 (13,45%); Estaduais:
R$4.571,50 (25,00%); Municipais: R$731,44 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7mS9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/lvicosa.ereceita.net.br. na área vública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZO2MK4xMbEwNzUzZBOA%3D
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
15/05/2025 - AUTOATENDIMENTO - 16.04.45
esoasooses SEGUNDA VIA eoo1
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -SNA
28.734-2
01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -SNA
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 1.740,83
15/05/2025
AUTENTICACAO SISBB: 4.5E4.E32.8FO.FAE.C21
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8137971/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 18/06/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 18/06/2025
CNPJ: 19:718.360/0001-51 Empenho: 3717/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
Tipo: ORDINARIO
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Ficha: 676
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1827
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 676
Órgão: 34.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 34.001 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Funcional: 27.812.25 DESENV. VALORIZAÇÃO DO ESPORTE
Projeto/Atividade: 2154 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS/RECREATIVOS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVIÇOS GRÁFICOS
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 4.708,00 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 4.708,00 | Valor bruto: 4.708,00
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 20,54
Total (A): 4.708,00 Total (B): 4.708,00 | Valor líquido: 4.687,46
Total (A - B): 0,00
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 20,54
Total de retenções: 20,54
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 107 -SF: 1827/2025 - RIMS 22/2025: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM TECIDO PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA
MICRORREGIONAL DO JEMG 2025.
AROTTA MENDES
RTES
esta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). ta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 18/06/2025
é Data: 18/06/2025
ILHERME NUNES MAROTTA MENDES
ECRETÁRIO DE ESPORTES
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: 02/0114 292 Banco: (Y)! Agência: SOS Conta: 4 GA -Á Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: lealdade35 Data de impressão: 18/06/2025
NOTA DE EMPENHO ORDINARIO Código: EO 3717/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Tipo: ORDINÁRIO
Emissão: 2:
ESTADO DE MINAS GERAIS missão; 22/05/2025
Vencimento: 22/05/2025
CN.P.J.: 19.718.360/0001-51
Ficha: 676
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
Endereço: AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Processo: 51/2020 Tomada de Preço Contrato: 156/2020 Solicitação: 1827
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: | 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 676
Órgão: 34.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 34.001 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Funcional: 27.812.25 DESENV. VALORIZAÇÃO DO ESPORTE
Projeto/Atividade: 2154 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS/RECREATIVOS
Natureza de despesa: 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVIÇOS GRÁFICOS
Fonte de recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Saldo inicial dotação: 196.125,07 Empenhos anteriores: 126.214,19
: A Valor: 4.708,00
Saldo atualizado dotação : 196.125,07 Valor do empenho: 4.708,00
Total (A): 196.125,07 Valor anulado: 0,00
Total (B): 130.922,19
Total (A - B): 65.202,88
ESPECIFICAÇÃO:
SF: 1827/2025 - RIMS 22/2025: AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM TECIDO PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2025.
0781/0
Responsável Técnico
Usuário: Daniella silva Data de impressão: 22/05/2025
NE 3294 Esfoeze
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 06/2025
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PP 12822.77; Eduardo Henrique Silva (ProtexSublipros), Nota Fiscal: 16; CNPJ: 47.766.743/0001-30 — Valor Líquido: R$4.280,00; Honorário: R$ 428,00
ee sado 32
Valor Total dos Serviços: R$ 4.708,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado
4.280,00 0,00 0,00
Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%)
CÁLCULO 4.708,00 - 4.280,00 = 428,00 4,00
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 4.687,46
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/07/2025.
= AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY,; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$633,23 (13,45%); Estaduais:
R$1.177,00 (25,00%): Municipais: R$188,32 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
- NFS-e gerada para substituição da de nº 202500000000106.
a eeçeseçna)
Informações Complementares do Prestador de Serviços
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
02/07/2025 - AUTOATENDIMENTO - 14.59.20
0504500504 SEGUNDA VIA 0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -ICS
AGENCIA: 0504-5 CONTA: 40.182-X
manasesaes
EEZSISCIZCOESZICCEScSICIsCeSESaEs:
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -ICS
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 4.687,46
DEBITO EM: 02/07/2025
= ==s===
DOCUMENTO: 070206
AUTENTICACAO SISBB: C.227.D91.D87.033.0C2
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8139103/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 09/07/2025
Vencimento: 09/07/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS ,
CNPJ: 19.718.360/0001-51 Empenho: 4390/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 2090
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 41311 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 11.467,60 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 3.652,80 Valor bruto: 3.652,80
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 35,06
Total (A): 11.467,60 Total (B): 3.652,80 | Valor líquido: 3.617,74
Total (A - B): 7.814,80
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 35,06
Total de retenções: 35,06
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 202500000000115 - SF: 2090/2025 - RIMS 04/2025: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO CANTANDO A VIDA .
mma,
BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
FE DE GABINETE
Ordenador da Despesa
TULIA CRI
Contadora fERC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesfp a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 09/07/2025 Data: 09/07/2025
IELE LIZ FERREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO
LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: IO 1011 25 Banco: 1) Agência: du -S Conta: A AG -X Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Documento:
Usuário: Daniella silva Data de impressão: 09/07/2025
NE 4390 Colt
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Gestao Financeira
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 07/2025
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimento Dinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços «
*Pl 12822.78; Jose Carlos Vieira 03635817660 (Site Lafaiete Agora), Nota Fiscal 87, CNPJ: 26.727.077/0001-51 - Valor Líquido R$ 204,00; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 51,00 5
*P| 12822.80; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 89), Nota Fiscal: 4736; CNPJ: 19.714.070/0001, ão Valor Líquido: R$ 1.036,80; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 259,20 c
*P| 12822.81; Sociedade Rádio Carijós Ltda (Rádio Carijós 92), Nota Fiscal: 4737, CNPJ: 19.714.070/0001-30 — Valor Liquido: R$ 829,44; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 207,36
*PI 12822.82; Sociedade Rádio Clube Minas Gerais Ltda (Rádio Clube 101,3FM), Nota Fiscal: 1109; CNPJ: 19.721. 28210001.67 - Valor Líquido: R$ 648,00; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$ 162,00
*P| 12822.92; N & S Representações e Produções Ltda (Site Participe Povo), Nota Fiscal AS2S00NgO0O003S, CNPJ: . 232. anotar. Valor Líquido R$ 204,00;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 51,00
+eslgatura, egivei
Valor Total dos Serviços: R$ 3.652,80
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 35,06 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
2.922,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
L Gg!
CÁLCULO 3.652,80 - 2.922,24 = 730,56 x 4,00 2922
DO ISSQN ,
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 3.617,74
A
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1. 627/2008 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/08/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$491,30 (13,45%); Estaduais:
R$913,20 (25,00%); Municipais: R$146,11 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Outras Informações
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/ívicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONzZQ2MK4xMTOxMDexAAA%3D
BUPJUSWBÍJO OBISSO PP BIOJSJIC]
2 OST ser mes
SISy BISIA BISAIIS EP SSJBU| SNUBUY
o0%o 96'€022L :($31) TVLOL & :'sojusunoop ep jejoj
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oo'o 06'06€ SZocI90/EZ X-ceLoy s-409 “Y'S IIsBIg op ooueg 0S-L000/Z2€S'TEO LL VOLT ONILINAVIA 3 OVOVIINNINOO VSODIA dN3 Seeer
oo'0 o8'y6L'p SZ0c/so/ez X-ceLob S-»0s “V'S IIsB1g op odueg 0S-L000/2€S'TEO'LL VOLT OINLLINAVIA 3 OVOVIINNINOO VSODIA dA3 Ssz06er
00'0 ee'sos'z SZ0c/ao/ez X-c810p s-v0s “V'S I'seug op odueg 0S-L000/2€S'TEQ LL VOLT ONLLINAVIA 3 OVIVIINNINOO VSODIA diN3 Sclo6er
00'0 vLLigE SToc/90/ET x-z8L0t s-+0s “V'S IIseig op oduUeg 0S-L000/2€S' TEO LL VOLT ONLLINAVIA 3 OVIVIINNHOO VSODIA dn3 Szo6er
00'0 6s'v6g'9 SZoZI0ET X-ceLoy S-vos “V'S I!seug op oduUeg 0S-L000/2€S'ZEO LL VOLT ONILINIVIA 3 OVIVIINNHOD VSODIA dN3 Selt6er
SOLNINVOVA :OyôosaIa
CONgUOINV CHAPA MEIIONVNIS OVÓVSNVEL
SZ0Z/20/94 :OLNINVIVA OG VIVA 0199 :OLNINVOVd 3Q 3109Vd 0 OUIINNN
3L3IVAVT ONIIHTASNOO sotdiotunia
LS-L000/09€'8L2'6L “Md'N'O
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+ Veuibea SIVAID SVNIIN OQVISI
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SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
16/07/2025 - AUTOATENDIMENTO - 14.25.32
0504500504 SEGUNDA VIA 0001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -ICS
AGENCIA: 0594-5 CONT,
nues:
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -ICS
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
40.182-X
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 17.703,96
DEBITO EM: 16/07/2025
= DESEDSSESSSASISACANEECCES
DOCUMENTO: 071692
AUTENTICACAO SISBB: 3.DAB.6D8.89B. EF9.672
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8137900/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ) Emissão: 17/06/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 17/06/2025
CNPJ: 19.718.360/0001-51 Empenho: 2979/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINARIO
Ficha: 61
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1528
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 61
Órgão: 24.000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 24.001 SECRETARIA DA FAZENDA
Funcional: 4.129.1 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2206 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS MUNICIPAIS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE. PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 52.199,20 Liquidações anteriores: 46.822,22
Valor liquidado: 3.912,50 | Valor bruto: 3.912,50
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 187,80
Total (A): . 52.199,20 Total (B): 50.734,72 | Valor líquido: 3.724,70
Total (A - B): 1.464,48
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 187,80 .
Total de retenções: 187,80
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 108/2025 - S,F.Nº 1528/2025 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONS. LAFAIETE.
ATENDENDO A SECRETARIA DE FAZENDA
CL, SASTRO SA FILHO
Secretário da Fazenda
Ordenador da Despesa
TULIA CRISTIVA ALCA VIU
Contadora - CHC nº MG-100781/0
Responsável Fécnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
df Data: 17/06/2025
CLAUDIO DE CASTRO SA FILHO
Secretário da Fazenda
Data: 17/06/2025
ADELY PIRES DE JÚNIOR
Liquidante
DADOS DO PAG. : —
Data: ED) OGIAS Banco: Oo! agência: OSOU S. Conta:, q 3 uy SGA. Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
u
o E
Nome do credor ou representante ssinatura: Dacumen
Usuário: Daniella silva : Data de impressão: 17/06/2025
e | NE 1529 Sospado 2a 16
, Prêfeitura Múnicipal de
Número da NFS-e
Vi 202500000000108
içosa
Secretaria Municipal de Fazenda MWDPBq47
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 06/2025 16/06/2025 11:00:38
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimento Dinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.59 - 06 banner estáticos (site); Valor R$ 24.702,00; Desconto de 90% R$ 22.231,80; Valor total R$ 2.470,20
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.59 - 01 banner mídia social; Valor R$ 5.534,00; Desconto Padrão de Agência R$ 4.980,60; Valor Total R$ 553,40
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.59 - spot; Valor R$ 4.106,00; Desconto de 90% R$ 3.695,40; Valor total R$ 410,60
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.59 - 1/4 de página; Valor R$ 4.783,00; Desconto de 90% R$ 4.304,70; Valor total R$ 478,30
ame
Declaro que os m
MbBESSO |
Doc dantida:
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 187,80 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 35.212,50 0,00 0,00 0,00
Á Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
LCUL Valor
CALCULO 39.125,00 - 35.212,50 = 3.912,50 * 4,00 = 156,50
DO ISSQN '
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 3.724,70
Outras Informações
= Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/07/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$5.262,31 (13,45%); Estaduais:
R$9.781,25 (25,00%); Municipais: R$1.565,00 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/fvicosa.ereceita.net.br. na área pública « consulta autenticidade de NFS-e MzYONZQ2MK4xMTMWNTAxBWA%ID
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Seoz/boist G-6LbEZ g-bos
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| Goveomo +
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
30/06/2025 - AUTOATENDIMENTO - 14.22.17
esesseos0os SEGUNDA VIA esol
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREF MUN CONS LAFAIETE FD
AGENCIA: 0594-5 CONTA: 73.419-5
FINALIDADE: 81 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREF MUN CONS LAFAIETE FD
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 609.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 32.361,89
30/06/2025
063801
AUTENTICACAO SISBB: C.CC2.470.838.62A.555
G3313013544229821
30/06/2025 14:22:17
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8136104/2025
: Emissão:
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE missã ESTADOS
Vencimento:
GERAIS
ESTADO DE MINAS Empenho: 2349/2025
CNP.J.: 19.718.360/0001-51
icípio: CONSELHEIRO LAFAIETE
Município Tipo: ESTIMATIVO
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro .
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1245
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 41311 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.44.00.00.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 5.568,60 Liquidações anteriores: 1.828,60
Valor liquidado: 3.740,00 | Valor bruto: 3.740,00
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 16,32
Total (A): 5.568,60 Total (B): 5.568,60 | Valor líquido: 3.723,68
Total (A - B): 0,00
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 16,32
Total de retenções: 16,32
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 65 -S.F.Nº 1245/2025 -RIMS 04/2025: REFERENTE A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA
DIVULGAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESSÊNCIAIS PARA A POPULAÇÃO. ATENDENDO AO GABINETE E ASSESSORIAS.
: Dead
BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA TULIA CRISTINA A| ty
EFE DE GABINETE Contadora - CRC fustomrio
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: ORDEM DE PAGAMENTO:
Ateâto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autori pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
SOLON Data: 08/05/2025 í Data: 08/05/2025
GRAZIELE LIZ FERREIRA BRENO LUIZ ALEIXO PEREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO CHEFE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTO:
é
Data: 3, 165) 189 Banco: 001 agênci SOU. Conta: Lolass Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
3 ,
Nome do credor ou representante: UA KR A ALOÃD Assinatura: Documento:
Usuário: vanessaregina Data de impressão: 19/05/2025
tas NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO Código: EE 2349/2025
o MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Tipo: ESTIMATIVO
ss deco] ESTADO DE MINAS GERAIS Emissão: 28/02/2026
8 4 . Vencimento: 28/03/2025
: C.N.P.J.: 19.718.360/0001-51 .
Ficha: 12
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
Endereço: AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Processo: 51/2020 Tomada de Preço Contrato: 156/2020 Solicitação:1245
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: — RFLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE: E: ASSESSORIAS
Funcional: 41311 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de despesa: 3.3.90.39.44.00.00.00 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte de recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Saldo inicial dotação: 83.695,95 Empenhos anteriores: 6.200,00
Saldo atualizado dotação : 83.695,95 Valor do empenho: 5.568,60 Valor: 5.568,60
Total (A): 83.695,95 Valor anulado: 0,00
Total (B): 11.768,60
Total (A - B): 71.927,35
ESPECIFICAÇÃO:
S.F.Nº 1245/2025 -RIMS 04/2025: REFERENTE A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO. ATENDENDO AO GABINETE E ASSESSORIAS.
TULIA co Ae
RÃA
CHÉFE DE GABINETI Contadorg|- CRC nº MG-100781/0
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
Usuário: lealdade35 Data de impressão: 09/05/2025
: ss Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de
; 202500000000065
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda ToLTO|TA.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 04/2025
Data/Hora de Emissão
23/04/2025 11:46:41
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoQDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PP 12822.50; Juliano Cesar da Silva (Cesar Films), Nota Fiscal: 15; CNPJ: 47.277.334/0001-70 — Valor Líquido: R$3.400,00; Honorário: R$340,00
vm racebidos. confengos
s para 9 Municipio. ;
o. ideniidedo
Valor Total dos Serviços: R$ 3.740,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 16,32 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
« i ões * fi 9
CÁLCULO Valor Sérviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) ISSQN
3.740,00 - 3.400,00 = 340,00 4,00 = 13,60
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) :
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 3.723,68
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/05/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG. .
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$503,03 (13,45%): Estaduais:
R$935,00 (25,00%); Municipais: R$149,60 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/vicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZOZMK4xMbEWNzYwAQA%3D
49/05/2025, 15:08 Banco do Brasil
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
19/05/2025 - AUTOATENDIMENTO - 15.08.55
0504500504 SEGUNDA VIA eeo1
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -IPV
AGENCIA: 0504-5 CONTA: 40.193-5
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -IPV
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 3.723,68
DEBITO EM: 19/05/2025
051916
AUTENTICACAO SISBB: F.CF4.25B.E30.9B8.CF8
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.4.3H/template/-2Fconsultas-2F869-1.bb 16/17
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 202502157/202
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 24/10/2025
Vencimento: 24/10/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
E ho: 7513/2025
CNPJ: 19.:718.360/0001-51 mpenho: 75
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINÁRIO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação:
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: RFLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: 21.001 GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: 04.131,0001 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2089 MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 6.380,00 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 6.202,52 | Valor bruto: 6.202,52
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 Retenções: 27,84
Total (A): 6.380,00 Total (B): 6.202,52 | Valor líquido: 6.174,68
Total (A - B): 177,48
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 27,84
Total de retenções: 27,84
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 202500000000185 -SF: 3386/2025 - RIMS 09/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE
PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
7/8
Pá
BRUNQÁUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFÉ DE GABINETE
Ordenador da Despesa
PÔ ma
TULIA CRISTIXA ALCANTARA LEMOS
Contadora /CRC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesi p a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
NUNO. Data: 24/10/2025
IELE LIZ FERREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO
ORDEM DE PAGAMENTO:
a. desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
les [8 Data: 24/10/2025
BRUNO LUIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTI
NTO: a
Data: ! (a! / 25 Banco: gol agênci SOS. S Conta: 334 ) (e; Ss Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: LO naçAdo Assinatura: Documento:
Usuário: lealdade35 Data de impressão: 24/10/2025
NE +55 És)
Prefeitura Municipal de 202 5000000001 85
Viçosa - aa
a ai Gestao Financeira Código Autenticidade
Secretaria Municipal de Ges w6UB3p50
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 10/2025 23/10/2025 17:52:39
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-043
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PP 12822.101; Star Placas Ltda, Nota Fiscal: 202500000000114; CNPJ: 66.378.928/0001-12 — Valor Líquido: R$ 5.622,52; Honorário: R$ 580,00
Valor Total dos Serviços: R$ 6.202,52
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 27,84 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado . Outras Retenções ISSQN Retido
5.622,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CÁLCULO
6.202,52 - 5.622,52 = 580,00 + 4,00 = 23.20
DO ISSQN >
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 6.174,68
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/11/2025.
- AIDF número: 1449; código autenticidade: X118Y5PL; válida até: 30/01/2026.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidôncia do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$834,24 (13,45%); Estaduais:
R$1.550,63 (25,00%); Municipais: R$248,10 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
https://vicosa.ereceita.net.br, na área pública » consulta autenticidade de NFS-e MzYONzZQ2ZMK4xsTQWMDAOBAAYID
05/11/2025, 15:26 Banco do Brasil
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
05/11/2025 - AUTOATENDIMENTO - 15.26.55
A504590504 SEGUNDA VIA e001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREF MUN CONS LAFAIETE FD
AGENCIA: 0504-5 CONTA: 73.419-5
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREF MUN CONS LAFAIETE FD
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 6.174,68
DEBITO EM: 05/11/2025
DOCUMENTO: 110516
AUTENTICACAO SISBB: 8.D33.4F5.64D.590.567
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.9,9%/template/-2F consultas-2F869-1.bb 16/35
assa NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8132341/2025
| MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Epesao: 17/02/2025
] | ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 17/02/2025
a Empenho: 235/2025
C.N.P.J.: 19.718.360/0001-51
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINARIO
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 86
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est.lident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 17.927,10 Liquidações anteriores: 14.086,92
Valor liquidado: 3.359,10 | Valor bruto: 3.359,10
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 Retenções: 161,23
Total (A): 17.927,10 Total (B): 17.446,02 | Valor líquido: 3.197,87
Total (A - B): 481,08
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 161,23
Total de retenções: 161,23
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 0000013 - IMPORTANCIA REFERENTE A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE ARBOVIROSES, CONFOME PA
051/2020 E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO 86/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTA: 77.517-7
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
SECRETARIO DE SAUDE
Ordenador da Despesa
TULIA CRIS ANTARA LEMOS
Contadora - RC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação,
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo|y pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
sta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
e Data: 17/02/2025 Data: 17/02/2025
XANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
ÁRIO DE SAUDE
S DIAS
Secretaria da Saúde
s PAGAMENTO:
; 19, [08 ESo) Banco: [954] Agência: 0504 Conta: 2251 * de + Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: CON io cumento:
Usuário: MARIA 1925 Data de impressão: 17/02/2025
Soudt NE 935
! au Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000013
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda 4WgGNexL
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 02/2025 10/02/2025 15:47:35
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Campanha Dengue/ Mosquito Aeds Aegypti, OS nº 12822.28- 1/4 Página jornal, Valor R$ 4.783,00; Desconto de 90%= R$ 4.304,70; Valor total R$ 478,30
*Campanha Dengue/ Mosquito Aeds Aegypti, OS nº 12822,28 - Spot, Valor R$ 4.106,00; Desconto de 90%= R$ 3.695,40; Valor total R$ 410,60
*Campanha Dengue/ Mosquito Aeds Aegypti, OS nº 12822,28 - 06 Banners Estático (sites), Valor R$ 24.702,00; Desconto de 90%= R$ 22.231,80; Valor total R$ 2.470,20
Valor Total dos Serviços: R$ 33.591,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) y 0,00 0,00 0,00 161,24 0,00
——
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 30.231,90 0,00 0,00 0,00
Á i ões * y ISSQN
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo . Alíquota (%) QI
33.591,00 - 30.231,90 = 3.359,10 4,00 = 134,36
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ?
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 3.197,86
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/03/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$4.517,99 (13,45%); Estaduais:
R$8.397,75 (25,00%); Municipais: R$1.343,64 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7mSE1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
O
Informações Complementares do Prestador de Serviços
E]
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link . Identificador ú ico da NFS-e
D Eletrônico
Agência 504-5
Conta corrente 77517-7
Banco 756
Agência (sem DV) 3164 SC
Conta corrente (com
DV) 6001823
CNPJ 11.032.537/0001-50
Nome favorecido VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
lidade CREDITO EM CONTA
Número documento 21.903
Vaior 3.197,87
Destinação (o)
Data transferência 19/02/2025
Autenticação SISBB ' 906BE2BB66CE9ABE
Assinada por JH485030 JUNIOR MATEUS DIAS
JI583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO
efetuada com sucesso.
ação efeluada com sucesso por: J[583858 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BOMTEMPO.
19/02/2025 09:48:44
19/02/2025 11:44:24
Liquidação
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
: 8136466/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE missão panda
e Vencimento:
| ESTADO DE MINAS GERAIS
Rd . . Empenho: 2979/2025
t o C.N.P.J.: 19.718.360/0001-51
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE:
º Tipo: ORDINARIO
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro .
Ficha: 61
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1528
CREDOR: | VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 61
Órgão: 24.000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 24.001 SECRETARIA DA FAZENDA
Funcional: 4.129,1 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2206 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS MUNICIPAIS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE: E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 52.199,20 Liquidações anteriores: 10.000,50
Valor liquidado: 1.573,92 Valor bruto: 7.573,92
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 153,88
Total (A): 52.199,20 Total (B): 17.57442 | Valor líquido: 7.420,04
Total (A - B): 34.624,78
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE: SERVIÇOS 153,88
Total de retenções: 153,88
ESPECIFICAÇÃO:
S.F.Nº 1528/2025 - NOTA FISCAL, Nº 82 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE: PUBLICIDADE: E: PROPAGANDA PARA PREST,
PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
ATENDENDO A SECRETARIA DE FAZENDA
AÇÃO DE SERVIÇOS
CONS. LAFAIETI
aê CASTRO SA FILHO
Secretário da Fazenda
Ordenador da Despesa
TULIA UAM AR Mess
Contadbra - CRC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
Data: 15/05/2025
ADELY PIRES DEF ABREUNÚNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
À Data: 15/05/2025
CLAUDIO DE CASTRO SA FILHO
Secretário da Fazenda
DADOS DO PAGAMENTO:
= Q 3. Banco: (1)
,
1 Spocumento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante:
h -
Documento:
Usuário: heliogiovani??
Data de impressão: 15/05/2025
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Número da NFS-e
202500000000082
Código Autenticidade
HgAkaWs5
Data/Hora de Emissão
12/05/2025 11:00:26
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Competência: 05/2025
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail.
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
UES
í
| “PI 12822.56; Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda (Rádio Estrada Real, N Nota Fiscal: 4317; CNPJ: 20.278.397/0001-95 — Valor Bruto R$ 1.680,00, Valor IR R$ 80, ,64) Valor
Discriminação dos Serviços
*Pl 12822.55; Fundação Educacional Cultural Artística Queluz de Minas (Rádio Queluz), Nota Fiscal: 139; CNPJ: 03.581.565/0001-06 - Valor Líquido: R$ 1.632,000;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 408,00 Ds t&
Liquido: R$ 1.599,36; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 420,00 Mu [eo
*Pl 12822.67; Correio de Minas Ltda (Site Correio de Minas), Nota Fiscal 202500000000069, CNPJ: 02.476.027/0001-80 - Valor R$ 333,20; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 85,00
* Pl 12822.57; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Jornal Correio da Cidade), Nota Fiscal: 202500000000151; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor: R$
2.069,55; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 528,00
$ |M] * PI 12822.69; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Site Correio da Cidade), Nnta Eiscal: 202504 00 000% ao R$ 333,17;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 85,00 Declaro comendos
ace
f
atureceçõe
Valor Total dos Serviços: R$ 7.573,92
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 73,24 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
6.047,92 0,00 0,00 80,64 0,00
« i ões * á ' 9
CÁLCULO Valor Serviços Total Deduções Base de Cálculo ; Alíquota (%) ISSQN
7.573,92 - 6.047,92 = 1.526,00 4,00 = 61,04
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ,
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 7.420,04.
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/06/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$1.018,69 (13,45%); Estaduais:
R$1.893,48 (25,00%); Municipais: R$302,96 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1. |
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra i
N
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/vicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZO2MK4xMTU2ZNLQOBAA%ID
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SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
30/05/2025 - AUTOATENDIMENTO - 10.49.47
0504500594 SEGUNDA VIA eooa
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREF MUN CONS LAFAIETE FD
AGENCIA: 0584-5 CONTA: 73.419-5
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREF MUN CONS LAFAIETE FD
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 17.174,30
30/05/2025
DOCUMENTO: 053016
AUTENTICACAO SISBB: 6.823.77E.CF1.76B.183
"NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8137171/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 29/05/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 29/05/2025
CNPJ: 19:718.360/0001-51 Empenho: 3592/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINARIO
Ficha: 12
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1742
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./ldent.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - O Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: * 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164-- agencia - 3164 “Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 12
Órgão: 21.000 GABINETE E ASSESSORIAS
Unidade: ] 21.001 - GABINETE E ASSESSORIAS
Funcional: GAMA GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: * - - 2089 . MANUT. ATIV. IMPRENSA E CERIMONIAL,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: a 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS: . IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 5.717,25 Liquidações anteriores: 0,00
: É i Valor liquidado: 5.012,78 | Valor bruto: 5.612,78
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 24,95
Total (A): . 5.717,25 Total (B): 5.612,78 | Valor líquido: 5.587,83
Total (A - B): 104,47
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 24,95
Total de retenções: 24,95
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL Nº 088 -REF. A SF Nº. 1742/2025 - RIMS 02/2025 - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA FESTIVAL DO
TRABALHADOR DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A PEDIDO DO GABINETE E ASSESSORIAS.
BRUNO JÁJIZ ALEIXO PEREIRA
CHEFEZDE GABINETE Contadorj - CRC nº MG-100781/0
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: | o ORDEM DE PAGAMENTO:
Atestofa liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autoriza gragamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
- Data: 29/05/2025 74 Data: 29/05/2025
GIRAZIELE LIZ FERREIRA , BRUXO LUIZ ALEIXO PEREIRA
LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO CHEFE DE GABINETE
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: o3 126. 12024 Banco: Oo) Agência: SOU -S Conta: 110 = Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatura: Ley exrapronmmo Documento: o
Usuário: lealdade35 Data de impressão: 29/05/2025
NE 4
Prefeitura Municipal de
Número da NFS-e
vi 202500000000088
içosa
s taria Municipal de F: d Código Autenticidade
ecretaria Municipal de Fazenda V47Hrx98
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 05/2025 26/05/2025 13:53:38
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoQinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
*PP 12822.76; Rogerio de Paula Lima ME (Colarte Adesivos), Nota Fiscal: 202500000000034; CNPJ: 08.457.356/0001-60 — Valor Liquido: R$ 5.093,03; Honorário: R$
519,75 .
cam mem Aide mm i
Declaro quê às matenaisiserviçõ
e aceitos estando em condições
Ad mmemçen o
Valor Total dos Serviços: R$ 5.612,78
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 24,95 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
5.093,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CÁLCULO 5.612,78 - 5.093,03 = 519,75 + 4,00 = 20,79
DO ISSQN * Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado ) ,
Lo VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 5.587,83
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/06/2025.
- AIDF número: 988; código autenticidade: 1T7V42VY; válida até: 20/09/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$754,92 (13,45%); Estaduais:
R$1.403,20 (25,00%); Municipais: R$224,51 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra. :
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos://vicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZQ2MK4xMTUIM7AOBIA%3D
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
03/06/2025 - AUTOATENDIMENTO - 15.49.59
0504509504 SEGUNDA VIA eso
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PM C LAFAIETE -IPM
AGENC: 48.119-2
FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PM C LAFAIETE -IPM
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 5.587,83
DEBITO EM: 03/06/2025
DOCUMENTO: 060303
AUTENTICACAO SISBB: E.919.B7D.E16.46B.BC3
a
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8135420/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 28/04/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 28/04/2025
CNPJ: 19.718.360/0001-51 Empenho: 1998/2025
Município: “CONSELHEIRO LAFAIETE
Tipo: ESTIMATIVO
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1021
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31)3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102- 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3 )
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
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DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 43.153,70 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 4.442,50 | Valor bruto: 4.442,50
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 213,24
Total (A): 43.153,70 Total (B): 4.442,50 | Valor líquido: 4.229,26
Total (A- B): 38.711,20
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 213,24
Total de retenções: 213,24
2 -V—WV———W——W—NWWwDw ww
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 000000066 - IMPORTÂNCIA REFERENTE A CAMPANHA ARBOVIROSES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTERS DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, CONFORME PA 051/2020 E SOLICITAÇÃO DE
FORNECIMENTO 1021/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG 6962 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTA: 77235-8G
SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE
Ordenador da Despesa
LIQUIDAÇÃO:
Atestora liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o paga) jo desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
Data: 28/04/2025 Data: 28/04/2025
KATIA CRISTINA DIAS DANIELLE ANTHIAGO CAIXETA
LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE
DADOS DO PAGAMENTO:
Data: DÃO, 25 Banco: QD Agência: Sou - Es conta 11255 ocumento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação,
ami gumento:
Nome do credor ou representante: Assinatura:,
Usuário: MARIA 1925 Data de impressão: 28/04/2025
Sound NE ad
Prefeitura Municipal de 202500000000066
içosa —
Secretaria Municipal de Fazenda HAGrAdes
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 04/2025 23/04/2025 14:01:02
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual: '
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Campanha Dengue março - Aedes Aegypti, OS nº 12822.37 - 1/4 de página; Valor R$ 4.783,00; Desconto de 90% R$ 4.304,70; Valor total R$ 478,30
*Carnpanha Dengue março - Aedes Aegypti, OS nº 12822.37 - 06 banner estáticos (site); Valor R$ 24.702,00; Desconto de 90% R$ 22.231,80; Valor total R$ 2.470,20
*Campanha Dengue março - Aedes Aegypti, OS nº 12822.37 - spot; Valor R$ 4.106,00; Desconto de 90% R$ 3.695,40; Valor total R$ 410,60
*Campanha Dengue março - Aedes Aegypti, OS nº 12822.37 - outdoor; Valor R$ 5.417,00; Desconto de 90% R$ 4.875,30; Valor total R$ 541,70
*Campanha Dengue março - Aedes Aegypti, OS nº 12822.37 - Busdoor/backbus; Valor R$ 5.417,00; Desconto de 90% R$ 4.875,30; Valor total R$ 541,70
jo
Valor NASA pio 44.425,00
Código do CNAE - C & Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e. publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 * 213,24 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 39.982,50 0,00 0,00 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CALCULO
44.425,00 - 39.982,50 = 4.442,50 * 4,00 = 1
DO ISSQN 77,70
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 4.229,26
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/05/2025.
= AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$5.975,16 (13,45%); Estaduais:
R$11.106,25 (25,00%); Municipais: R$1.777,00 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços 7
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos://vicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZQ2MK4xMbEwNzUZAGA%3D
05/05/2025, 16:27 Banco do Brasil
G337051612102096050
05/05/2025 16:27:15
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência 504-5
Conta corrente 77235-6 CONSELHEIRO LAFAIETE
Creditado
Banco 756 BANCO SICOOB S.A.
Agência (sem DV) 3164 SICOOB UNIAO DOS VALES
Conta corrente (com
DV) 6001823
CNPJ 11.032.537/0001-50
Nome favorecido VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Finalidade CREDITO EM CONTA
Número documento 50.501
Valor 4.229,26
Destinação [o
Data transferência 05/05/2025
“C" - CNPJ diferente
Autenticação SISBB 1552E56DC4356F92
Assinada por J1855015 KATIA CRISTINA DIAS . 05/05/2025 10:21:20
J1855016 DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA 05/05/2025 16:27:15
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: J1855016 DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA.
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-api-autoatendimento/index.html?v=3.4.3H/template/-2Fapf-apj-pendencias-2F%23home
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8135964/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 06/05/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS Vencimento: 06/05/2025
CNPJ: 19.718.360/0001-51 Empenho: 1998/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ESTIMATIVO
Ficha: 328
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1021
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 328
Órgão: 26.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 26.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -
Funcional: 10.305.31 PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ
Projeto/Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Natureza de Despesa: * 3,3.90.39.68.00.00,00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.621.000.0000 TRANSF.FUNDO FUNDO REC.SUS GOVERNO ESTADUAL
SALDOS: IMPORTÂNCIA:
Valor do empenho: 43.153,70 Liquidações anteriores: 4.442,50
Valor liquidado: 16.762,72 | Valor bruto: 16.762,72
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 329,92
Total (A): 43.153,70 Total (B): 21.205,22 | Valor líquido: 16.432,80
Total (A - B): 21.948,48
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 329,92
Total de retenções: 329,92
ESPECIFICAÇÃO:
NOTA FISCAL 000000064 - IMPORTÂNCIA REFERENTE A CAMPANHA ARBOVIROSES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTERS DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, CONFORME PA 051/2020 E SOLICITAÇÃO DE
FORNECIMENTO 1021/2025 - RESOLUÇÃO SES/MG 6962 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTA: kh28578'
DI4GE «4
Lead Qu
DANIELLE VMkIBSSÂNTHIAGO CAIXETA TULIA CRIS
SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE Contadora -fERC nº MG-100781/0
Ordenador da Despesa Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO: ORDEM DE PAGAMENTO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64). Autorizo ento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
N Data: 06/05/2025 . Data: 06/05/2025
KATI ISTINA DIAS DANIEL! AtÀ SANTHIAGO CAIXETA
LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE
DADOS DO PEANA : u
Data: o (os 1 B Banco: O! Agência: SM -s Conta: %& y ye. [ Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou, lena quitação.
Nome do credor ou representante: Assinatu f Eorepegamla Documento:
Usuário: MARIA1925 Data de impressão: 06/05/2025
audonE 49942 o
Número da NFS-e
202500000000064
Código Autenticidade
gigWwy2WV
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Data/Hora de Emissão
Competência: 04/2025 23/04/2025 11:33:17
Prefeitura Municipal de
Viçosa
Secretaria Municipal de Fazenda
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
; | Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$843,20
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - "Inscrição Estadual:
E-mail:
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços y
*P| 12822.34; Fundação Educacional Cultural Artística Queluz de Minas (Rádio Queluz), Nota Fiscal: 136; CNPJ: 03.581.565/0001-06 - Valor Líquido: R$ 3.372,80; ] [AA t
Us
*PI 12822.35; Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda (Rádio Estrada Real), Nota Fiscal: 004239; CNPJ: 20.278.397/0001-95 — Valor Bruto R$ 3.472,00, Valor (ESSE Ver |
Líquido: R$ 3.305,34; Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$868,00 o
-*PI 12822.45; Correio de Minas Ltda (Site Correio de Minas), Nota Fiscal 202500000000054, CNPJ: 02.476.027/0001-80 - Valor R$ 666,40; Desconto Padrão de Agência
Valor Bruto R$ 170,00
|* PI 12822.46; Correio da Cidade Editora e Comunicação Ltda (Site Correio da Cidade), Nota Fiscal: 202500000000115; CNPJ: 22.281.828/0001-06 — Valor: R$ 666,33;
Desconto Padrão de Agência Valor Bruto R$ 170,00 .
-* PI 12822.47; Mágica Marketing e Serviços Ltda (Mágica Empresarial), Nota Fiscal: 202500000000053; CNPJ: 12.578.221/0001-20 — Valor: R$ 2.592,00; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$ 675,00
* P1 12822.49; Mágica Marketing e Serviços Ltda (Mágica Empresarial), Nota Fiscal: 202500000000072; CNPJ: 12.578.221/0001-20 — Valor: R$ 2.592,00; Desconto
Padrão de Agência Valor Bruto R$ 675,00
Valor Total dos Serviços: R$ 16.762,73
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 . 0,00 . 163,26 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
13.361,53 0,00 0,00 166,66 0,00
Á Valor Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CALCULO
16.762,73 - 13.361,53 = 3.401,20 * 4,00 = 136,05
DO ISSQN 36,
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 16.432,81
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/05/2025. . ENA)
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigível - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal. Vatressgprosial IPPAR Peter ossisê e ;- Estaçuais:
meme mun 4
R$4.190,68 (25,00%); Municipais: R$670,51 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Cháve: W7m9E1..
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não st
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Data JB |
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Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/vicosa.ereceita.net.br. na área vública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONZQ2MK4xMbEwNzIZBAA%3D
08/05/2025, 14:58
srcesseneço
OD
Banco do Brasil
- DOC ou TED Eletrônico
* Debitado
Agência
Conta corrente
Creditado
Banco
Agência (sem DV)
Conta corrente (com
DV)
CNPJ
Nome favorecido
Finalidade
Número documento
Valor l
Destinação
Data transferência
- CNPJ diferente
Autenticação SISBB
504-5
77446-4 O
756 BANÇO SICOOB S.A
3164 SICOOB UNIAO DOS VALES
6001823
11.032.537/0001-50
VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CREDITO EM CONTA
50.807
. 16.432,80
0
08/05/2025
8C0D233402BEÇ928
o csereosnano erre orç nasce a res o emma arenosos
Assinada por
J1855015 KATIA CRISTINA DIAS
J1855016 DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA
Transação efetuada com sucesso.
08/05/2025 12:57:38
08/05/2025 14:58:05
Transação efetuada com sucesso por: JI855016 DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA.
nttps://autoatendimento.bb.com.br/apt-api-autoatendimento/index.ntml?v=3.4.38/template/-2Fapf-api-pendencias-2F%2Shome
9/9
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Liquidação: 8136439/2025
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Emissão: 15/05/2025
Vencimento: 15/05/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS ,
CNPJ: 19.718.360/0001-51 Empenho: 2979/2025
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Tipo: ORDINARIO
Ficha: 61
Processo: 51/2020 Contrato: 156/2020 Solicitação: 1528
CREDOR: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50 Inscr.Est./Ident.Prof.: Telefone: (31) 3891-9126
Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 223, APT:102 - 0 Cidade: Viçosa UF: MG
Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO SICOOB Conta: 600182-3
Agência: 3164- - agencia - 3164 Tipo da Conta: Corrente
DOTAÇÃO: 61
Órgão: 24.000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 24,001 SECRETARIA DA FAZENDA
Funcional: 4.129.41 GESTÃO ATIVIDADES ADMINISTRATI
Projeto/Atividade: 2206 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS MUNICIPAIS
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.68.00.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Recurso: 1.500.000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
IMPORTÂNCIA:
SALDOS:
Valor do empenho: 52.199,20 Liquidações anteriores: 0,00
Valor liquidado: 3.912,50 | Valor bruto: 3.912,50
Valor anulado: 0,00 Valor anulado: 0,00 | Retenções: 187,80
Total (A): 52.199,20 Total (B): 3.912,50 | Valor líquido: 3.724,70
Total (A - B): 48.286,70
RETENÇÕES: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- SERVIÇOS 187,80
Total de retenções: 187,80
ESPECIFICAÇÃO:
S.F. Nº 1528/2025 - NOTA FISCAL Nº 83 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONS. LAFAIETE.
ATENDENDO A SECRETARIA DE FAZENDA
> -—
CLA CASTRO SA FILHO
Secretário da Fazenda
Ordenador da Despesa
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A UAliaRa LEMOS
fire - CRC nº MG-100781/0
Responsável Técnico
LIQUIDAÇÃO:
Atesto a liquidação desta despesa (Artigo 63 da Lei nº 4320/64).
ORDEM DE PAGAMENTO:
Autorizo o pagamento desta despesa (Artigo 62 da Lei nº 4320/64).
CLAUDIO DE CASTRO SA FILHO
Secretário da Fazenda
A Data: 15/05/2025
ADELY PIRES fe ABREU JÚNIOR
Liquidante da Secretaria da Fazenda
Data: 15/05/2025
ata: DO, PAGAMENTO:
/
pais Ne RE Pad S DS
Data: S | 4S Banco: Co ' Agência: Osob. 5 Conta: 734 1S à Documento bancário:
Quitação pelo credor na tesouraria: Recebi o valor deste documento, do qual dou plena quitação.
a .
Nome do credor ou representante: BOL Aids Assinatura: Documento:
Usuário: Daniella silva Data de impressão: 30/05/2025
. na Número da NFS-e
Prefeitura Municipal de 202500000000083
Viçosa É —
Secretaria Municipal de Fazenda “KVXDaxis.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e DatalHora de Emissão
Competência: 05/2025 12/05/2025 11:15:21
Prestador de Serviços
Razão Social: VICOSA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
CNPJ: 11.032.537/0001-50 - Inscrição Municipal: 6152 - Inscrição Estadual:
E-mail: atendimentoDinterminas.net
Endereço: Rua FLORIANO PEIXOTO, 223, APTO 102, CENTRO - Viçosa - MG - CEP: 36.570-000
Tomador de Serviços
Razão Social: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CNPJ: 19.718.360/0001-51 - Inscrição Municipal: - Inscrição Estadual:
E-mail.
Endereço: Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira, 10, Centro - Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36.400-001
Discriminação dos Serviços
Criação, adaptação e finalização da seguinte campanha:
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.58 - 06 banner estáticos (site); Valor R$ 24.702,00; Desconto de 90% R$ 22.231,80; Valor total R$ 2.470,20
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.58 - 01 banner mídia social; Valor R$ 5.534,00; Desconto Padrão de Agência R$ 4.980,60; Valor Total R$ 553,40
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.58 - spot; Valor R$ 4.106,00; Desconto de 90% R$ 3.695,40; Valor total R$ 410,60
*Campanha Refis 2025, OS nº 12822.58 - 1/4 de página; Valor R$ 4.783,00; Desconto de 90% R$ 4.304,70; Valor total R$ 478,30
Valor Total dos Serviços: R$ 39.125,00
Código do CNAE - Código e Descrição do Item Lista de Serviço
7311/4-00 - 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração
de desenhos, textos e demais materiais publicitários
Retenções de PIS COFINS INSS IR CSLL
Impostos (R$) 0,00 0,00 0,00 187,80 0,00
Valor Deduções Desconto Incondicionado Desconto Condicionado Outras Retenções ISSQN Retido
0,00 35.212,50 0,00 0,00 0,00
Á Serviços Total Deduções * Base de Cálculo Alíquota (%) ISSQN
CÁLCULO Valor
39.125,00 - 35.212,50 = 3.912,50 * 400 « 5)
DO ISSQN 156,50
* Total Deduções = ( Valor Deduções + Desconto Incondicionado )
VALOR LÍQUIDO DA NOTA: R$ 3.724,70
Outras Informações
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei Complementar nº 05/2017, lei 1.627/2004 e regulamentada pelo Decreto nº4.624 de 05 de Junho de 2013.
- Data de vencimento do ISSQN desta Nfs-e 20/06/2025.
- AIDF número: 1303; código autenticidade: NR482S8A; válida até: 22/05/2025.
- Exigibilidade ISSQN: Exigivel - Local da prestação do serviço: Viçosa - MG - Local da incidência do ISSQN: Viçosa - MG.
- Cumprimento a Lei Federal 12.741/12 e Decreto 8.264/14 (Lei da Transparência Fiscal). Valores aproximados dos tributos - Federais: R$5.262,31 (13,45%), Estaduais:
R$9.781,25 (25,00%); Municipais: R$1.565,00 (4,00%) - Fonte: IBPT - Versão: 17.1.A - Chave: W7m9E1.
- Prestador com regime de recolhimento: Variável e regime especial de tributação: Não se enquadra.
Informações Complementares do Prestador de Serviços
Verifique a autenticidade da NFS-e através do link Identificador único da NFS-e
httos:/vicosa.ereceita.net.br. na área pública - consulta autenticidade de NFS-e MzYONzZQ2MK4xMTU2ZNDKzBAA%3D
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ODjBUIOINY OUGPA :VNIIONVNIS OVÔVSNVAL
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SIVAIO SVNIN OQVISI
SISBB — SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
'380/05/2025 - AUTOATENDIMENTO - 18.49.47
0504500594 SEGUNDA VIA 8001
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREF MUN CONS LAFAIETE FD
1 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREF MUN CONS LAFAIETE FD
BANCO: 756 - BANCO SICOOB S.A.
AGENCIA: 3164-X - SICOOB UNIAO DOS VALES
CONTA: 600.182-3
FAVORECIDO: VICOSA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CPF/CNPJ: 11.032.537/0001-50
VALOR: R$ 17.174,30
DEBITO EM: 30/05/2025
DOCUMENTO: 053016
AUTENTICACAO SISBB: 6.823.77E.CF1.76B.183