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materia nº 315/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 315 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaResposta ao Requerimento nº 315/2026.
native_id27314

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição respondida

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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tt
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria Municipal de Seguranga Púolica e Cidadania
Departamento Municipal de Tránsilo e Tráfego
Lú'ri§üi.rúno
LAFAIETE
Conselheiro Lafaiete,2l de maio de2026.
Of ício no 1 23/2026/D. M.T.T./PMC -.
Ref . : Req uerimento 31 51 2026
Prezado(a) Vereador(a),
Em atengáo e resposta ao reque-imento no 315/2026, temos a informar que o Departamento
Municipat de Tránsito e Tráfego reatiza agóes de fiscatizagáo de tránsito diariamente, em diversos
pontos do Município, abrangendo tan:o e regiáo centraI quanto os bairros, com foco na promogáo da
seguranqa viária, organizagáo do espago púbtico e garant¡a da fl,uidez do tráfego.
As fiscatizagóes contemptam dentre outras situagóes, veícutos estacionados em desacordo
com a tegistagáo de tránsito, caminhóes em locais proibidos, obstrugóes de vias, atém de veícutos em
aparente estado de abandono em vias pú:ticas.
Com o objetivo de amptiar e for:atecer o atendimento das demandas de fiscatizaqáo, este
Departamento mantém atuagáo integrada mediante convenio e cooperaqáo operacionaI com a Guarda
Civit Municipat e a Potícia Mititar de l.linas Gerais, possibititando maior abrangéncia das agóes
fiscatizatórias em todo o Município.
Quanto á fiscaLizagáo noturna e aos finais de semana, informamos que as agÓes ocorrem por
meio de rondas periódicas, operagóes específicas e atend¡mentos oriundos de denÚncias e
acionamentos reatizados diretamente jurto ao Departamento Municipat de Tránsito, Guarda Municipat
e Potícia Mititar, conforme disponibiticade operacionaI das corporaqóes envotvidas.
lmportante esctarecer que as agóes de fiscatizagáo vém sendo reatizadas de forma contínua em
diversos bairros do Município, dentre etes: Centro, Sáo Joáo, Santa Matitde, Rochedo, Morada do Sot,
Sáo Sebastiáo, Jardim Europa, Lima Dias, Museu, Siderúrgico, Cachoeira, Carijós, Chapada, Pauto Vl,
JK, Manoel de Pauta, Campo Ategre, B¿ttar¿inha e adjacéncias, abrangendo fiscatizaqóes retacionadas a
estacionamento irregutar, veícutos de grande porte em desacordo com a sinatizaqáo existente e
averiguaqóes de veícutos abandonados.
lnformamos ainda gue, em sul maioria, as irregutaridades constatadas e levadas ao
conhecimento deste Departamentc s5o sotucionadas no próprio [ocat, mediante orientagáo,
notificaqáo, remogáo votuntária do veí:uto ou adogáo das medidas administrat¡vas previstas na
Legistagáo de tránsito vigente.
Rua CoronelAlbino, 160 - B. Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www. consel heirolafaiete. mq. qov. br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFA!ETE
Secretaria Municipal de Seguranga Pública e Cidadania
Departamento Municipal de Tránsito e Tráfego
Lóii§üLhimo
TAFAIETE
No que se refere aos veícutos abandonados, o Município adota procedimento administrativo
específico, iniciado a partir de denúncia, vistoria e identificagáo do veícuto, seguido de notificagáo do
responsávet quando possívet, para posterior adoqáo das medidas cabíveis, observadas as normas
tegais apticáveis.
As denúncias e soticitagóes da poputagáo podem ser reatizadas presenciatmente junto ao
Departamento Municipat de Tránsito e Tráfego, através dos canais oficiais da Prefeitura Municipat,
Guarda Municipat e Potícia Mititar, sendo todas registradas e encaminhadas para verificagáo e
providéncias conforme a natureza da ocorréncia e disponibitidade operacionat.
Por fim, esctarecemos que este Departamento segue constantemente avatiando a necessidade
de intensificagáo das fiscatizagóes, inctusive nos períodos noturnos e finais de semana, especiatmente
em tocatidades com maior incidéncia de denúncias e recorréncia de irregutaridades.
Ao ensejo, renovo protestos de etevada estima e distinta consideragáo.
Atenciosamente,
A Cámara Municipat de Consetheiro Lafaiete
A/C: Senhora Maria da Conceigao Aparecida Totedo Soares de Atmeida
Presidente da Cámara Municipat
Rua CoronelAlbino, 160 - B. Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www. con sel hei rol afa iete. mq. qov. br
Diretor DMTT
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