| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 2026 |
| Date | 2026-05-26 |
| Ementa | O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de diretor escolar e Meta 19 do PNE. Quais estratégias da Meta 19 do PNE já foram alcançadas? Qual a previsão e o planejamento para alcançar as demais estratégias? O Município tem algum critério para avaliar o desempenho dos diretores e vice das escolas? Há alguma regulamentação? |
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ri Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete A - 1 \:)() I)[ \/ITNA.S c;!RkIs Referência Gabinete. Req. 016/2026 REQUERIMENTO N°3j/2O26 Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de diretor escolar e Meta 19 do PNE. Quais estratégias da Meta 19 do PNE já foram alcançadas? Qual a previsão e o planejamento para alcançar as demais estratégias? O Município tem algum critério para avaliar o desempenho dos diretores e vice das escolas? Há alguma regulamentação? Os diretores e vice prestam contas a cada ano letivo? Quais escolas possuem vice-diretor? Qual o critério de escolha para que a escola tenha vice-diretor? Há previsão para contratação de vice-diretor em todas as escolas? O Município pretende criar uma regulamentação quanto às férias dos diretores para que haja previsibilidade visando a sua substituição e que não sejam usufruídas em períodos com grande volume de trabalho da escola? SALA DAS SESSÕES Conselheiro Lafaiete, . d,é I*iaio de 2026. VEREADOR PROFESSOR OSWALDO BARBOSA Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 364000-067 - CONTATO: 313769-8100 / 3769-8103 E-mail: cama ra@consel hei rolafaiete. mg. leg.br - Site: www.conselheirolafaiete.mg.leg.br tu a 1 U