| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1133 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE Conselheiro Lafaiete LEI N.° 1.133/70 Orçc a PE-ceit.-_À e rixa a Despesci para o Exercício de 1971 4,6 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete LI N.° 1.188/O Orça a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para o Exercício de 1971 A Câmara Muricipal de Conselheiro Lafaiete decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1. - A Receita do Município de Cnse11ieiro Laaiete, para o Exercício de 1971, é estimada na I1p)rtância de Cr$ 2.782.42,36 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e viste e dois cruzeiros e trinta e seis centavos), de acõrdo com a sguinte discriminação em categoria e sub-categorias econômicas: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita Patrimonial Receitas Diversas Transferências Correntes Cr$ 814.500,00 Cr$ 37.064,70 Cr$ 110.157,66 Cr$ 1.296.000,00 Cr$ 2.257.722,36 RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Cr$ 270,00600 Alienação de Bens Móveis e Imóveis Cr$ 9.000,00 Participação em Tribuos Federais Cr$ 236 700,00 Participação em Tributos Estaduais Cr$ 9.000,00 Cr$ 524.70000 TOTAL Cr$ 2.782.422,36 Art. 2.° - A Despesa do Município de Cnselheiro Lafaiete, para o exercício de 1971 , é fixada em Cr$ 2 782.42235 ( dois rni1n5s, setecenras e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois eruzeirjs e trinta e seis centavos), distribuídas pelas seguintes importâncias: CÂMARA MUNICIPAL O - Gabinete e Secretaria da Presidência Cr$ 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura Cr$ 493.446,96 2 - Serviço da Fazenda CrS 160.115,40 3 - Serviço do Patrimônio Cr$ 2-4 4.14M0 4 - Serviço de Contabilidade Cr$ 32.580,03 5 Serviço de Educação, Saúde Asistência Social Cr$ 610.020,00 6 - Serviço de Obras Públicas Cr$ 961.740,00 7 - Serviço de Estradas de Rodagens Cr$ 187.380,00 T 0 T A L Cr$ 2.782.422,36 Art. 3.0 - Fazem parte integrante da presente Lei os anexos mencionados, no Art. 2." da Li 4.320, de 17 de março de 1964, em que são especificados Receita e Despêsa do Muinicípio». Art. 4 ° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ras dotações do Orçamento de 1971, até o limite máximo de 150/o (Quinze por cento). Art. 5. Esta Lei entrará em viror a partir do dia 1.0 de Janeiro de 1971, revogadas as disposições contrárias. Manso, portanto, a tôdas as autoridades a que o conhecimento e execução, desta Lei pertencer que cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Palácio da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, aos 31 dias do mês de Dezembro de 1970. Abel Rezende Dutra Elza Maria Ribeiro André Prefeito Municipal Secretária Prefeitura Municipal de Conselheiro Laaiete Art. 2. , .°, n.°1. da 4.320/64 (Anexo ao Orçamento de 1.971) Especificação da Receita TOTAL CR$ Código Geral PARCELAS CR CR$ 22 5.noo,00 54.oco.00 900,00 162 .000,00 13 500,00 455.400.00 45.400,00 1.0.0.00 1.1.00.0 1.1.1.0.0 1.1.1.2.0 1.1.1.2.2 1.1.124 1.1.1-30 1.1.1-50 1.1.1-90 1.1. 2OO 1.1.2 lo 1. t.2-20 Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Impôsto Sôbre o Patrimônio e a Renda Impôsto Predial e Territorial Urbano: Impôsto Predial Lnpõsto Territorial Urbano Impôsto de Renda Impôsto de Renda Retido na Fonte Impôsto Sôbre a Produção e a Circulação Impôsto Sóbre Serviço de Qualquer Natureza Impostos Extraordinários Outros Impostos Soma dos Impostos TAXAS Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia: Taxa de Alinhamento e nivelamento Taxa de Averbação de Transmissão Taxa de Cadastro Taxa de Emplacamento Taxa de Licenças Diversas Taxas p1a Prestação de Serviços: Taxa de Expediente e Emclumentos Taxa de Fiscalização de Serviços diversos Taxa de Co!eta dt Lixo Domiciliar Taxa de Limpsa Pública Taxa de Iluminação Publica Taxa Bibliotecária Taxa de Viação Taxa de Calçamento Taxa de Conservação de Cialçamento Taxa de Meias fios, Sargetas e Passeios SOMAS DAS TAXAS 4 500,00 4 5oo.00 9 000,00 4.500,00 125,000,00 2 .7oo,00 4.ioe,00 27.000,00 27 000,00 27 000,00 4.5oo,00 18000,00 5 400,00 4.5oo,00 269. loo,00 269.1o0,00 Código Geral Especificação da Receita PARCELAS TOTAL CR CR$ CR$ 1.1.3-00 Contribuição de Melhorias Contribuição de Melhoria: Pela Expansão dos serviços de Água e Esgôto 45.000,00 Pela Expansão das Linhas de Eletricidade 45.000.00 TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 9000000 90.000,00 TOTAL DA RECEITA TRIBUTARIA 814 50000 81 4.5oo,00 1.2.0-00 Receita Patrimonial 1.2.1-00 Receitas imobiliária Rendas e Aforamentos 90,00 Rendas de Prédios e Terreros de Aluguéis 23.429,7o 1,2,3-00 Participação e Dividendos: Dividendos diversos 1 3.5oo,o, 1,2,9-00 Outras Receitas Patrimoniais: Juros de Depósitos 45,00 TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL 37.o64,7o1 37.o647o 37.o64,7o 1,4,0-00 Transferências Correntes 1,4,1-00 Participação em Tributos Federais: 1,4,1-20 Quota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1 35.oco,00 ,4,1-00 Retôrno do Imp6sto Territorial Rural 4.Soo,00 1,4,4-GO Participação em Tributos Estaduais: !.4.4,10 Participação do Impôsto sôbre Circu1aço de Mercadorias (I.C.M.) 1.080 000,00 1,4.9-00 Outras Transferências Correntes: 1,4,9-10 Taxa Rodoviária Única 4. 5oo,00 1,4,9-20 Quota do impôsto de 1.965 27.000,00 14,9-30 Quota do Impôsto de Renda e de Consumo de 1.965 e 1.966 45.000,00 T O T A L D A S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.296.000,00 1.296.000,00 1.296.000,00 ,5,0-00 Receitas Diversas 1,5,1 00 Multas 9.000,00 1,5,2 00 Indenizações e Restituições 4.Soo,00 1,5,3-00 Cobrança da Dívida Ativa 8l.26'7,6 1,5,9-00 Outras Receitas Diversas 1,5,9-10 Contribuições Compulsória e Previdência 1 -800,00 1,5,9--30 Receita de Cemitérios 90,00 1.5.9-90 Receitas Eventuais 13. 5oo,00 TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS 1 lo. 157,66 1 lo.157.66 Ilo.157,66 Código Geral Especificação da Receita PARCELAS TOTAL CR$ CR$ 1 CRI 2.0.0-00 Receitas de Capital 2.2.0-00 Operações de Crédito 2.3.0-00 Alienação de bens móveis e imÓveis 27o 000,no 9.000,00 279.000,00 279.000,00 236 .7oo,oø 9.000,00 Trans ferincias de Capital Quota-parte do Fundo de Part. dos Municípios 135 000,00 Quota-parte do impôsto s/ combustíveis 1 e lubrificantes 63 000,00 Quota-parte do impôsto único sôbre Energia Elétrica 5.400,00 Quota-parte do impôsto único s / Minerais do País 33.3oo.00 Total Participação em Tributos Federais 236.7oo,00 Participação em Tributos Estaduais e lubrificantes para veículos rodoviários 19.000,00 Quota-parte do I.O.M sôbre combustí'zeis T 0 A L D4 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS 9.000,00 TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 524.7oo.00 TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 524.7oo,00 2.782.422,36 RESUMO Receitas Correntes Receitas de Capital 2.257722,35 524.7oo,00 2.57 722,36 524 7oo,00 2.257.122,36 524 7oo,00 2.782 422,B 2.50-00 l.5.l-20 2.5.1.30 2.5.1-40 2.5.1-50 2.5.2.00 2.5.2-10 Prefeitura Municipal de Conselheiro Laf&ete, 31 de Dezembro de 197 0 Abel Rezende Dutra Appolinário Corrêa Loureiro Prefeito Municipal Contador qr Código Geral Especificação da Despesa PARCELAS CR$ 1 CR$ TOTAL CR$ Órgão 1 - Câmara Municipal Unidade O - Gabinete e Secretario d Presidência Despesas Correntes Despesas Custeio Pessoal Pessoal Civil 00 - Vencimentos 00 - Gratificações 00 - Triênios Material de Consumo 00 - Impressos, livros e material de expediente Serviços de Terceiros 00 - Conservação de móveis e utensílios 00 - Serviços de comunicações 00 - Publicações diversas Encargos Diversos 00 - Viagens de interêsse do serviço 06 - Despesas de pronto pagamento 00 Aluguel de salas 00 - Despesas Imprevistas Transferências Correntes Abono de família 88 - Abono de família 83 - Inativos Despêsa de Capital Investimentos Obras Públicas 42 - Construção de Edifício da Câmara Municipal Material Permanente 02 - Móveis e utensílios RESUMO Despesas Correntes Despesas as Capital 45.000 00 1.172,00 46.1 72,00 16.828,00 16 828,00 46.172~ 46.172,o* 46. 172,00 63.000,00 5.000,06 2,000,00 108,00 5o0,00 2.800,00 1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 600,00 1.000,09 12o,00 2.000,00 16.828,00 16.828,00 3.0.0.0 3.1.0.0 3.1.1.0 1 3.1.1.1 131 1.2.0 3.1.4.0 .2.0 O 3.2.6.0 40.00 4.1.0.0 4,1.1.0 4.1.4.0 TOTAL CR$ Código Especificação da Despesa Geral PARCELAS CR$ CR$ Órgão 11 - Prefeitura Municipal Unidade - / -. Gabinete e Secretaria do Prefeito Despêsas Correntes Despêsas de Custeio Pessoal Pessoal Civil 02 - Subsidio e representação do Prefeito 02 - Vencimentos 02 - Substituições 02 - Diárias de viagens - Vencimentos 02 - Funções gratificadas 02 - Quinquênios 05 - Vencimentos Material de Consumo 02 - impressos, livros e material de expediente 02 - Combustíveis e lubrificantes Serviços de Terceiros 02 - Serviços de comunicações 02 -. Serviça contratados 02 Conservação e reparos de veículos móveis e utensílios 02 - Transportes Diversos 0 2 Fretes e carretos 02 - Publicações Divesas 02 - M3nutençáo do Jornal do Municipio 02 - Honorários, custas e procuratórios - Recepções. representações, homenagens e hospedagens 02 - Gornerrioraçõe4 Cívicas 02 - Assinaturas de Jornais e revistas oficiais 02 Plantas projetos 02 - Serviços técnicos contratados 02 - Mapas e levantamentos diversos 02 - Propaganda e Publicidade Encargos Diversos 02 Viagens administrativas 02 - Viagens de interesse do serviço 02 - Para atendimento de despesas realizadas e não pagas 02 - Aluguéis diversos 02 - Indenizações e restituições 02 -Despesas de pronto pagamento á 3.0.0 O 3.1.06 3.1.1.0 3.1.1.1 3.t.2 O 3.1.3.9 3.1.4.0 23.o16,!6 19.44o,00 2.25o,00 5.'loo,00 46.800,00 4.32o,00 3 24o,00 3.24o,00 5.400,00 8.Ioo,00 1 .62o,00 4 5oo,00 4.5oo,00 2.25o,00 9oo,)oo 5.4oc.00 7.2oo 00 b 400,00 6.300,00 2.7oo,00 45o,00 4. 5oo.00 2.7oo.00 4.5oo,00 4 5oo,00 10.800.00 5,400,00 5.400,OO 1 6.2oo,00 1 .800,00 2.7oo.00 Código Geral Especificação da Despesa PARCELAS CR$ 1 CR$ TOTAL CR$ 3.2.1.0 3.2.O O 02 - Café dos Funcionários 02 - Para o Tiro de Guerra n.° 281 02 - Indenizações Trabalhistas 02 - Despêas Imprevistas 02 - Indenizações por riesapropriações diversas Transferências Correntes Contribuições Diversas 09 - Para casa dos Municípios 09 Para Associação Mineira dos Municípios 09 - Para Associação Mineira dos Funcionários Municipais 02 - Para Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) - P a r a Associação Brasileira d o a Municípios 2.loo,00 13 5oo,00 9.000,00, 7;2oo,00 180.000.00 433.326,96 433.326,96 45o,00 90,00 90,00, 900,00 90,00 1.62o,00 .6:'o,00 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.2.0 4.1.3.0 4 1.4.0 Desvesas de Capital Investimentos Serviços em Regime de Programa Especial 04 - Plano Diretor Integrado Equipamentos e Instalações 02 - Aparelhos e pertences 02 Veículos e prtences Material Permanente 02 - Móveis e utensílios 27.000,00 1 800,00 27 000,00ú 2. 7oo,00 '58.500,00 55.5oo.00 434 946,96 RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPiTAL 434 946,96 43-1.946,96 53. 5oo, 00 58 Soo,00 434.946,96 3.0.0.0 3».0 O 3.1.1.0 Órgão jj - Prefeitura Municipal Unidade 2 - Serviço da Fazenda Despêsas Correntes Despesas ele Custeio Pesoa1 Pessoal Civil 10 - Vencimentos 10 - Substituições 10 -- Funções gratificadas 10 - Qunquênios 11 - Vencimentos 6.48o,00 1..lSo,00 1080,00 2,lfo,00 37.800,00 Código Geral Especificação da Despesa i - Substituições ii - Quinquênios li - Funções Gratificadas 11 - Diárias de viagens 12 - Vencimentos 12 - Substituições 12 - Funções gratificadas 12 - Quinquênio - Diária de viagens 3.1.20 Material de Consumo 10 — Impresso-, livros e material de expediente Serviços de Terceiros - Conservação de móveis e utensílios - Fretes e Carretos transportes Encargos Diversos - Diárias de viagens -- Despêsas de pronto pg3mento - Despesas Imprevistas - Quebra de caixa - Cobrança da Dívida ativa — Reserva de contigência Transferências Correntes - Juros Diversos Despêsas de Capital Investimentos EquiDamentos e Instalações 10 - Mecanização dos órgãcs da Administração Material Permanente 1 0 - Móveis e utensílios PARCELAS TOTAL CR$ CR$ CR$ 2.375,00 1.620,00 4.320 .cio 1.080.00 19949.40 1 .o8o,00 1 080,00 1.62o,00 1.o8o,00 9o,ou 4.500.00 18o,00 540,00 2.7oo,00 4.Soo.00 18o,00 54o,00 45,000,001 1.800,00, 143.915.4o 143.915,4o 13.5oo,00 2,7oo 00 16.2oo.00116 2oo.00 16o115,4o 3.1.3.0 l o 10 3.1.4.0 lo lo 10 li 10 10 3.2,0.0 13 4.0.0.0 4.1 O O 4.1.3.0 4.1 4.0 RESUM O Órgão /1 - Prefeitura Municipal Unidade 2 - Serviço da Fazenda DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 143.915,4o 162000e 143.915 4o 16.00,00 16c.115,4o Código Geral Especificação da Despesa PARCELAS CR$ TOTAL CR$ 1 CR$ 30.0.0 3.1.00 3.1.1.0 3.1.1.1 Órgão 11 - Prefeitura Municipal Unidade 3 - Serviço do Patriniôno Despesas Corri ntes Despêsas de Custeio Pessoal Pessoal Civil 34 - Vencimentos 34 - SiiLstituições 34 - Gratificações 34 - Quinquênios 2.880,00 270.00 1 o8o,00 54o 00 3.1.2.0 Material de Consumo 92 - Impressos, livros e material de expediente 1 .800.00 93 - Para mercados, feiras e matadouros 9oo,00 97 -- Pra Cemitérii -Buarquede Macedo 27o,í o 99 - Combustíveis e lubr:f;cantes 67.5oo.co 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 34 - Conservação de rrctcres e pertences 1.800,o. 34 - Luz e energia 45o. or 39 - Serviços Contratacs 3 600,00 46 - Conservação de equipamentos e veículos 16.Zoo,00 93 - Luz e energia para Iluminacão Pública 153. 000,00 96 - Conservação e manutenção dota Matadouros e mercados 4.Soo,uo 97 - Conservação de Cemitérios 45o,00 3 1.4.0 Encargos Diversos 99 - Despesas de pronto pagamento 7oo,00 99 - Despesas imprevistas 2.7oo,00 4.0.0.0 Despêsas de Capital ?6o.64c, 26o.64o,o0 4.1.0.0 Investimentos 4.1.3.0 Equinamentos e instalações 34 - Equipamentos, máquinas e motores 9.000,00 34 - Equ pamentos diversos 3.6o0.00 4.1.4.0 Material Pernanente 34 Para o Serviço de Matadouro 45o oo 34 Para o Serviço de Cemitérios 45o 00 1 3.5oo,00 13.Soo.eo 274.14o.00 3.0.0.0 3.1.00 3.1.1 O 4.0.0.0 4.1 O O 4.1 3.0 4.14.0 Código Geral Especificação da Despesa PARCELAS CR$ 1CR$ TOTAL CR$ R E S U M O Órgão 11 - Prefeitura Municipal Unidade 3 - Serviço do Patrimônio DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 26o.64o,00 13.5oo.00 260.640,00 13.5oo.00 274.14o.00 Órgão II - Prefeitura Municipal Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Despêsas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil 16 - Vencimentos 16 - Função gratificada 16 - Substituições ló - Diárias de viagens 16 Quinquênios Material de Consumo ló - Impressos, livros e material de expediente Serviços de Terceiros 16 - Conservação de máquinas, móveis e utenílos Encargos Diversos 16 - Despesas de pronto pagamento ló - Despesas Imprevistas Desvesa de Capital Investimentos Lquiplmento9 e Instalações 16 Equipes de mecanização contábil fMzendrio Material Permanente 16 -- Móveis e utensílios l8.000,00 3 24o.oO 450,00 54o,00 1 .800.00 1 .800,00 1 35o.000 900,00 900,00 28.980.00 2.7oo,00 9io,00 3 6ro.00 3.600,00 3?.53o,eo 28.980.00 RESUMO Órgão II . Prefeitura Municipal Unidade 4 Serviço de Contabilidade DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 28.98000 3 600,00 28.9So,o 3.6o0.00 28.980,00 3.600,00 32.580,00 Código Especificação da Despesa AR CE L A S TOTAL órgão II - Prefeitura Municipal Linidade 5 - Serviço de Educação, Saúde e Assistência Social 3.0.0.0 Despesas Correntes 3.1.0 O Despesas de Custeio 3.1.1.0 Pessoal 3.1.1.1 Pessoal Civil 60 Vencimentos 3.24o 00 60 - Funções gratificadas 1.o8o,00 60 - Contratado! 54.000,00 Ensino Primário 61 - Vencimentos 3.4o3,co 61 Substituições 1.62o,00 67 Vencimentcs lo.800,00 70 - Vencimentos lo 800,00 61 - Quinquênios 1800,00 3.1.2.0 Material de Consumo 60 - Material de expediente 2.250.00 61 - Material didático e de expediente 2.7oo,00 61 - Combustíveis e lubrificantes 54o,00 67 - Materiais diverscs 1.44o,00 72 - Medicamentos em geral 5.400,00 77 - Materiais diversos 1.350,00 67 - Material bibliotecário 9.000,00 3.13.0 Serviços de Terceiros 60 - Reparos de prédios escalares 4.5oo,00 6G - Transportes em geral 1.35o,00 62 - Execução de Convênios 2 7oo,00 67 - Serviços contratados 9c0,00 67 - Despesas de pronto pagamento 1.35o,00 3.1.4.0 Encargos Diversos 60 - Despesas de pronto pagamento 900.00 61 - Excursão de alunos 1.35o,00 62 - Para a 3a. Olimpiada Estudantil 4 500,00 62 - Despesas Imprevistas 11.350,00 79 -- Serviços contratados 3 600,00 84 - Suplementação de alimentação escolar Io.800,00 32.0.0 Transferências Correntes 3.2.1.0 Subvenções Sociais '\ 61 Subvenções a pequenos escolares 45o,00 61 Ao setor Municipal da Campanha do Ensino Gratuito 9.00,00 62 - Bolsas de Estudos do Ensino médio e Superior 36.00,00 63 - Subvenções extraordinária3 900,90 71 Subvencões ordinárias 900,00 Código Geral Especificação da Despesa PARCELAS 1 TOTAL CR$1 CR$ j CR 3.600,00 900,00 45o.00 10.800.00 1.800,0 900,00 1.800,00 5.400,00 '.7oo, 00 67. 5o0.00 32.400,00 22. 5oo,00 4.5oo,00 9. 900,00 lo.800,on '-94.9?oo 5 4.000,00 108.000,00 13 50o,00 9.000, 00 18.000, 00 4.5oo,00 8.100~ 215 looM() 7 - Subvenção para o Hospital São Camilo 72 - Subvenção e auxilio em geral - Maternidade e a infância 83 - Auxílio a Indigentes e Desvalidos (LARMENA) 83 - Assistência Social em Geral 84 - Assistência a menores abandonados 84 - À Instituição de amparo ao Menor 84 - Para a Campanha de alimentação Escolar 84 - Contribuições diversas Transferências de Assistência. Previdência Social Inativos 82 - Aposentados Pensionistas 82 - Pensões diversas Abono Familiar 83 - Abono de família Contribuição de Previdencia Social 81 - Contribuições diversas Diversas Transferencias Correntes 83 - Quinquênios 85 - Prêmios de seguros 3.2.3 O 3..4.0 3.2.6.0 3.2.8.0 32.9.o 394.920.00 2 1 f.'oo 00 61oo2o.00 4.0.0 O Despesas de Capital 4.1.0.0 Investnzentos 4.1.1.0 Obras Publicas 60 - Fundção Universitária 60 Escola Técnica Industrial, Colégio Monsenhor Horta e Colégio Polivalente 4,1.3.0 Equuipamentcs e tnstala( õ[s 60 Equipamentos escolares 72 - Equip ime,tos para Assistência médica Hospitalar e Ambulatório 72 - Veículos e pertences 4 1.4.0 Material Permanente 6) - Móveis e utensílios 72 - Móveis e utensílios Especificação da Despesa TOTAL CR$ Código Geral PARCELAS CR$ CR$ RESUMO Or4ão II - Prefeitura Municipal Unidade 5 - Serviço de Ed. Saúde e Assistência Social DESPESAS CORENTE3 DESPESAS DE CAPITAL 394 92o,00 394. 92o,00 215.loo,00 2151oo,00 61o.o2o..00 órgão 1/ - Prefeitura Municipal Unidade 6 - Serviço de Obras Públicas 3 0.0.0 Despêsas Correntes ;j.1.0 o Despêsas de Custeio 3 1.1.0 Pessoal 3.!.1.j Pessoal Civil 90 - Vencimentos 90 - Funções gratificadas 90 - Substituições 91 - Vencimentos 91 - Quinquénios 9 - Salários 92 Salários 92 - Quinquênios 95 - Salários 99 - Vencimentos 99 - Salários 3.1.2.0 Material de Consumo 90 Material diverscs para os serviços 90 Para o serviço de sinalização luminosa do trânsito 91 - Para o serviço de água e esgôfo pluvial 92 - Para o serviço de lnpesa pública 91 - Para ruas e avenidas 95 - Para praças, parques e jardins 95 - Mudas , sementes . fungicidas e adubos 99 - Para o serviço de garagens 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 90 Conservação de móveis e utensílios 91 Conservação de máquinas e veculos 92 Execução de limpesa pública 94 - Conservação ruas e a"enidas 95 - Conservação de praças, parques e jardins 91 Para atendimentos ao S.A.A.E. 16.2oo,00 90000 l,o8o,00 3.24o 00 3.24o,00 21 .5oo4 00 75 Goo,00 4.5oo,00 27.ioo,00 2.7oo,00 54.000,00 16.2oo.00 45.000,00 2.1o,00 45o,00 13 5oe,00 lo.Boo,00 1 .35o,00 2.7oo,00 45oo,00 lo.800,00 2.7oo,00 4.500,00 6300,00 153.000 oo Encargos Diversos 9') - Dspesas de pronto pagamento 99 - Despesas Imprevistas PARCELAS CR$ 1 CR$ 1 1 .o8o,00 5.40000j 490.500,00490.500,00 Código Geral Especificação da Despesa TOTAL CR$ Despesas de Capital Investimentos Obras Publicas 02 - Construção do Viaduto sôbre a 94 - Pavimentação e abertura de ruas e avenidas 94 - Construção de pontes 94 - Retificação, saneameamento e calçamento do Rio Bananeiras 94 - Ampliaçãc e melhoramentos de Iluminação pública 96 - Construção de cemitérios 4.1.3.0 Equipamentos e instalat:ões 90 Veículos e equipamentos e pertences 4.14.0 Material Permanente - Para o serviço de liipésa pública 93 - Para o serviço de iluminação pública 94 - Para os serviços de ruas e avenidas 95 - Para os serviços de praças, parques e jardins 27o.000,00 99.000.00 27.000,00 27.00,00 9.000,00 4.5oo,00 13.5oo,00 2.70o,00 3.24o.00 o. 800,00 4.5oo,00 Ã7 t 24o,00471.24o,00 961,74o,00 3.1.4.0 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 49o.5oo,00 49o.Soo 00 471.24o,00 471.240,00 961 74o,00 Órgão 11 - Prefeitura Municipal Unidade 7 - Serviço Municipal de Estradas de Rodagens 3.0.0.0 Despesas Correntes 3.1.0 o Despesas de Custeio 3.1.3 -0 Pessoal N. 1 .1.1 Pessoal Civil 40 - Vencimentos 40 - Funções gratificadas 40 - Substituições 40 Diárias de viagens 42 - Salários 6.48o, 00 1.o8o,00 54o,00 27o,00 43.20000 •.4.5oo,00 2. 7oo ,00 1 3.5oo 00 9oo.00 900.00 '3150,00 5o,0 2. 7oo,00 Código Geral Especificação da Depesa42 - Quinquênios Material de Consumo 40 - Impressos, livros e material de expedientes 42 - Para estradas pontes e outros serviços 42 - CornbustíveiF e lubrificantes PARCELAS CR$ CR$ 2. 7oo,'o 2.16o,00 '1500,00 lo.800,oc 3.1.2.0 TOTAL CR$ 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 42 - Conservação de estradas e pontes 42 - Recuperação de ferramentas e pertences 42 - Transportes, fretes e carretos diversos Encargos Diversos 40 Viagem de inspeção 40 - Viagens de interêsse do serviço 42 - Despesas de pronto pagamento 42 - Despesas Imprevistas loo.o8o,00 lóõ,o8o,00 Desvesa de Capital Invpstimentos Obras Públicas 42 - Construção e melhoramentos de estradas e pontes 42 —Desapropriação para construção e inelharrnentos de estradas Equipamentos e instalações 42 - Equipamentos rodoviários, máquinas e veiCulos 42 - Recuperação de máquinas e veículos 42 - Prestação do Trator Fiat Material Permanente 40 - Peças e acessórios para máquinas e veículos 32.400,00 16.00,00 7.2ç.,op 1 3.5oo,00 87.300,00 87.3oe.00 13.5oo,00 4.5oo,oa 3.1.4,0 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 4.1.3.0 4 1.4.0 Ia Código Geral Especificação da Despesa PARCELAS CRS 1 CR$ TOTAL CRS RESUMO Órgão ,rj - Prefeitura Municipal Unidade 7 - Serviço Municipal de Estiradas de Rodagens Despêsas Correntes Despêsas de Capital RESUMO GERAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 100,080,00 87.3oo,00 1 oo.o8o,00 87.3oo,00 1 87.38000 I.87o 810,36 911 612,00 1.870 810 36 911.61 2,oe 2.782.422 M Prefeitura Munkipal de Conselheiro Lafaiete, 31 de Dezembro de 10 Abel Rezende Dutra Appolinário Corrêa Loureiro Prefeito Municipal Contador 1 00 C) o — - —' 1 000 000 1-á !- - — •» — -. — — — "N Dt 66o O o - 6 66 O o© o o o O o o O /V1UO Vti.LlVd VJ d~! 2. o 9 o Z f' Z2L1 01 CO Q -10 o 000 000 000 411 o o o o o fl rz '0 o. o o O — ç-n W1 -0 ai CO O -OO 000 14 o 0,1 - O o o CO 000 o0 9 boo r)Q o o O 1-'dpiun o;.zd 19.117117 apuazay78qv -. — — 1-' — o 0 ob cbo 033 CD O O o o o o o .oP 00 rD eu a a- '•O CD rj o '- '- ot — a UQ 03 9 a tI, 'a a O a 1 dpiunW L '.3t-,3 - t, o o O (; ø 00 0O 00 00 O O -A O O 0090 b 00 0000 000000 '0 o a' 00 o ai o O O 'à o' t..3 w o' O' P O o sn 'Jaaa STi7 ddøW SLNR1O3 Municipal de Conselheiro Lafaiete, oo'oco 00f0009671 N Ni o O 51 3p ojq wazaCIap j CM. 1 o 0 ,, (b a 0-. a ;;. 0 O.. O 0, co 1 _ 1Oo 0009 o01cC o ob o b oo 000000 C0 00 o 0) o 9 -4 o O 0 11,13OS LJO41 fl ap ri) -o cO o' Plano d e Aplicação doi Fu ndos Especiais . 00 00 O 00 00 O 00 00 1 03 00 Superavit do Orçamento Corrente -'3 W1 Z o o o 09 0o 9 boo o o 0000 o O o 1 o 0A1 1 J4 SUOWQ OCD CD CD o (6) C2- CD CL Cn T1 Oo co n o- °qll U° - Fr OOO9 Receita com Destinação Especial O 8J SUOWOG se!io6e3 se A SVSHdS3U - SLN1fO o sa UaAJO) lsJi o o o 00 (1 00 01 o O (/i 00 Vi o o c o 00 q N cu1- I Cb - I1A IIII(b Iill. 1 .CD' o o 0) -3 o 01 o I. w,0)b ID eu L0 ml V1 9:4. p00 0u -t 4 o AR, rxj CI' 0) • • o 0> (D '1 o & . A 0) ço 0 (1) rlj o 0 -4 4 2 - Adiminstração Superior (ExecuNvo) 1 00.080 co l o.ogocoi 873oo co -- — o o O 00 P 09 o be lo oco co O\ 00 090 00 00000 0 00000 1 49o.5 ,o.00h47 24o,00 o o o CO P o o 00 to Qo 0 0O ,D0o 0000o 00 o O o o - o o O o o O -lN) 00 - • -'-00 o 00000 O o o 0 o O co -1 o o o o 00 00 o o'0 O 00 W14 co 00 Cc o o io O lo 01 01 o o o 1- 00 O o O) t C —000 -)(0 •-.j \C 0' 03 w CO 00 - O - W(.0 nOO 00)0 QO) b000 ;cco 0000 0 0 O\0) o o o o o 964t 6t 000 gç 0 01c0% cc, 0\ O) ai Ni 90 96') j6: 00 OO 'Ç (o 0) (.0 0) O' o o o o o o o O) o, 0 o o o o o o 0) o O 1Y3E) 1VIO! II3 - apunhou Prefeitura Municipal de Conselheiro LaTaiete Quadro das Dotações por Órgão do Govêrno e da Administração (Anexo ao Orçamento de 1.971) Códi00 Geral Dotações por órgão do Govêrnoe da Administração 1 PARCELAS TOTAL CR$ CR$ CR$ 3.0.3.0 3.1.0.0 3.1.1.0 3.1.2.0 3.1.3.0 Órgão / - Câmara Municipal Unidade O - Gabinete e Secretaria da Presidência Despêsas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Material de consumo Serviços de Terceiros 3.1.4.0 Encargos Divetsos 3 20.0 Tansferências Correntes .2.6.0 Abono Familiar 4.0 0.0 Despêsas de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4.1.1.0 Obras Públicas 4.1.4.0 Material Permanente 63.000 • 00 63.000,00 63.coo,00 Órgão II - Prefeitura Municipal Unidade - 1 Gabinete e Secretaria do Prefeito 3 O 0.0 Despêsas Correntes 3 1.00 Despêsas de CusLeio ,i.1.I.0 Pessoal 1 o7.7o6,96 3 1.2.0 Material de Consumo 3.5oo,00 31.3.0 Serviços de Terceiws 57.42o,00 3.1.4.0 Encargos Diversos 25&loo,00 433?6,9ó 3.2 00 Transierncias Correntes 3 .2.2.0 Subvenções Sociais l.62o,00 1 .62o,00 434 946,96 4,0 O o Despesas de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4.1.2.0 Serviços em Regime de Programa Especial 27.000,00 4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 9.8. 800,00 4.1.4.0 Material Permanente 2.7oo,co 58.5oo 00 493.416,96 Órgão j/ - Prefeitura Municipal Unidade 2— Serviço da Fazenda 3.0.0.0 Despesas Correntes 3 1.0.0 Despesas de Custeio 3.1.1.0 Pessoal 83.o75,4o 3.1.2.0 Material de Consumo 900,00 Código Geral Dotações por órgão do Govêrno e da Administração PARCELAS TOTAL CR$ CR$ CR$ 3.1.3.0 3.1.4.0 3.i.0.0 3.2.7.0 3erviços de Terceiros Encargos Diversos Transferências Correntes Juros Diversos 4 68o,00 53.46o,00 1800,00 43.91 4.0.0.0 Despesas de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4.1.3.0 Equipaments e Instalações 13.Soo,00 4.1.4.0 Material Permanente 2.7oo,00 1 O.2oo,00 16o.115,4o Órgão Ii - Prefeitura Municipal Unidade - 3 - Serviço do Patrimônio 3.0.0.0 Despesas Corrents 3.1.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0 Pessoal 4.7?o,00 3.1.2.0 Material de Consumo 7o.47o,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros 180.000,00 3.1.4.0 Encargos Diversos 5 400,00 26o.64o1 o0 4.0.0.0 Despesa de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4.1.3.0 Equipamentos e Instalações 1 2.600,00 4.1.4.0 Material Permanente 900,00 13.5oo,oe 274.14o,00 Órgão II - Prefeitura Municipal Unidade - 4 - Serviço de Contabilidade 3.0.0.0 Despesas Correntes 3.1.0.0 Despesas de custeio 3.1.1.0 Pessoal 24.o3a,00 3.1.2.0 Material de Consumo 1 .800,00 N. 1 .3.0 Serviços de Terceiros l.35000 3.1,4.0 Encargoã Diversos 1 .800,00 28.98o,00 4.0.0.0 Despesa de Capital 4.1.0.0 Investimentos 2.7oo,00 4,1.4.0 Material Perm3nente 900,00 3.600,00 32.58o,oa Órgão II Prefeitura Municipal Unidade 5 - Serviço de Ed. Saúde e Assistência Social 3.0.0.0 Despesas Correntes 31.0.0 Despesas de Custeio 3.1.1 O Pessoal 11 5.74o,00 1.2 O Material de Consumo 22.68o,00 3.1.3 O Serviços de Terceiros 1 o.800,00 3.1.4.0 Encargos Diversos 22.5oo,00 598. 5oo,00 4o.5no,00 67.5oo,00 32.400,00 22 500,00 4.5oo,00 96.3oo,00 394.92o.00 12 Goo,00 651.600.00 651.600,00 1 .o46.52o .00 21o.o6o,00 92.16o,00 8l.8eo,00 6.48o,eo 13 5oo,00 21..24o.00 49o.5oo.00 34.74o.00 525.24o,00 54.270,00 17.46o.00 Código Geral Dotações por Órgão do Govêrno e da Administração PARCELAS TOTAL CR$L CR$ Transferências Correntes Subvenções Sociais Inativos Pensionistas Abolo de Família Contribuição de Previdência Social Diversas Transferências Correntes DesDesas de Capital Investimentos 60 - Obras Públicas Equipamentos e Instalações 60 - quipmentos diversos 72 - E144parnentos p a r a Assistência M. diço Hospitalar e Assistência Social 72 - Veículos e Pertences Material Permanente 61 - Móveis e utensílios 72 - Móveis e utensílios 3.2.00 3.' 2.0 3.2.3.0 ;.2 4.0 3.2 6.0 3.2.8.0 3 .2.9.0 40.0 O 4 1.0.6 4.1.3.0 4.1.4.0 Orgão 11 - Prefeitura Municipal Unidade - 6 - Serviços de Obras Públicas Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal 3,0,0,0 3.1,0,0 3,1,l,() 3,1,2.0' Material de Consumo 3,1.30 Serviços de Terceiros 3.l.4.0, Encargos Diversos 4.0. 0.01 Despesas de Capital 4,1,0,0, Investimentos 4,1,1,0 Obras Pablicas 4,1,3,0 Eqiipamentos e Instalações 4,1,4,0 Material Permanente Orgão II - Prefeitura Municipal Unidade - 7 - Servicos Municipal de Estradas de Rodagens 3.0.0.0 Despesas Correntes .LO.O Despesas de Custeio 3.1.1.0 Pessoal 3.1.2.0 Material de Consumo PARCELAS CR$ 1 CR$ TOTAL CR$ Código Geral Dotações por órgão do Govêrno e da Administração i 1.3 O Serviços de Terceiros 3.1.4,0 Encargos Diversos 40.0 0 Despesas de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4.1.1.0 Obras Públicas 4.1.3 O Equipamentos e Instalações 4 1.4.0 Material, Permanente 20.7oo,Oo 7. Ó5 0,00 100.080,00 l8.oeo,00 55.800,00 13.5oo,00 87.3oo,00 1 87.3go,00 2 782,422,36 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, 31 de Dezembro de 170 Abel Rezende Dutra Appolindrio Corrêa Loureiro Prefeito Municipal Contador 40 o 4 co O o P O O 00 CO O 0 o co co 00 o o O o o o a O 0 o o o 00 0,9 09Z a' o o o o to CJI ? •iO (li -300o 000 00 o o o o o) o o o o ..1. O co O 00 00 00 LI) 0 o O o (J1 00 o o o 00 00 00 00 i.ti. -4 o o o co -3 (A, o o O o iA, -4 00 IA, ci 00 '0 co O o 1 CO 00 Coar, o —Ii CD >1 La. 9 -n a. CD sa.uaxoidqn cri CD 1.0 ai ai II CD CD u) a. CD CD5 ai e CD. O = e- o a, CD (li o Ó lTjCJ)Q o Ci5 (1) (> txiC/' o • o (1 (1 -I Ia a h (• cb rn '1 p — ) 0 U) 01 (.0 (O aq cli •1 - Zw ris A' c_) (i — r'I C/D r) w ril SLOD o co o o o o o o o O O o 9' o o o o w co co o)0O-1 o • o o - o -:1 O oO P o A, 9 o 0000 o COCO o o o o o O 9 9i so 1 GN rn o '0 - > r A-