| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2025-08-07 |
| native_id | 1137 |
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 07 (sete) de agosto de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala das Sessões, foi realizada a chamada e verificada a falta de quórum para iniciar a sessão. Em seguida, foi lida a Ata da 53ª Sessão Ordinária e, após sua discussão e votação, a referida Ata foi aprovada. Foi realizada nova chamada e com a presença de 13 (treze) Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Indicações n 1.122 a 1.126, 1.418, 1.419, 1.443 a 1.447, 1.472, 1.473, 1.911 a 1.914, 1.917, 1.942, 1.948, 1.954/2025. Requerimentos nas 644 a 655/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 010- E-2025; de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 133-E-2023. Leitura dos Comunicados nº~ 146/2025 à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; 148/2025 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e 149, 150 e 151/2025 à Comissão de Legislação e Justiça. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, o Senhor Danilo Vinícius Barros Resende, Secretário Municipal de Saúde, que falou sobre assuntos de interesse público e social relacionado à saúde e o Senhor Luiz Roberto de Souza, Padre da Paróquia São Judas Tadeu, que falou sobre a abertura da Semana da Família em Conselheiro Lafaiete. Antes de passar a Ordem do 165 Câmara Municipal de Conselheiro Laâaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 54ª Sessão Ordinária da V Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura Dia, a Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto solicitou ao Senhor Danilo Vinícius Barros Resende, Secretário Municipal de Saúde, a apresentação de documentos comprobatórios em relação a UPA e ao "Papa Filas". Ordem do Dia: Aprovado em 1ª e única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 003/2025. Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 057-E2025, com suas Emendas n 01 a 04. Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 066/2025, com suas Emendas n 01 e 02. Aprovado em 1s discussão e votação o Projeto de Lei nº 067/2025. Aprovado o Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei n 059/2025. Sob a presidência da Vereadora Vice-Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram aprovados os Pareceres da Comissão de Redação aos Projetos de Lei n 065 e 071/2025. Rejeitado o Parecer da Comissão de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nQa 061 e 062/2025, com 04 votos favoráveis dos Vereadores Angelino Cláudio Pimenta Neto, Arlindo Rezende Fonseca, Pedro Américo de Almeida e Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida. Leitura do Comunicado nº 152/2025 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Sob a presidência da Vereadora Vice-Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram aprovados em 1a e única discussão e votação os Requerimentos n 577 e 578/2025. Aprovados em 1a e única discussão e votação os Requerimentos nO5 551, 560, 561, 570, 571, 572, 599, 600, 603, 617, 618, 631, 632, 633, 634 e 635/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 12 de agosto, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura (Ata aprovada e assinada na SSª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- Vereador Erive artins Jayme da Silva - Pr te da Câmara - Vereadora Maria da Conchçao Aparecida Toledo Soares de Almeida - Vice-Presidente da Câmara - Vereadora2~i a a a Costa - 1ª Secretária da Câmara - o o ereadora Simone do Car Silva - 2ª Secretária da Câmara - / j Vereadof amuei Carlos de Souza - 1º Tesoureiro çi'a Câmara - Vereador Angeli . ; ' y'o Pimenta Neto - 2º Tesou o • a Câmara - Vereador"Arhndo e nje Fonseca Vereadora Da pi > l~,y iveira Pinto EMOTA Vereador Joao Pau rernaandes Resende Vereador O ido Alves Barbosa Vereador Pe • . co de Almeida Vereador o Evangelista Vereador Washington ern. 'do Bandeira -///-