| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 1138 |
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~ 167 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura f Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32a, Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 12 (doze) de agosto de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de' Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, com a participaçãó remota do Vereador João Paulo Fernandes Resende, nos termos do disposto no art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 001, de 24 de maio de 2023, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Jornal Correio' ao Presidente desta Casa para participar da inauguração oficial do estúdio 'e' da estreia da Série Correio Entrevista. Ofício do Ministério Público de Minas Gerais comunicando que a senhora Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora. Ofícios do' Executivo Municipal em resposta às Indicações n°s 1.294, 1.298, 1.638, 1.639, 1.640, 1.675, 1.742, 1.774, 1.775, 1.793, 1.798, 1.882 e 1.895/2025. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos nas 550, 557 e 568/2025. Indicações n°S 1.127 a 1.131, 1.474 a 1.476, 1.497, 1.498, 1.943, a 1.946, 1.949, 1.955, 1.956, 1.960 e 1.961/2025. Requerimentos n°S 656 á • 665/2025. Deram entrada em pauta os Projetos de Lei n°S 095, 096-E, 097 é 098/2025 e os Projetos de Lei Complementar n05 013, 014 e 015/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025; de Serviços Públicos, Administraçãó Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 004/2025 é de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 077/2025. Leitura dos Comunicados n' 153/2025 à Comissão dé Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, 154/2025 à Comissão dé ~ Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e 155/2025 à Comissão de Legislação e justiça. Foi aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2025, encerrando-se em 23 de setembro de 2025. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Roger Diêgo Evangelista, Regina da Silva Costa, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e Pedro Américo de Almeida. Ordem do Dia: Concedida "vistas" ao Projeto de Lei nº 057-E-2025 à Vereadora Simone do Carmo Silva. Aprovados em 2á discussão e votação os Projetos de Lei n 066 e 067/2025. Sob a presidência da Vereadora Vice-Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos nas 579 e 580/2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos nas 573, 574, 584, 594, 607, 608, 613, 624, 636, 642, 646, 647, 648, 654 e 655/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 14 de agosto, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 56ª Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura). -///- Vereador Erivï o artins jayme da Silva - Pr''s - .~ e da Câmara - Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida - Vice-Presi te da Câmara - Vereadora Re in à fia Costa - 1 Secretária da Câmara - 169 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura