| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2025-08-14 |
| native_id | 1139 |
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da S6a Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 14 (quatorze) de agosto de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 14 horas, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Ofícios do Executivo Municipal em resposta às Indicações nas 1.419 e 1.473/2025. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n05 504 e 635/2025. Indicações n°S 1.132 a 1.136, 1.499, 1.501, 1.510, 1.528, 1.529, 1.950 a 1.953, 1.964 a 1.969/2025. Requerimentos nQ 666 a 668/2025. Leitura de Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025. Leitura do Comunicado nº 156/2025 à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico. Leitura de Comunicado determinando à Comissão de Legislação e Justiça que emita parecer ao Projeto de Lei nº 064/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias, nos termos do disposto no parágrafo 32 do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Rogéria Aparecida Ramos Alves, Presidente da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santo Agostinho, que falou sobre a participação cidadã, a transparência nas decisões legislativas e sobre o fortalecimento da participação popular e análise de decisões legislativas recentes. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores 171 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 56 Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura Simone do Carmo Silva, Roger Diêgo Evangelista, Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e Regina da Silva Costa. Ordem do Dia: Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 077/2025. Concedido destaque para Emenda à Vereadora Simone do Carmo Silva ao Projeto de Lei nº 057-E-2025. Aprovado o Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 066/2025. Sob a presidência da Vereadora Vice-Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos n°s 581 e 582/2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos nO5 575, 597, 602, 609, 610, 643, 649, 650, 662 e 664/2025. Aprovado em 1ª e única discussão o Requerimento nº 592/2025 com (1) um voto contrário do Vereador João Paulo Fernandes Resende. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 19 de agosto, às 19h30. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª LegisIatura). -///- Vereador Eri iLIST iti r*yme da Silva - Presidente da Câmara - Vereadora Maria da Conceiçã ?^a bétlo Soares de Almeida - Vice-PresidLte da Câmara - Vereadora Re g~t~r á ,1chá í1va Costa - 1ª Secretária da Câmara - ~' - Vere~av1ora Simone-do Carmo Silva - 2ª Secretária da Câmara - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da S6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura