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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 64

Tipo Ordinária
Número / Ano 64
Date 2025-09-11
native_id1147

Documents (1)

ata #

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{ 
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„ 
197 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DASSESSÕES DA CÂMARA
Ata da 64 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura 
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 11 
(onze) de setembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado 
de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
'Vereador Presidente Erivelton Martins Jaynie da Silva. Às 14h, na Sala das 
Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores e a participação remota do 
Vereador João Paulo Fernandes Resénde, nos termos do disposto no art. 1º 
Io Ato da Mesa Diretora nº 001, de 24 de maio de 2023, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Executivo Municipal para 
o café com os pacientes referente à campanha do Setembro Amarelo. Oficio 
da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena informando que a 
celebração dos 50 anos da Unidade Regional de Saúde foi adiantada para o 
dia 16 de setembro de 2025, às 13h00. Oficio do Ministério da Gestão e da 
Inovação em Serviços Públicos informando transferência de Emenda 
Parlamentar. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos 
I 
Requerimentos n 585, 614, 622, 623, 625, 628, 629, 637, 638, 639, 665, 
668, 672 e 693/2025. Oficio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
é do Adolescente em resposta ao Requerimento nº 591/2025. Indicações nº~ 
1.173 a 1.177, 1.574 a 1.576, 1.585, 1.586 e 2.044 a 2.055/2025. 
I 
Requerimentos n 713 a 718/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de1
Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 006-E-2025; de 
Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 050-E￾025. Leitura do Comunicado nº 187/2025 à Comissão de Serviços' 
Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Palavra 
Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Roger Diêgo Evangelista, Maria da 
Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Regina da Silva Costa e 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 64 Sessão Ordinária da V Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura 
Simone do Carmo Silva. Ordem do Dia: Aprovada em 1ª e única discussão e 
votação a Moção nº 035/2025. Aprovado em 1ª discussão e votação o 
Projeto de Lei Complementar nº 007-E-2025 com suas Emendas n 01 e 03 
a 07 e Subemenda nº 01 à Emenda k-02. Aprovado em 1a discussão e 
votação o Projeto de Lei Complementar nº 008=E-2025 com suas Emendas 
n 01, 04 a 11, 14 a 16, 20 a 22 e 24 a 66 e Subemendas nº 01 às Emendas 
n25 03 e 23, 12 e 17 a 19. Aprovado em 1a discussão e votação o Projeto de 
Lei Complementar nº 009-E-2025 com suas Emendas n1 02 e 03 e 
Subemenda nº 01 à Emenda nº 01. Aprovado em 1a discussão e votação o 
Projeto de Lei nº 073-E-2025 com suas Emendas n 01 a 03. Aprovado em 
1a discussão e votação o Projeto de Lei nº 075-E-2025 com suas Emendas 
n' 01 a 03. Aprovado em 1a e única discussão e votação o Projeto de Lei nº 
085/2025 com suas Emendas n' 01 e 02. Aprovado em 1a e única discussão 
e votação o Projeto de Lei nº 087/2025 com suas Emendas n 01 e 02. 
Aprovado em 1a e única discussão e votação o Projeto de Lei nº 089/2025 
com suas Emendas n 01 e 02. Aprovado o Parecer da Comissão de Redação 
ao Projeto de Lei nº 133-E-2023. Sob a presidência da Vereadora Vice￾Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram 
aprovados em 1a e única discussão e votação os Requerimentos n' 660 e 
661/2025. Aprovados em 1a e única discussão e votação os Requerimentos 
n° 683, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 706, 707, 708 e 711/2025. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente—declarou encerrada a Sessão, 
convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 16 de setembro, 
no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser 
lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores 
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
presentes. (Ata aprovada e assinada na 65ª Sessão Ordi ária da 1ª Sessão 
Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///-
Vereador E , f~~í rtins Jayme da Silva 
e da Câmara - 
~ JU~~r~~,~r Vereadora Maria da Conceição Aparecia ol goares de Almeida 
- Vice-PresideTae da Câmara - 
Vereadora Regin~-d'áil'va Costa 
- 1ª Secretária da Câmara - 
L 
~readora Simone do Car 
- 2ª Secretária da Câ 
o Silva 
ara - 
VereathWSamuel Carlos de Souza 
- 1º Tesoureiro da Câmara - 
Vereador Angelp 1udio Pimenta Neto 
- 2º To r~in' da Câmara - 
Vereador(Arlindo Rezende Fonseca 
JUs1IFICAD0 . Vereadora Damires Rll3arlly Uliveira Pinto 
Vereador João Pa ndes Resende 
Vereador Os o Alves Barbosa 
Vereador Pe nérico de Almeida 
Vereador Ro~e'Diêgo Evangelista 
Vereador Washington Fern & Bandeira -///-
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