| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 1152 |
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 699 Sessão Ordinária da 111Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura Ata da 69a Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 30 (trinta) de setembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, estando ausente o Vereador Samuel Carlos de Souza, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Correspondência dos Professores de História e Geografia da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Lafaiete manifestando em defesa do cumprimento da Resolução n2 042/2023 do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, especialmente no que se refere à adequação da carga horária das disciplinas de História e Geografia. Ofício do Cartório de: Registro de Imóveis 22 Oficio em resposta ao Requerimento n2 703/2025. Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 42 bimestre de 2025 na Ouvidoria Geral do Município. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos nu 626, 644, 653, 660, 683, 695, 704, 709 e 721/2025. Indicações n 1.663, 1.664, 1.666, 2.084 a 2.087, 2.095 e 2.098 a 2.105/2025. Moção n9 036/2025. Requerimentos nQã 754 a 761/2025. Deram entrada em pauta os Projetos de Lei n 127, 128, 129 e 130/2025 e o Veto Total ao Projeto de Lei n2 064/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei Complementar nflã 011-E e 016/2025; de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar flQ 006/2025 e ao Projeto de Lei n 082/2025 e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n 127-E-2024, 093/2025, 094/2025, 110-E-2025, 111-E- 209 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 69ê Sessão Ordinária da 12Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura 2025 e 112-E-2025. Leitura dos Comunicados n 199/2025 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural; e 202 e 203/2025 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Leitura de Comunicado informando a abertura do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas aos Projetos de Lei n 110-E, 111-E e 112- E-2025, encerrando-se no dia 21 de outubro de 2025, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de Almeida, Regina da Silva Costa e Damires Rinarily Oliveira Pinto. Foi observado 01 (um) minuto de silêncio em razão do falecimento do Senhor Carlos Roberto de Oliveira. Ordem do Dia: Aprovado em 19discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n2012-E-2025 com sua Subemenda n201 à Emenda n201 e Emendas no 02 e 03. Aprovados em 21 discussão e votação os Projetos de Lei n 034 e 080/2025. Sob a presidência da Vereadora Vice-Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foi aprovado em 12e única discussão e votação o Requerimento n 743/2025. Aprovados em 1 e única discussão e votação os Requerimentos n 725, 726, 727, 733, 734, 740, 741, 742, 744, 745, 746 e 747/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 02 de outubro, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 70 Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa Ordinária da 32@ Legislatura). -/1/- Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva - Presidente da Câmara - Vereador Angelin - 22T sou menta Neto mara - Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 699Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura Vereadora Maria da ConcetÇáo Aparecida Tof&to Soares de Almeida e da Câmara - ereadora Simone do r1-151 âamara Silva - 2 Secretária da - VerOJ e'rnúl Carlos de Souza Sãe - 12Tesoureiro da Câmara - Verea £ or rlindo Fonseca Vereadora Daá~s ~ inarIly liveira Pinto Vereador João Paufó Wrnandes Resende o Vereador Os 10 Alves Barbosa Vereador de Almeida Vereador Rog - : o Evangelista Vereador Washington F9p(ando Bandeira -///-- - Vice-Presi Costa - 1 Secretária da Câmara - ri-