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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 69

Tipo Ordinária
Número / Ano 69
Date 2025-09-30
native_id1152

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 699 Sessão Ordinária da 111Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura 
Ata da 69a Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 30 
(trinta) de setembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado 
de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala 
das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, estando ausente o 
Vereador Samuel Carlos de Souza, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão. Expediente: Correspondência dos Professores de História e 
Geografia da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Lafaiete 
manifestando em defesa do cumprimento da Resolução n2 042/2023 do 
Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, especialmente no 
que se refere à adequação da carga horária das disciplinas de História e 
Geografia. Ofício do Cartório de: Registro de Imóveis 22 Oficio em resposta 
ao Requerimento n2 703/2025. Ofício do Executivo Municipal 
encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 42 bimestre 
de 2025 na Ouvidoria Geral do Município. Ofícios do Executivo Municipal 
em resposta aos Requerimentos nu 626, 644, 653, 660, 683, 695, 704, 709 e 
721/2025. Indicações n 1.663, 1.664, 1.666, 2.084 a 2.087, 2.095 e 2.098 a 
2.105/2025. Moção n9 036/2025. Requerimentos nQã 754 a 761/2025. 
Deram entrada em pauta os Projetos de Lei n 127, 128, 129 e 130/2025 e 
o Veto Total ao Projeto de Lei n2 064/2025. Leitura de Pareceres das 
Comissões de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei Complementar nflã 
011-E e 016/2025; de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política 
Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar flQ 006/2025 e ao Projeto 
de Lei n 082/2025 e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos 
Projetos de Lei n 127-E-2024, 093/2025, 094/2025, 110-E-2025, 111-E- 
209 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 69ê Sessão Ordinária da 12Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura 
2025 e 112-E-2025. Leitura dos Comunicados n 199/2025 à Comissão de 
Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural; e 202 e 
203/2025 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. 
Leitura de Comunicado informando a abertura do prazo de 15 (quinze) dias 
para apresentação de Emendas aos Projetos de Lei n 110-E, 111-E e 112-
E-2025, encerrando-se no dia 21 de outubro de 2025, nos termos do 
disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de 
Almeida, Regina da Silva Costa e Damires Rinarily Oliveira Pinto. Foi 
observado 01 (um) minuto de silêncio em razão do falecimento do Senhor 
Carlos Roberto de Oliveira. Ordem do Dia: Aprovado em 19discussão e 
votação o Projeto de Lei Complementar n2012-E-2025 com sua Subemenda 
n201 à Emenda n201 e Emendas no 02 e 03. Aprovados em 21 discussão e 
votação os Projetos de Lei n 034 e 080/2025. Sob a presidência da 
Vereadora Vice-Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de 
Almeida, foi aprovado em 12e única discussão e votação o Requerimento n 
743/2025. Aprovados em 1 e única discussão e votação os Requerimentos 
n 725, 726, 727, 733, 734, 740, 741, 742, 744, 745, 746 e 747/2025. Nada 
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, 
convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 02 de outubro, às 
14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, 
será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata 
aprovada e assinada na 70 Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa 
Ordinária da 32@ Legislatura). -/1/- 
Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva 
- Presidente da Câmara - 
Vereador Angelin 
- 22T sou 
menta Neto 
mara - 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 699Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura 
Vereadora Maria da ConcetÇáo Aparecida Tof&to Soares de Almeida 
e da Câmara - 
ereadora Simone do r1-151 
âamara 
Silva 
- 2 Secretária da - 
VerOJ e'rnúl Carlos de Souza Sãe 
- 12Tesoureiro da Câmara - 
Verea £ or rlindo Fonseca 
Vereadora Daá~s ~ inarIly liveira Pinto 
Vereador João Paufó Wrnandes Resende 
o 
Vereador Os 10 Alves Barbosa 
Vereador de Almeida 
Vereador Rog -
: o Evangelista 
Vereador Washington F9p(ando Bandeira -///-- 
- Vice-Presi 
Costa 
- 1 Secretária da Câmara - 
ri- 

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