| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2025-10-07 |
| native_id | 1154 |
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I(
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA
Ata da 71a Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura
ÁtàI da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª
Législatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 07
('séte) de outubro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do
Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala
das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, com a participação
remota da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto, nos termos do
disposto no art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 001, de 24 de maio de 2023 o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do
Consórcio Público Ecotres para o Evento Outubro Rosa - "Celebrar".
Convite da Estação Futuro Hub Itabirito para participar do Fórum de
Inovação e Tecnologia - FIT. Convite da Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil de Conselheiro Lafaiete para participar da Reunião
dè Apresentação do Plano Municipal de Contingência 2025/2026.
Correspondência do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
de Conselheiro Lafaiete - COMPIR informando que foi solicitado ao Poder
Ëxecutivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei para
áltéração na Lei Municipal nº 5.290/2011, visando melhorias na estrutura
do referido Conselho. Correspondência da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais encaminhando cópias das notas taquigráficas da 7ª Reunião
Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência
Social. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº
6¡.141/2025. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos
Requerimentos nQs 716, 718, 722, 723 e 735/2025. Indicações n 1.672,
L673, 1.688 a 1.690 e 2.115 a 2.127/2025. Requerimentos n 774 a
'?42025. Deu entrada em pauta o Projeto de Lei nº 131/2025. Leitura de
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
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ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA
Ata da 71 Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura
Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº
099/2025, de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e
Rural aos Projetos de Lei Complementar nas 011-E, 015 e 016/2025 e de
Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n05108-E
e 109-E-2025. Leitura dos Comunicados n°S 205, 208 e 209/2025 à
Comissão de Legislação e Justiça, 206 e 207/2025 à Comissão de Economia,
Finanças, Tributação e Orçamentos e 210/2025 à Comissão de Serviços
Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Foi observado 1
(um) minuto de silêncio em razão do falecimento do senhor Dayvison
Kneips. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de
Almeida, Simone do Carmo Silva e João Paulo Fernandes Resende. Ordem
do Dia: Concedida "vistas" ao Projeto de Lei nº 015-E-2025 à Vereadora
Simone do Carmo Silva. Aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de
Lei nº 093/2025. Sob a presidência da Vereadora Maria da Conceição
Aparecida Toledo Soares de Almeida, foi aprovado em 2ª discussão e
votação o Projeto de Lei nº 094/2025. Aprovado o Parecer da Comissão de
Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025. Rejeitado, por
unanimidade, em 1a e única discussão o Veto Total ao Projeto de Lei nº
077/2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos
n 752, 753, 760, 762, 763 e 764/2025. Sob a presidência da Vereadora
Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram aprovados
em 1a e única discussão e votação os- Requerimentos n°S 769, 770 e
771/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima,
dia 09 de outubro, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após
ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores
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Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura
presentes. (Ata aprovada e assinada na 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura
Vereador Erivel~J F` s Jayme da Silva
- Pre i ' , da Câmara -
Vereadora Maria da Conceiçáô Apàreci 1 Toledo Soares de Almeida
- Vice-Presid~te da Câmara -
Vereadora Rein a osta
- 1ª Secretária da Câmara -
Véreadora Simone do Carmo Silva
- 2ª Secretária da Câmara -
~✓
Veread Samuel Carlos de Souza
- 12 Tesoureiro da Câmara -
Vereador Angelk 'udio Pimenta Neto
- 22 Te u refiro da Câmara -
Vereador rlindo Rez onseca
Vereadora Damic fl r1ly Oliveira Pinto
Vereador João o nandes Resende
Vereador o Alves Barbosa
Vereador Pett mnico de Almeida
Vereador R( og lfêgpvangelista
Vereador Washington' i o Bandeira -///-