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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 71

Tipo Ordinária
Número / Ano 71
Date 2025-10-07
native_id1154

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

I( 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 71a Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
ÁtàI da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Législatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 07 
('séte) de outubro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala 
das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, com a participação 
remota da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto, nos termos do 
disposto no art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 001, de 24 de maio de 2023 o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do 
Consórcio Público Ecotres para o Evento Outubro Rosa - "Celebrar". 
Convite da Estação Futuro Hub Itabirito para participar do Fórum de 
Inovação e Tecnologia - FIT. Convite da Coordenadoria Municipal de 
Proteção e Defesa Civil de Conselheiro Lafaiete para participar da Reunião 
dè Apresentação do Plano Municipal de Contingência 2025/2026. 
Correspondência do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial 
de Conselheiro Lafaiete - COMPIR informando que foi solicitado ao Poder 
Ëxecutivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei para 
áltéração na Lei Municipal nº 5.290/2011, visando melhorias na estrutura 
do referido Conselho. Correspondência da Assembleia Legislativa de Minas 
Gerais encaminhando cópias das notas taquigráficas da 7ª Reunião 
Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência 
Social. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 
6¡.141/2025. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos 
Requerimentos nQs 716, 718, 722, 723 e 735/2025. Indicações n 1.672, 
L673, 1.688 a 1.690 e 2.115 a 2.127/2025. Requerimentos n 774 a 
'?42025. Deu entrada em pauta o Projeto de Lei nº 131/2025. Leitura de 
215 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 71 Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 
099/2025, de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e 
Rural aos Projetos de Lei Complementar nas 011-E, 015 e 016/2025 e de 
Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n05108-E 
e 109-E-2025. Leitura dos Comunicados n°S 205, 208 e 209/2025 à 
Comissão de Legislação e Justiça, 206 e 207/2025 à Comissão de Economia, 
Finanças, Tributação e Orçamentos e 210/2025 à Comissão de Serviços 
Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Foi observado 1 
(um) minuto de silêncio em razão do falecimento do senhor Dayvison 
Kneips. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de 
Almeida, Simone do Carmo Silva e João Paulo Fernandes Resende. Ordem 
do Dia: Concedida "vistas" ao Projeto de Lei nº 015-E-2025 à Vereadora 
Simone do Carmo Silva. Aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de 
Lei nº 093/2025. Sob a presidência da Vereadora Maria da Conceição 
Aparecida Toledo Soares de Almeida, foi aprovado em 2ª discussão e 
votação o Projeto de Lei nº 094/2025. Aprovado o Parecer da Comissão de 
Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025. Rejeitado, por 
unanimidade, em 1a e única discussão o Veto Total ao Projeto de Lei nº 
077/2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos 
n 752, 753, 760, 762, 763 e 764/2025. Sob a presidência da Vereadora 
Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foram aprovados 
em 1a e única discussão e votação os- Requerimentos n°S 769, 770 e 
771/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, 
dia 09 de outubro, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após 
ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
presentes. (Ata aprovada e assinada na 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão 
Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
Vereador Erivel~J F` s Jayme da Silva 
- Pre i ' , da Câmara - 
Vereadora Maria da Conceiçáô Apàreci 1 Toledo Soares de Almeida 
- Vice-Presid~te da Câmara - 
Vereadora Rein a osta 
- 1ª Secretária da Câmara -
Véreadora Simone do Carmo Silva 
- 2ª Secretária da Câmara - 
~✓ 
Veread Samuel Carlos de Souza 
- 12 Tesoureiro da Câmara - 
Vereador Angelk 'udio Pimenta Neto 
- 22 Te u refiro da Câmara - 
Vereador rlindo Rez onseca 
Vereadora Damic fl r1ly Oliveira Pinto 
Vereador João o nandes Resende 
Vereador o Alves Barbosa 
Vereador Pett mnico de Almeida 
Vereador R( og lfêgpvangelista 
Vereador Washington' i o Bandeira -///-

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