| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2025-10-14 |
| native_id | 1156 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 73? Sessão Ordinária da 1? Sessão Legislativa Ordinária da 322 Legislatura Ata da 732 Sessão Ordinária da 19 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 14 (quatorze) de outubro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o evento Outubro Rosa. Correspondência da Gerdau Açominas S/A em resposta ao Requerimento n 646/2025. Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório elaborado pela Câmara Técnica deste Conselho referente à análise do contrato celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal ICISMEP. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos no 719, 725, 730, 743, 747, 759, 772 e 785/2025. Requerimento da Vereadora Damires Rinarily solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n2 092/2025. Requerimento do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei nas 105 e 106/2025. Indicações n 1.707 a 1.710, 1.714, 2.134, 2.135, 2.137 a 2.139, 2.148 a 2.152, 2.167 e 2.168/2025. Moções n° 037 e 040/2025. Requerimentos wã 797 a 810/2025. Deu entrada em pauta o Projeto de Lei n2 132-E-2025. Leitura de Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Leitura de Pareceres das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e 221 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 73 Sessão Ordinária da 19Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura Rural ao Projeto de Lei n2099/2025; de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar n2006/2025 e ao Projeto de Lei n 082/2025. Leitura do Comunicado n 213/2025 à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor. Em cumprimento à Lei Complementar n21, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Rogéria Aparecida Ramos Alves, presidente da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santo Agostinho, que falou sobre o tema "Inclusão e Acessibilidade: Caminhos para uma Cidade Mais Justa". Ordem do Dia: Aprovados em 12e única discussão e votação os Projetos de Lei n 108-E e 109-E-2025. Aprovados em 1 e única discussão e votação os Requerimentos n 768, 778, 779, 789, 790, 791, 795 e 796/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 16 de outubro, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 744Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura). ,ão Vereador Erive1t5 1artins Jayme da Silva - Presi' ne da Câmara - Vereadora Maria da Soares de Almeida - Vice-Presidente da Câmara - Vereadora RegfndWSiEa Costa - 1 Secretária da Câmara -