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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 73

Tipo Ordinária
Número / Ano 73
Date 2025-10-14
native_id1156

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 73? Sessão Ordinária da 1? Sessão Legislativa Ordinária da 322 Legislatura 
Ata da 732 Sessão Ordinária da 19 Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 14 
(quatorze) de outubro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, 
Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a 
Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 
19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) Vereadores, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da 
Secretaria Municipal de Saúde para o evento Outubro Rosa. 
Correspondência da Gerdau Açominas S/A em resposta ao Requerimento n 
646/2025. Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório 
elaborado pela Câmara Técnica deste Conselho referente à análise do 
contrato celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio 
Intermunicipal ICISMEP. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos 
Requerimentos no 719, 725, 730, 743, 747, 759, 772 e 785/2025. 
Requerimento da Vereadora Damires Rinarily solicitando a retirada de 
pauta do Projeto de Lei n2 092/2025. Requerimento do Vereador Erivelton 
Jayme solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei nas 105 e 
106/2025. Indicações n 1.707 a 1.710, 1.714, 2.134, 2.135, 2.137 a 2.139, 
2.148 a 2.152, 2.167 e 2.168/2025. Moções n° 037 e 040/2025. 
Requerimentos wã 797 a 810/2025. Deu entrada em pauta o Projeto de Lei 
n2 132-E-2025. Leitura de Relatório Final das Comissões de Serviços 
Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio 
Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública 
do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de 
odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Leitura de Pareceres das 
Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e 
221 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 73 Sessão Ordinária da 19Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura 
Rural ao Projeto de Lei n2099/2025; de Economia, Finanças, Tributação e 
Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar n2006/2025 e ao Projeto de 
Lei n 082/2025. Leitura do Comunicado n 213/2025 à Comissão de 
Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da 
Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor. Em cumprimento à Lei 
Complementar n21, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a 
Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 
de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida 
Tribuna, a Senhora Rogéria Aparecida Ramos Alves, presidente da 
Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santo Agostinho, que falou 
sobre o tema "Inclusão e Acessibilidade: Caminhos para uma Cidade Mais 
Justa". Ordem do Dia: Aprovados em 12e única discussão e votação os 
Projetos de Lei n 108-E e 109-E-2025. Aprovados em 1 e única discussão 
e votação os Requerimentos n 768, 778, 779, 789, 790, 791, 795 e 
796/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, 
dia 16 de outubro, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após 
ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores 
presentes. (Ata aprovada e assinada na 744Sessão Ordinária da la Sessão 
Legislativa Ordinária da 322Legislatura). 
,ão 
Vereador Erive1t5 1artins Jayme da Silva 
- Presi' ne da Câmara - 
Vereadora Maria da Soares de Almeida 
- Vice-Presidente da Câmara - 
Vereadora RegfndWSiEa Costa 
- 1 Secretária da Câmara - 

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