| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2025-10-30 |
| native_id | 1162 |
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235 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 78a Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 30 (trinta) de outubro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 14h, na Sala das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, justificada a ausência do Vereador Washington Fernando Bandeira, nos termos do disposto no artigo 54, §1º combinado com o artigo 55, inciso I, ambos do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da Associação Projeto União do Morro para a Exposição Orgulho Que Nasce. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n 713, 748, 749, 754, 757, 773, 787, 795, 796, 797, 799, 804 e 805/2025. Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em resposta ao Requerimento nº 281/2025. Indicações n°5 1.807 a 1.811 e 2.193 a 2.196/2025. Requerimentos n°5 823 a 826/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor ao Projeto Lei nº 099/2025; de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos Projetos Lei 107, 121, 122, 124, 125, 126 e 132-E-2025 e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei r1= ° 132-E-2025. Leitura dos Comunicados nÓ5 228 e 229/2025 à Comissão ode Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Leitura do Comunicado informando que já foi apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, e que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas em segundo turno. Foi observado 1 (um) minuto de silêncio em razão do falecimento de Hiago Patrick da Silva Antão e Pâmela Fernanda Câmara dos Anjos. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, o Senhor Paulo Roberto Antunes, Diretor de Arte do Grupo de Teatro Trem da Vida, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo referido Grupo. Palavra Franca: Dela fez uso o Vereador Pedro Américo de Almeida. Ordem do Dia: Aprovadas em 1ª e única discussão e votação as Moções nas 041, 042, 043 e 044/2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos n°S 818, 819, 820, 821 e 822/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 04 de novembro, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 79? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura). - Vereador Eriveltof ftins jayme da Silva - Presidertfe da Câmara - Vereadora Maria da Conc 1çao Aparecida Toledo Soares de Almeida - Vice-Presidente da Câmara - Vereadora Regei` 'd}dYS11Vá Costa - 1ª Secretária da Câmara - 237 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura - 2ª Secretária da Câmara - ~~f Verea4r Samuel Carlos de Souza - 1º Tesoureiro da,,Câmara -