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sessao nº 78

Tipo Ordinária
Número / Ano 78
Date 2025-10-30
native_id1162

Documents (1)

ata #

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235 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 78a Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura 
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 30 
(trinta) de outubro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 14h, na Sala das 
Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, justificada a ausência do 
Vereador Washington Fernando Bandeira, nos termos do disposto no artigo 
54, §1º combinado com o artigo 55, inciso I, ambos do Regimento Interno 
desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: 
Convite da Associação Projeto União do Morro para a Exposição Orgulho 
Que Nasce. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos 
n 713, 748, 749, 754, 757, 773, 787, 795, 796, 797, 799, 804 e 805/2025. 
Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em 
resposta ao Requerimento nº 281/2025. Indicações n°5 1.807 a 1.811 e 
2.193 a 2.196/2025. Requerimentos n°5 823 a 826/2025. Leitura de 
Pareceres das Comissões de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das 
Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do 
Consumidor ao Projeto Lei nº 099/2025; de Serviços Públicos, 
Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos Projetos Lei 107, 
121, 122, 124, 125, 126 e 132-E-2025 e de Economia, Finanças, Tributação 
e Orçamentos ao Projeto de Lei r1= ° 132-E-2025. Leitura dos Comunicados 
nÓ5 228 e 229/2025 à Comissão ode Economia, Finanças, Tributação e 
Orçamentos. Leitura do Comunicado informando que já foi apresentado 
pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 
do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 
001/2025, e que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura 
mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o 
mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de 
Emendas em segundo turno. Foi observado 1 (um) minuto de silêncio em 
razão do falecimento de Hiago Patrick da Silva Antão e Pâmela Fernanda 
Câmara dos Anjos. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de 
dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada 
pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta 
Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, o Senhor Paulo Roberto 
Antunes, Diretor de Arte do Grupo de Teatro Trem da Vida, que falou sobre 
o trabalho desenvolvido pelo referido Grupo. Palavra Franca: Dela fez uso 
o Vereador Pedro Américo de Almeida. Ordem do Dia: Aprovadas em 1ª e 
única discussão e votação as Moções nas 041, 042, 043 e 044/2025. 
Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos n°S 818, 
819, 820, 821 e 822/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente 
declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a 
próxima, dia 04 de novembro, no horário regimental. Para constar, foi 
lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela 
Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 
79? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura). - 
Vereador Eriveltof ftins jayme da Silva 
- Presidertfe da Câmara - 
Vereadora Maria da Conc 1çao Aparecida Toledo Soares de Almeida 
- Vice-Presidente da Câmara - 
Vereadora Regei` 'd}dYS11Vá Costa 
- 1ª Secretária da Câmara - 
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
- 2ª Secretária da Câmara -
~~f 
Verea4r Samuel Carlos de Souza 
- 1º Tesoureiro da,,Câmara - 

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