| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 |
| Date | 2025-11-13 |
| native_id | 1168 |
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249 Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 8251Sessão Ordinária da 111Sessão Legislativa Ordinária da 324 Legislatura Ata da 822 Sessão Ordinária da 19 Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 13 (treze) de novembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 14h, na Sala das Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, com a participação remota do Vereador Washington Fernando Bandeira, nos termos do disposto no art. 12 do Ato da Mesa Diretora n2 001, de 24 de maio de 2023, e justificada a ausência da Vereadora Regina da Silva Costa, nos termos do disposto no artigo 54, §12 combinado com o artigo 55, inciso 1, ambos do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Correspondência dos moradores do Gagé solicitando providências para reforma da pinguela situada nesta localidade. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos ngã 807, 815, 817, 818, 821, 830 e 840/2025. Indicações nas~ 1.827 a 1.831, 2.225, 2.226, 2.232 a 2.240 e 2.245/2025. Requerimentos nâs 850 a 852/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n2 019-E-2025; de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n 124, 125 e 126/2025; de Serviços Público, Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos Projetos de Lei Complementar n 017-E e 018-E-2025 e ao Projeto de Lei n 134-E2025. Leitura dos Comunicados nDá 241, 242 e 244/2025 à Comissão de Legislação e Justiça; 243/2025 à Mesa Diretora; 245/2025 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural; 246 e 247 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Leitura de Comunicados às Comissões de Serviços Públicos, Administração Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 824Sessão Ordinária da 12Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e Saneamento Básico para exarar parecer com suas conclusões às denúncias no prazo de 20 (vinte) dias. Em cumprimento à Lei Complementar n21, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, o Senhor Gladstone Lopes, Grão Prior e Grão Mestre do Priorado dos Inconfidentes, que falou sobre reflexões e contribuições de interesse público, em consonância com os princípios da cidadania, ética e responsabilidade social que norteiam a atuação do Priorado. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de Almeida e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: Aprovadas em 19e única discussão e votação as Moções n 052 e 053/2025. Aprovado em 1 discussão e votação o Projeto de Lei n 099/2025 com suas Emendas 01 e 02. Aprovados em 1 discussão e votação os Projetos de Lei n 104, 107, 121 e 122/2025. Aprovados em 2 discussão e votação os Projetos de Lei Complementar n° 015 e 016/2025. Aprovados os Pareceres da Comissão de Redação aos Projetos de Lei Complementar n 010-E e 011-E-2025 e aos Projetos de Lei n 113, 114 e 116-E-2025. Aprovados em 1 e única discussão e votação os Requerimentos nos 836, 837, 841, 843, 844, 846 e 847/2025. Sob a presidência da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foi aprovado o Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei n2115/2025 e, em 1s1 e única discussão e votação, o Requerimento nQ 842/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, Vice-Presi e da Câmara - Vereadora '- :ina 'a Costa - 1s1 Secretária da Câmara - ckc FèadoraSimone e o ar,õ Silva - 29Secretária da Câmara - Vereador Angelino 22 TesÀO.00- 1- 1inda.Re W; - e Fonseca enta Neto Vereador 251 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 822Sessão Ordinária da 1s1 Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura dia 18 de novembro, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 83 Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura). - IIIVereador Eri Vereadora Maria da C ins Jayme da Silva da Câmara - ,. ção Aparecida Tdledo Soares de Almeida T ' VereadeiSamue1 Carlos de Souza - 12Tesoureiro da Câmara - Vereadora Daiiifres Rinarily Oliveira Pinto ÁOVereador João P,'41 nandes Resende Vereador Os- lo Alves Barbosa Vereador PekÍnérico de Almeida Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 822Sessão Ordinária da 12Sessão va Ordinária da 324Legislatura / Vereador Ro : P lêgo Eyangelista pgmflCIPAÇAO Vereador WashingtoiQ10 Bandeira -///-