| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 |
| Date | 2025-11-25 |
| native_id | 1170 |
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257 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 844Sessão Ordinária da 12Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura Ata da 849Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa Ordinária da 3291 Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, com a participação remota da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida e do Vereador Washington Fernando Bandeira, nos termos do disposto no art. 12do Ato da Mesa Diretora n2001, de 24 de maio de 2023, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Executivo Municipal para participar do evento em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para o lançamento do Documentário Institucional "A transformação de uma Polícia que protege". Convite da Escola Municipal "Pedro Rezende dos Santos" para a formatura das turmas de Educação Infantil e 52ano. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Complementares n 232 e 233/2025 e as Leis Ordinárias nu 6.460 a 6.462/2025. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos rins 738, 825, 829, 832, 833, 835, 841, 842 e 843/2025. Indicações nu 1.837 a 1.841, 2.255 a 2.261, 2.263 a 2.267 e 2.277/2025. Requerimentos nu 867 a 881/2025. Votos de pesar pelo falecimento do Padre Joseph Vitor Henrrote, do Senhor Jair Noronha de Marselha e da Senhora Maria de Lourdes Pereira Araújo. Deram entrada em pauta os Projetos de Lei nu 147, 148-E e 149/2025. Leitura de Pareceres das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos Projetos de Lei n 123, 131 e 133/2025 e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 842Sessão Ordinária da V Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura Lei n2119/2025. Leitura de Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução n2005/2025. Leitura dos Comunicados n 251 e 252/2025 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos; e 250, 253 e 254/2025 à Comissão de Legislação e Justiça. Leitura de Comunicado determinando à Comissão de Legislação e Justiça que emita parecer ao Substitutivo n201 ao Projeto de Lei n2015-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias, nos termos do disposto no parágrafo 32do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de Almeida, Erivelton Martins Jayme da Silva, João Paulo Fernandes Resende, Regina da Silva Costa e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: Aprovado em 111 e única discussão e votação o Projeto de Lei n 110-E-2025 com 01 (um) voto contrário do Vereador Pedro Américo de Almeida. Aprovadas em 1 e única discussão e votação as Emendas n 01 e 02 ao Projeto de Lei fl2110-E-2025. Aprovado em 12e única discussão e votação o Projeto de Lei n2 111-E-2025 com 01 (um) voto contrário do Vereador Pedro Américo de Almeida. Aprovadas em 19e única discussão e votação as Subemendas n201 às Emendas n 12, 13, 27, 37, 38, 44, 48, 51, 53, 54, 74, 82, 85, 87, 91, 92, 101, 103, 107, 108, 114 a 127, 129 a 138, 141, 153, 156, 169 e 172 a 176 e as Emendas nfls 1 a 11, 14 a 26, 28a36, 39a43,45 a47,49, 50,52,55 a 73,75 a81,83,84, 86,88a90, 93 a 100, 102, 104 a 106, 109 a 113, 139, 140, 142 a 152, 154, 155, 157 a 168, 170, 171, 177 e 178 ao Projeto de Lei n2 111-E-2025. Aprovado em 1 e única discussão e votação o Projeto de Lei n 112-E-2025 com 01 (um) voto contrário do Vereador Pedro Américo de Almeida. Aprovadas em 1 e única discussão e votação as Subemendas n201 às Emendas n° 36, 38, 45, 47, 73, 88, 95, 112, 123 a 126, 129, 149, 154 e 190 e as Emendas n 1 a 35, Veread Tesoureiro . a Câmara - - amue1 Carlos de Souza f ti Vereador Ange áudio Pimenta Neto - 2 a Câmara - rlinJ rily Oliveira Pinto Vereador Vereadora Vereador Oswa do Alves Barbosa •- ifde Fonseca 1 . Vereador João P.,Qrnandes Resende 259 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 8411Sessão Ordinária da lê Sessão Legislativa Ordinária da 322 Legislatura 37, 39 a 44, 46, 48 a 72, 74 a 87, 89 a 94, 96 a 111, 113 a 122, 127, 128,130 a 134, 136 a 138, 140 a 148, 150 a 153, 155 a 189 e 191 a 203 ao Projeto de Lei n2 112-E-2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 27 de novembro, às 14h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 854Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura). -///- AO 1111 Vereador Erive1t.i rtins Jayme da Silva -Pr: MOTA Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida - Vice-Presidente da Câmara - Vereadora 1eghdá8Wv''Costa - 1? Secretária da Câmara - V&eadora Simone do C,rmo Silva - 2@ Secretária da Câmara - Vereador REMOTA Vereador Washington I-ernando Bandeira -///- Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 84s1 Sessão Ordinária da 1L1 Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura