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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 86

Tipo Ordinária
Número / Ano 86
Date 2025-12-01
native_id1172

Documents (1)

ata #

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265 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 86a Sessão Ordinária da 1s1 Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura 
Ata da 86 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 1 
(primeiro) de dezembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, 
Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a 
Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 
19h, na Sala das Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, com a 
participação remota dos Vereadores Samuel Carlos de Souza e Washington 
Fernando Bandeira, nos termos do disposto no art. 12do Ato da Mesa 
Diretora n2001, de 24 de maio de 2023, o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão. Expediente: Convite do Executivo Municipal para 
participar de encontro que tem por objetivo aprimorar conhecimentos 
sobre itens que podem e que não podem ser descartados no Aterro de 
Resíduos de Construção Civil. Ofício do Ministério Público do Estado de 
Minas Gerais comunicando que Jardel Camargo Viveiros Neto e Vanessa 
Carmo e Silva assumiram as funções do cargo de Promotor(a) de Justiça 
Cooperador(a) na Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro 
Lafaiete. Oficio da Ouvidoria Geral do Município encaminhando 
demonstrativo das manifestações recebidas no 52 bimestre de 2025. Ofícios 
do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n91 732, 828, 830, 
838, 839, 860 e 865/2025. Indicações nQã 1.922 a 1.926, 2.272 a 2.276, 
2.284 e 2.286 a 2.292/2025. Requerimentos n 890 a 892/2025. Leitura do 
Relatório Final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio 
Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do 
Legislativo acerca de suposta infestação de pombos na Escola Municipal 
Júlia Miranda Nogueira. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e 
Justiça aos Vetos Parciais aos Projetos de Lei n 093 e 094/2025; de 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 86s1 Sessão Ordinária da 14Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura 
Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao 
Projeto de Lei Complementar n2019-E-2025; e de Economia, Finanças, 
Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n 086-E e 096-E-2025. 
Leitura do Comunicado n2259/2025 à Comissão de Economia, Finanças, 
Tributação e Orçamentos. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores 
Damires Rinarily Oliveira Pinto, Simone do Carmo Silva, Regina da Silva 
Costa e Pedro Américo de Almeida. Ordem do Dia: Aprovado em 1 
discussão e votação o Projeto de Lei n2 015-E-2025, com 2 (dois) votos 
contrários dos Vereadores Damires Rinarily Oliveira Pinto e Pedro Américo 
de Almeida. Aprovadas as Emendas n 01 a 09 ao Projeto de Lei n2015-E￾2025 por unanimidade. Sob a Presidência da Vereadora Maria da Conceição 
Aparecida Toledo Soares de Almeida, foi aprovado em 1 e única discussão 
e votação o Projeto de Lei n2131/2025. Aprovada em 22discussão e 
votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n2001/2025. Aprovados em 
29discussão e votação os Projetos de Lei Complementar nQ 017-E e 018-E￾2025 e os Projetos de Lei n 132-E-2023, 102, 103 e 134-E-2025. 
Aprovados em 12e única discussão e votação os Requerimentos nQs 874, 
875, 876, 883, 884, 885 e 887/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a próxima, dia 02 de dezembro, no horário regimental. 
Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será 
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada 
e assinada na 874Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura). -///- 
ayme da Silva 
JW4,1 
Vereador Eriveltj4.I#ins 
& 
Vereador de Almeida 
Vereador • A'r. kangelista 
P . Av 
Vereador Washingt te9!'do Bandeira -///- 
Vereador AngeI4',t dio Pimenta Neto 
- 2 Te
1,/ei E Uq Câmara - 
/ 
Vereador rhn s o • e e e Fonseca 
Vereadora Dam - 
Y 
r ly Oliveira Pinto 
Vereador João Pa . r rÃandesResende 
/ 
Vereador Os : • Alves Barbosa 
267 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
- Presid 
Vereadora Maria da Con'ição Aparecida Toledb Soares de Almeida 
- Vice-Presidente da Câmara - 
Vereadora Rgih'â 'd'Si1va Costa 
- lã Secretária da Câmara - 
Simone do Çafmo Silva 
- 29 Secretária da Câmara - 
VereadSamuel Carlos de Souza 
- 12 Tesoureiro da mara - 
Atada 86 Sessão Ordinária da V Sessãi. ativa Ordinária da 322 Legislatura 
A. Câmara - 
el,~ 

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