| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 1172 |
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265 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 86a Sessão Ordinária da 1s1 Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura Ata da 86 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 1 (primeiro) de dezembro de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Presidente Erivelton Martins Jayme da Silva. Às 19h, na Sala das Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, com a participação remota dos Vereadores Samuel Carlos de Souza e Washington Fernando Bandeira, nos termos do disposto no art. 12do Ato da Mesa Diretora n2001, de 24 de maio de 2023, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Executivo Municipal para participar de encontro que tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre itens que podem e que não podem ser descartados no Aterro de Resíduos de Construção Civil. Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais comunicando que Jardel Camargo Viveiros Neto e Vanessa Carmo e Silva assumiram as funções do cargo de Promotor(a) de Justiça Cooperador(a) na Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete. Oficio da Ouvidoria Geral do Município encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 52 bimestre de 2025. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n91 732, 828, 830, 838, 839, 860 e 865/2025. Indicações nQã 1.922 a 1.926, 2.272 a 2.276, 2.284 e 2.286 a 2.292/2025. Requerimentos n 890 a 892/2025. Leitura do Relatório Final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça aos Vetos Parciais aos Projetos de Lei n 093 e 094/2025; de Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 86s1 Sessão Ordinária da 14Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar n2019-E-2025; e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n 086-E e 096-E-2025. Leitura do Comunicado n2259/2025 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Damires Rinarily Oliveira Pinto, Simone do Carmo Silva, Regina da Silva Costa e Pedro Américo de Almeida. Ordem do Dia: Aprovado em 1 discussão e votação o Projeto de Lei n2 015-E-2025, com 2 (dois) votos contrários dos Vereadores Damires Rinarily Oliveira Pinto e Pedro Américo de Almeida. Aprovadas as Emendas n 01 a 09 ao Projeto de Lei n2015-E2025 por unanimidade. Sob a Presidência da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, foi aprovado em 1 e única discussão e votação o Projeto de Lei n2131/2025. Aprovada em 22discussão e votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n2001/2025. Aprovados em 29discussão e votação os Projetos de Lei Complementar nQ 017-E e 018-E2025 e os Projetos de Lei n 132-E-2023, 102, 103 e 134-E-2025. Aprovados em 12e única discussão e votação os Requerimentos nQs 874, 875, 876, 883, 884, 885 e 887/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 02 de dezembro, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 874Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura). -///- ayme da Silva JW4,1 Vereador Eriveltj4.I#ins & Vereador de Almeida Vereador • A'r. kangelista P . Av Vereador Washingt te9!'do Bandeira -///- Vereador AngeI4',t dio Pimenta Neto - 2 Te 1,/ei E Uq Câmara - / Vereador rhn s o • e e e Fonseca Vereadora Dam - Y r ly Oliveira Pinto Vereador João Pa . r rÃandesResende / Vereador Os : • Alves Barbosa 267 Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA - Presid Vereadora Maria da Con'ição Aparecida Toledb Soares de Almeida - Vice-Presidente da Câmara - Vereadora Rgih'â 'd'Si1va Costa - lã Secretária da Câmara - Simone do Çafmo Silva - 29 Secretária da Câmara - VereadSamuel Carlos de Souza - 12 Tesoureiro da mara - Atada 86 Sessão Ordinária da V Sessãi. ativa Ordinária da 322 Legislatura A. Câmara - el,~