| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 1178 |
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1 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da V Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32li Legislatura Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 03 (três) de fevereiro de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, registrou-se a presença do Senhor João Paulo Passos, Secretário Municipal de Planejamento, representando o Prefeito Municipal Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas. Em seguida, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Expediente: Correspondências da Caixa Econômica Federal informando a celebração de Contratos de Repasse e de Termo de Compromisso entre a instituição e o Município de Conselheiro Lafaiete. Correspondência do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente encaminhando estatísticas referentes aos meses de outubro a dezembro de 2025. Ofício da Câmara Municipal de Jeceaba/MG comunicando a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2026. Ofício do Executivo Municipal comunicando que foi emitida Declaração de Sustentabilidade do Contrato de Repasse, cujo objeto trata de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município, à Caixa Econômica Federal/Ministério das Cidades. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de dezembro de 2025. Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias republicadas n 6.471 e 6.472/2025, as Leis Ordinárias n2 6.479 a 6.483/2025 e as Leis Complementares n°S 237/2025 e 238/2026. Oficio do Executivo Municipal solicitando a retirada dos Projetos de Lei n 139-E-2025 e 001-E-2026. Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da lª Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n 838, 844; 874, 876, 879, 882, 884 a 887, 889, 890, 892, 897 a 914, 919 e 920/2025. Oficio do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Páraopeba - ICISMEP em resposta aos Requerimentos n 912 e 920/2025. Ofício do Vereador Roger Diêgo Evangelista comunicando sua renúncia ao i l cárgo de 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. Indicações n 001 a 005, 085 a 089, 108 a 116, 128 a 132, 516, 538, 592 a 596, 798 a 869 a 873, 889 a 894, 934, 946, 1.063 e 1.064/2026. Requerimentos n°s 001 a 024/2026. Deram entrada em pauta os Projetos de Lei Complementar n 001-E, 002-E-2026, os Projetos de Lei nO5 001-E, 002, 003-E, 004, 005, 006-E, 007-E, 008, 009, 010, 012, 013-E e 014-E-2026 e os Vetos Totais aos Projetos de Lei n°S 102 e 103/2025. Leitura de Pareceres dã domissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de'Lei n 135,138, 141, 142, 143, 144, 145 e 147/2025. Foi aberto o prazo dê 30 (trinta) dias para apresentação de Emendas aos Projetos de Lei Còmplementar nas 001-E e 002-E-2026, encerrando-se em 20 de março de 2026. Após a leitura do Expediente, o Senhor João Paulo Passos, Secretário Múnicipal de Planejamento, fez uso da palavra. Palavra Franca: Dela fizéram uso as Vereadoras Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e os Vereadores Pedro Américo de Almeida e Roger Diêgo Evangelista. Em seguida, foi aprovado o Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 139-E-2025. Ordem do Dia: Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 133/2025, com 3 (trës) votos contrários dos Vereadores Angelino Cláudio Pimenta Neto, Pedro Américo de Almeida e Samuel Carlos de Souza. Aprovado em 1a discussão e votação o Projeto de Lei nº 137/2025, com sua Emenda nº 01. ~ j I 3 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos n°S 915, 916, 917, 918, 921 e 922/2025. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 05 de fevereiro, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- Vereadora Maria d ~o ç ao Aparecida p Toledo Soares de Almeida - Presidente da Câmara - Vereador Angeli - Vice-Pre Vereador Ro - 1 Secret dio Pimenta Neto a Câmara - Evangelista Câmara - Vereador Osv l 4o Alves Barbosa - 2 Secretário da Câmara - ~ o ✓ Veread9rámuel Carlos de Souza - 1s esoureiro da Câmara - Vereaddt' Arlindo Rezende Fonseca - 2 Tesoureiro da_Câmara - Vereadora Damirés- inarlly Oliveira Pinto Vereador Erivel i Jayme da Silva Vereador João Pa er n nandes Resende Vereador Pedro A ico de Almeida 4 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura r~