| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-05 |
| native_id | 1179 |
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5 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 2a Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 05 (cinco) de fevereiro de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida. Às 14h, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite para a Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, às 14 horas, tendo sido designada a Vereadora Regina da Silva Costa para representar esta Casa Legislativa. Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 6º bimestre de 2025 na Ouvidoria Geral do Município. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os "decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de janeiro. Indicações nas 006 a 010, 090 a 094, 117 a 121, 133 a 137, 539 a 543, 597 a 601, 636 a 641, 895 a 902, 1.065, 1.081 a 1.085 e 1.091/2026. Requerimentos n 025 a 031/2026. Leitura de Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei n 146/2025. Portaria n 011/2026 que nomeou. as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete da seguinte forma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação, efetivos: Erivelton Martins Jayme da Silva, Arlindo Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva e suplentes: Angelino Cláudio Pimenta Neto, Washington Fernando Bandeira e João Paulo Fernandes Resende; Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, Política Urbana e Rural, efetivos: Angelino Cláudio Pimenta Neto, João Paulo Fernandes Resende e Roger Diêgo Evangelista e suplentes: Washington Fernando Bandeira, Simone do Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 2 Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Carmo Silva e Regina da Silva Costa; Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, efetivos: Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto e suplentes: Damires R Iiarlly Oliveira Pinto, Roger Diêgo Evangelista e Erivelton Martins Jayme d Silva; Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Tjúrismo, efetivos: Oswaldo Alves Barbosa, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e Jóãó Paulo Fernandes Resende e suplentes: Regina da Silva Costa, Pedro A¡érico de Almeida e Erivelton Martins Jayme da Silva; Comissão de Saúde, Meió Ambiente e Saneamento Básico, efetivos: Regina da Silva Costa, Roger !D o Evangelista e Arlindo Rezende Fonseca e suplentes: Simone do Carmo Silvá, Samuel Carlos de Souza e Oswaldo Alves Barbosa; Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor, efetivos: Simone do Carmo Silva, Samuel Carlos de Souza e Washington Fernando Bandeira e suplentes: Joãò Paulo Fernandes Resende, Roger Diêgo Evangelista e Arlindo Rezende Fonseca; Comissão de Legislação Participativa, efetivos: Oswaldo Alves Barbosa, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e Regina da Silva Costa e suplentes: Arlindo Rezende Fonseca, Pedro Américo de Almeida e Samuel Carlos de Souza; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, efetivos: Washington Fernando Bandeira, Pedro Américo de Almeida e Erivelton Martins Jayme da Silva e suplentes: Oswaldo Alves Barbosa, Damires Rinárlly Oliveira Pinto e Angelino Cláudio Pimenta Neto. Após, foi realizada a eleição para o cargo de 1º Secretário em decorrência da renúncia apresentada pelo Vereador Roger Diêgo Evangelista, tendo sido eleito para o referido cargo o Vereador João Paulo Fernandes Resende com 13 (treze) votos favoráveis. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Erivelton 7 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Martins Jayme da Silva, Pedro Américo de Almeida e Samuel Carlos de Souza. Ordem do Dia: Concedida "vistas" ao Vereador Roger Diêgo Evangelista aos Projetos de Lei nas 133, 135, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 145 e 147/2025 e aos Requerimentos nas 001, 002, 003, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 023 e 024/2026. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 10 de fevereiro, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- Vereadora Maria da Coi c ição Apa daiofèdo Soares de Almeida - Presidente da Câmara - Vereador Angejjj41áúj1io Pimenta Neto - Vice- en daZâmara - Vereador João Paulq7ernandes Resende - 1º Secretá()Ø mara - Vereador Oswáldo Alves Barbosa - 2º Secretário da Câmara - Vereador niel Carlos de Souza - 10 Tesoureiro da Câmara - Vereador'Arlindo Rezende Fonseca - 2º Tesoureiro da_Câmra - Vereadora Dat marl! y Oliveira Pinto 8 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Vereador Eriv 2Martins Jayme da Silva Vereador Pedro A - ico de Almeida .1í~~► Vereadora R ì va Costa Vereador Ri: -r . iego Evangelista Vereadora Simone do Carmo Silva i Vereador Washington liern o Bandeira -///-