| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-03 |
| native_id | 1185 |
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 82 Sessão Ordinária da 24 Sessão Legislativa Ordinária da 329 Legislatura Ata da 891Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 3251 Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 03 (três) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida. Às 19h30, na Sala das Sessões, foi realizada a chamada e verificada a falta de quórum para iniciar a sessão. Em seguida, procedeu-se à leitura, discussão e aprovação da Ata da sessão anterior. Realizada nova chamada e constatada a presença de 13 (treze) Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o evento "Sempre Vivas". Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a etapa final do Fórum Técnico Direito do Consumidor. Convite da Associação Hospitalar São Sebastião do Município de Tarumirim para visita institucional e técnica às dependências de sua unidade hospitalar, tendo sido designado o Vereador Oswaldo Alves Barbosa para representar esta Casa Legislativa. Convite do Centro de Referência da Mulher para a celebração do aniversário da instituição e para a atualização e inauguração do mural: "Mulheres: Imagens que Transformam e Histórias que Permanecem", tendo sido designadas as Vereadoras Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Regina da Silva Costa e Simone do Carmo Silva para representar esta Casa Legislativa. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias n 6.488 a 6.493/2026. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos no 917 e 921/2025, 029, 034 e 044/2026. Indicações no 036 a 045, 163 a 172, 518 a 527, 569 a 578, 827 a 836, 984 a 943, 1.181, 1.183 a 1.187, 1.198/2026. Moções no 001 a 003/2026. Requerimentos ngã 079 a 102/2026. Deram 25 Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 8s1 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura entrada em pauta os Projetos de Lei n 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041/2026 e o Projeto de Resolução n2 003/2026. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei n9006-E2026 e aos Vetos Totais aos Projetos de Lei nos 099, 102 e 103/2025; e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n°- 021-E e 022-E-2026. Leitura dos Comunicados nos 010/2026 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos; 011 e 013/2026 à Comissão de Legislação e Justiça e 014/2026 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Foi aberto o prazo de 15 dias úteis para apresentação de Emendas ao Projeto de Resolução n 003/2026, encerrando-se em 24 de março de 2026. Em cumprimento à Lei Complementar n91, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Carolina Rezende, Presidente da Associação Comercial de Conselheiro Lafaiete (ACIAS), que falou sobre o empreendedorismo feminino e a força da mulher no comércio local. Palavra Franca: Dela fizeram uso a Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto e o Vereador Pedro Américo de Almeida. Ordem do Dia: Aprovado em 1 discussão e votação o Projeto de Lei n2 128/2025. Aprovados em P e única discussão e votação os Projetos de Lei nPs 149 e 150/2025. Aprovados em P e única discussão e votação os Requerimentos n 054, 060, 062, 065, 066, 069, 073, 076, 077 e 078/2026. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 05 de março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e Vereador joãJM1 - 1 Secretári Resende mara - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 84Sessão Ordinária da 29Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 92Sessão Ordinária da 22Sessão Legislativa Ordinária do 322Legislatura). -///- 4 Tflfl Vereadora Maria da Conceição •P- Toledo Soares de Almeida - Preside . - mara - Vereador Angel' no Cláudio Pimenta Neto - Vice-Presidente da Câmara - Vereador Os' ;d Alves Barbosa - 2 Secretário da Câmara - VereadçSmuel Carlos de Souza - 1t esoureiro da Câmara - Vereador Ah2'ó4?zende Fonseca - 2 Tesoureiro da.0 a - ?AKITICIVM Vereadora DamiresBily liveira Pinto 40,0 Vereador Eriv- .r Martins Jayme da Silva Vereador P. érico de Almeida Vereadora ? v. osta ,. Verador Rog 4to Evan:elista éreadora Simone do Ca' o Silva Vereador Washington Ferría6 Bandeira -///-