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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2026-03-03
native_id1185

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 82 Sessão Ordinária da 24 Sessão Legislativa Ordinária da 329 Legislatura 
Ata da 891Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 3251 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 03 
(três) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da 
Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de 
Almeida. Às 19h30, na Sala das Sessões, foi realizada a chamada e verificada 
a falta de quórum para iniciar a sessão. Em seguida, procedeu-se à leitura, 
discussão e aprovação da Ata da sessão anterior. Realizada nova chamada e 
constatada a presença de 13 (treze) Vereadores, a Senhora Presidente 
declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da Assembleia Legislativa de 
Minas Gerais para o evento "Sempre Vivas". Convite da Assembleia 
Legislativa de Minas Gerais para a etapa final do Fórum Técnico Direito do 
Consumidor. Convite da Associação Hospitalar São Sebastião do Município 
de Tarumirim para visita institucional e técnica às dependências de sua 
unidade hospitalar, tendo sido designado o Vereador Oswaldo Alves 
Barbosa para representar esta Casa Legislativa. Convite do Centro de 
Referência da Mulher para a celebração do aniversário da instituição e para 
a atualização e inauguração do mural: "Mulheres: Imagens que 
Transformam e Histórias que Permanecem", tendo sido designadas as 
Vereadoras Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Regina da Silva Costa e Simone 
do Carmo Silva para representar esta Casa Legislativa. Ofício do Executivo 
Municipal encaminhando as Leis Ordinárias n 6.488 a 6.493/2026. Ofícios 
do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos no 917 e 
921/2025, 029, 034 e 044/2026. Indicações no 036 a 045, 163 a 172, 518 a 
527, 569 a 578, 827 a 836, 984 a 943, 1.181, 1.183 a 1.187, 1.198/2026. 
Moções no 001 a 003/2026. Requerimentos ngã 079 a 102/2026. Deram 
25 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 8s1 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura 
entrada em pauta os Projetos de Lei n 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 
038, 039, 040 e 041/2026 e o Projeto de Resolução n2 003/2026. Leitura de 
Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei n9006-E￾2026 e aos Vetos Totais aos Projetos de Lei nos 099, 102 e 103/2025; e de 
Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos de Lei n°- 021-E 
e 022-E-2026. Leitura dos Comunicados nos 010/2026 à Comissão de 
Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos; 011 e 013/2026 à Comissão 
de Legislação e Justiça e 014/2026 à Comissão de Serviços Públicos, 
Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Foi aberto o prazo de 15 
dias úteis para apresentação de Emendas ao Projeto de Resolução n 
003/2026, encerrando-se em 24 de março de 2026. Em cumprimento à Lei 
Complementar n91, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a 
Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 
de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida 
Tribuna, a Senhora Carolina Rezende, Presidente da Associação Comercial 
de Conselheiro Lafaiete (ACIAS), que falou sobre o empreendedorismo 
feminino e a força da mulher no comércio local. Palavra Franca: Dela 
fizeram uso a Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto e o Vereador Pedro 
Américo de Almeida. Ordem do Dia: Aprovado em 1 discussão e votação o 
Projeto de Lei n2 128/2025. Aprovados em P e única discussão e votação 
os Projetos de Lei nPs 149 e 150/2025. Aprovados em P e única discussão e 
votação os Requerimentos n 054, 060, 062, 065, 066, 069, 073, 076, 077 e 
078/2026. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou 
encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, 
dia 05 de março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente 
Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e 
Vereador joãJM1 
- 1 Secretári 
Resende 
mara - 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 84Sessão Ordinária da 29Sessão Legislativa Ordinária da 322Legislatura 
demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 92Sessão 
Ordinária da 22Sessão Legislativa Ordinária do 322Legislatura). -///- 
4 Tflfl 
Vereadora Maria da Conceição •P- Toledo Soares de Almeida 
- Preside . - mara - 
Vereador Angel' no Cláudio Pimenta Neto 
- Vice-Presidente da Câmara - 
Vereador Os' ;d Alves Barbosa 
- 2 Secretário da Câmara - 
VereadçSmuel Carlos de Souza 
- 1t esoureiro da Câmara - 
Vereador Ah2'ó4?zende Fonseca 
- 2 Tesoureiro da.0 a - 
?AKITICIVM 
Vereadora DamiresBily liveira Pinto 
40,0 Vereador Eriv- .r Martins Jayme da Silva 
Vereador P. érico de Almeida 
Vereadora ? v. osta 
,. 
Verador Rog 4to Evan:elista 
éreadora Simone do Ca' o Silva 
Vereador Washington Ferría6 Bandeira -///- 

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