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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2026-03-05
native_id1186

Documents (1)

ata #

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27 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 9il Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura 
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 05 
(cinco) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
Vereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 14h, na Sala 
das Sessões, com a presença de 10 (dez) Vereadores, com a participação 
remota da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto, nos termos do 
disposto no art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 001, de 24 de maio de 2023, e 
justificada a ausência da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo 
Soares de Almeida e do Vereador João Paulo Fernandes Resende, nos 
termos do disposto no artigo 54, §1º combinado com o artigo 55, inciso I, 
ambos do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão. Expediente: Convite da Câmara Municipal de Casa Grande 
para a Cerimônia de Inauguração da Procuradoria da Mulher do referido 
Município, tendo sido designadas as Vereadoras Damires Rinarlly Oliveira 
Pinto, Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Regina da 
Silva Costa e Simone do Carmo Silva para representarem esta Casa. Ofício 
do Executivo Municipal encaminhando cópias dos decretos de 
suplementação referentes ao mês de fevereiro. Ofício do Executivo 
Municipal encaminhando as Leis Ordinárias n2 6.494 e 6.495/2026. Ofícios 
do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n05 033, 036, 038 e 
052/2026. Indicações n 046 a 055, 173 a 182, 528 a 537, 579 a 588, 837 a 
846, 999 a 1.003, 1.202 a 1.212, 1.21'&e 1:217/2026. Moção nº 004/2026. 
Requerimentos n 103 a 106/2026. Leitura dos Comunicados n05 015 e 
016/2026 à Comissão de Legislação e Justiça. Em cumprimento à Lei 
Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura 
Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 
de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida 
Tribuna, a Senhora Eva Lúcia de Oliveira Ferreira, presidente do Conselho 
Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que falou sobre violência 
contra as mulheres e feminicídio. Palavra Franca: Dela fizeram uso as 
Vereadoras Regina da Silva Costa e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem 
do Dia: Sob a Presidência do Vereador Samuel Carlos de Souza, foram 
aprovadas, em 1ª e única discussão e votação, as Moções nas 001 a 
003/2026. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Projetos de Lei 
nas 021-E e 022-E-2026. Rejeitado em P e única discussão e votação o Veto 
Total ao Projeto de Lei nº 099/2025. Rejeitado em P e única discussão e 
votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025. Rejeitado em 1ª e única 
discussão e votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025. Aprovado 
em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 128/2025. Aprovados em 1ª e 
única discussão e votação os Requerimentos nQs 067, 068, 070, 071, 079, 
080, 086, 089 e 090/2026. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a próxima, dia 10 de março, no horário regimental. Para 
constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será 
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada 
e assinada na 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Legislatura). -///-
JUST,rIC nfl 
Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida 
- Presidente da Câmara - 
Vereador Angelin ` udio Pimenta Neto 
- Vice-Preside âmara - 
29 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
Vereador Os cfo Alves Barbosa 
- 2 Secretário da Câmara - 
Vereadoramu1Carlos de Souza 
- 1 Tesoureiro da Câmara - 
Vereador (B~rlin~õ 1~'ezende Fonseca 
- 2n Tesoureiro da Câmara- 

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