| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-03-05 |
| native_id | 1186 |
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27 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 9il Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32a Legislatura Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 05 (cinco) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 14h, na Sala das Sessões, com a presença de 10 (dez) Vereadores, com a participação remota da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto, nos termos do disposto no art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 001, de 24 de maio de 2023, e justificada a ausência da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida e do Vereador João Paulo Fernandes Resende, nos termos do disposto no artigo 54, §1º combinado com o artigo 55, inciso I, ambos do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da Câmara Municipal de Casa Grande para a Cerimônia de Inauguração da Procuradoria da Mulher do referido Município, tendo sido designadas as Vereadoras Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Regina da Silva Costa e Simone do Carmo Silva para representarem esta Casa. Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópias dos decretos de suplementação referentes ao mês de fevereiro. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias n2 6.494 e 6.495/2026. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n05 033, 036, 038 e 052/2026. Indicações n 046 a 055, 173 a 182, 528 a 537, 579 a 588, 837 a 846, 999 a 1.003, 1.202 a 1.212, 1.21'&e 1:217/2026. Moção nº 004/2026. Requerimentos n 103 a 106/2026. Leitura dos Comunicados n05 015 e 016/2026 à Comissão de Legislação e Justiça. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Eva Lúcia de Oliveira Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que falou sobre violência contra as mulheres e feminicídio. Palavra Franca: Dela fizeram uso as Vereadoras Regina da Silva Costa e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: Sob a Presidência do Vereador Samuel Carlos de Souza, foram aprovadas, em 1ª e única discussão e votação, as Moções nas 001 a 003/2026. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Projetos de Lei nas 021-E e 022-E-2026. Rejeitado em P e única discussão e votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 099/2025. Rejeitado em P e única discussão e votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025. Rejeitado em 1ª e única discussão e votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025. Aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 128/2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos nQs 067, 068, 070, 071, 079, 080, 086, 089 e 090/2026. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 10 de março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- JUST,rIC nfl Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida - Presidente da Câmara - Vereador Angelin ` udio Pimenta Neto - Vice-Preside âmara - 29 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Vereador Os cfo Alves Barbosa - 2 Secretário da Câmara - Vereadoramu1Carlos de Souza - 1 Tesoureiro da Câmara - Vereador (B~rlin~õ 1~'ezende Fonseca - 2n Tesoureiro da Câmara-