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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2026-03-10
native_id1187

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 10 Sessão Ordinária da 11 Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura 
Ata da 109Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 10 
(dez) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
Vereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 19h30, na Sala 
das Sessões, foi realizada a chamada e verificada a falta de quórum para 
iniciar a sessão. Em seguida, foi realizada nova chamada e constatada a 
presença de 11 (onze) Vereadores, justificada a ausência do Vereador 
Erivelton Martins Jayme da Silva e da Vereadora Maria da Conceição 
Aparecida Toledo Soares de Almeida, nos termos do disposto no artigo 54, 
§12combinado com o artigo 55, inciso 1, ambos do Regimento Interno desta 
Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da 
Câmara de Dirigentes Lojistas para o evento "Elas Inspiram" em 
comemoração ao Dia da Mulher, tendo sido designado o Vereador Angelino 
Cláudio Pimenta Neto para representar esta Casa Legislativa. Ofício do 
Executivo Municipal comunicando a indicação da Vereadora Simone do 
Carmo Silva para exercer a função de Líder de Governo. Ofício do Executivo 
Municipal encaminhando as Leis Ordinárias n9ã 6.496 e 6.497/2026. Ofícios 
do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n 918 e 
922/2025, 026, 043, 048, 054, 055, 058, 059 e 062/2026. Indicações n 
056 a 065, 183 a 192, 589 a 591, 619 a 628, 847 a 856, 903, 906 a 908, 947, 
948, 1.004 a 1.013, 1.045, 1.226, 1.227, 1.230 a 1.232/2026. Requerimentos 
nPã 107 a 128/2026. Requerimento de autoria da Vereadora Damires 
Rinarlly Oliveira Pinto solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei 
nQ 038, 039 e 040/2026. Leitura do Relatório Final da Comissão de 
Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à 
31 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 10 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 3241 Legislatura 
Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas 
irregularidades na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Lobo. Deram 
entrada em pauta os Projetos de Lei Complementar nu 003-E e 004-E-2026, 
o Projeto de Lei n 042/2026 e o Veto Total ao Projeto de Lei n2135/2025. 
Leitura de Pareceres da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e 
Orçamentos ao Projeto de Decreto Legislativo n2016/2025 e aos Projetos 
de Lei nu 148-E-2025, 155/2025 e 026-E-2026 e da Comissão de Serviços 
Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei 
n2006-E-2026. Leitura dos Comunicados nu 017/2026 à Mesa Diretora; 
018/2026 à Comissão de Legislação e Justiça; e 019/2026 à Comissão de 
Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Em cumprimento à Lei 
Complementar n21, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a 
Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 
de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida 
Tribuna, a senhora Renata Dias Costa, coordenadora do Centro de 
Convivência do Idoso "Ser Maior", que falou sobre as comemorações 
alusivas ao mês da mulher, e o senhor Guilherme Thiago, representante do 
Movimento Negro Frutos da África de Conselheiro Lafaiete, que falou sobre 
o Festival de São Benedito no ano 2026. Foi observado 1 (um) minuto de 
silêncio em razão do falecimento de Thais Mariane Coelho Gonçalves. 
Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Regina da Silva Costa, 
Pedro Américo de Almeida, Damires Rinarily Oliveira Pinto e Simone do 
Carmo Silva. Ordem do Dia: Aprovada em 1 e única discussão e votação a 
Moção nQ 004/2026. Aprovado o Requerimento verbal do Vereador 
Oswaldo Alves Barbosa para dispensa de leitura e votação em bloco dos 
Requerimentos, com 1 (um) voto contrário do Vereador Pedro Américo de 
Vereador Angelin 
- Vice-Presi 
Pimenta Neto 
Câmara - 
Vereador Joã 'aul 
/ 
des Resende 
- 1 Secret mara - 
1 
Vereadora D y Oliveira Pinto 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 1& Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa Ordinária da 322 Legislatura 
Almeida. Em seguida, foi apresentado Requerimento verbal da Vereadora 
Damires Rinarily Oliveira Pinto para recebimento, entrada e inclusão do 
Requerimento n2 129/2026 na Ordem do Dia da presente Sessão, tendo o 
mencionado Requerimento verbal sido aprovado por unanimidade. 
Aprovados em 19 e única discussão e votação os Requerimentos npã 081, 
082, 093, 094, 103 e 129/2026. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a próxima, dia 12 de março, no horário regimental. Para 
constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será 
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada 
e assinada na 119Sessão Ordinária da 24Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura). -///- 
Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida 
- Presidente da Câmara - 
Vereador Osw. • oAlves Barbosa 
2 Secretário da Câmara - 
VereadofiíCaíís de Souza 
- 1-Q1és da Câmara - 
Vereador Arlindo Rezende Fonseca 
- 2 Tesoureiro da Câmara - 
Vereador go Evangelista 
Vereadora va Costa 
i o À~-PE 50 P, 
ôra Simone do Carnõ Silva 
UZ￾33 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafalete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 10 Sessão Ordinária da 2§ Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura 
Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva 
Vereador Pe' A rico de Almeida 
Vereador Washington F{nando Bandeira -///- 

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